DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo - Inexigibilidade nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: dw7 Servicos e Solucoes
Administrativas ltda (cnpj nº 43.444.630/0001-68). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
(art. 106 c/c art. 107, Lei nº 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento geral.
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo - Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Comlima Materiais de
Construcoes ltda (cnpj nº 19.512.129/0001-07). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a
teor do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros
recursos. Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Dispensa de licitação nº 11/2025. Contratante: Prefeito Municipal de Francisco Macedo, pi
(cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: D. Luis Batista Costa de Sousa (cnpj nº
41.190.686/0001-08). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção e suporte técnico do sistema integrado de controle de gastos com combustíveis.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº 12.343/2024. Recursos:
Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 39.600,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: até
12 meses, ou até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, podendo ser prorrogado, conforme lei nº14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo - Credenciamento nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Jamilson de Lima Alencar
Modesto (cpf nº ***.***.***-20). Objeto: prorrogação até 31.08.2025, a teor do art. 106,
da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral. Assinatura: 15/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para o Fornecimento Parcelado De Combustíveis(Teresina) Para atender as
Necessidades do Município de Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão:
23/05/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças
automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva
ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do município de Luzilândia. Data da
abertura: 
27
de 
maio 
de
2025, 
às
08:00 
horas, 
local
de 
abertura:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30%
e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330,
Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min;
Fone: (86) 3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia-PI, 9 de maio de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025
O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Dispensa nº 041/2025 - Processo Administrativo nº 107/2025, do tipo Menor
Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de
projeto executivo de engenharia de construção de pista de cooper no municipio de Manoel
Emídio-PI, relativo ao Convênio nº 931052/2022, firmado com o Ministério dos Esportes.
Data Sessão: 16/05/2025 Horário fase de lances: 09:00h as 14:00h. Link do portal:
https://licitanet.com.br/. Valor Orçado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Manoel Emídio-PI, 9 de maio de 2025.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 64.1/2024
Pelo presente instrumento, o municipio de Marcolândia - PI, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede e foro na cidade de Marcolândia, situada na Rua Porfíria
Maria de Sousa, Nº 21, Centro, CNPJ (MF) Nº 41.522.269/0001-15 neste ato representada
por seu Prefeito Municipal, CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 064.1/2024, Pregão Eletrônico Nº: 023/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para
o município de Marcolândia - PI, vencedor do item 01, assinado no dia 02 de setembro de
2024, que teve como contratada a empresa MULTIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
19.140.626/0001-21. A presente rescisão se dá em razão de impossibilidade material da
contratada em fornecer o produto objeto do contrato.
Marcolândia - PI, 28 de março 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna
Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 008/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a readequação do hospital para a implantação
da sede do Samu de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA,
FMS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento
das propostas: Das 08:30h do dia 13/05/2025 até as 08:30h do dia 19/05/2025. Data e
horário do início da disputa: 19/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 104.084,00. Validade:
12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no
e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 8 de maio de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
O Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna
Público, Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP nº. 019/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de manutenção de infraestrutura viária
do Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta
Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas:
Das 08:30h do dia 13/05/2025 até as 08:30h do dia 27/05/2025. Data e horário do inicio da
disputa: 27/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.505.996,45. Validade: 12 meses. Cópia do
Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão
Permanente de Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 8 de maio de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento
de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a
instalação de processo de dispensa de licitação para execução do projeto executivo para a
pavimentação de vias publicas do municipio de Milton Brandão - PI, conforme contrato de
Repasse nº 944545/2023 firmado entre o Municipio de Milton Brandão e a CEF. A data e
horario da inicio das propostas serão dia 13 de maio de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min (oito) horas, final das propostas dia 16 de maio de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
O 
local
da
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo menor preço. O aviso está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão-PI, 12 de maio de 2025.
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr.
prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico,
Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão
- PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de maio de 2025. Hora da
Abertura: 10h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta,
transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton
Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão-PI, 12 de maio de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr.
prefeito municipal determinou a remarcação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico,
Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E ELETRONICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio
de Milton Brandão - PI/recursos federais. A data e horario da abertura das propostas serão
dia 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão-PI, 9 de maio de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Proc. Adm. nº: 017/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de construção para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital
do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 033/2025: REINALDO R TEIXEIRA-ME
(REINALDO CONSTRUÇÕES), CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$ 1.254.958,77;
Contrato nº 034/2025: RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, CNPJ nº 07.327.115/0001-
34, com o valor de R$ 315.538,87. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704.
Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025.
Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Proc. Adm. nº: 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. Contratante:
Município de
Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito no CNPJ
nº 06.553.770/0001
- 48.
CONTRATADOS: Contrato nº 035/2025: REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO CONST R U ÇÕ ES ) ,
CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$ 170.101,09; Contrato nº 037/2025: RENATO
KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, CNPJ nº 07.327.115/0001-34, com o valor de R$ 102.056,26.
Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 0279/2025/PMMC.
O Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial,
torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, utilitários e pesados, incluindo
serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, borracharia e conserto de pneus,
destinados à frota de veículos do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos
portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das
propostas até: 26/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 26/05/2025 às
10h00min. Orçamento Estimado: R$ 520.741,50. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS;
IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUST E I O.
Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min.
Morro do Chapéu do Piaui-PI, 9 de maio de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação