DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEMEC/PMT
AVISO DA ATA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI. Chamada Pública da
Agricultura
Familiar 
nº
001/2025/SEMEC/PMT, 
Dispensa
de 
Licitação
nº
001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº
06/2020, suas atualizações.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina/SEMEC/PMT, por
meio 
da
Comissão 
de 
Chamada 
Pública
(CCP), 
instituída 
pela
Portaria 
nº
106/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a síntese da
reunião ocorrida em 06.05.2025, conforme a Ata do Resultado Final da chamada pública da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, na qual a Comissão declarou o
resultado final da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEM EC / P M T .
A Comissão decidiu habilitar os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais,
os quais estão especificados na íntegra da Ata do Resultado Final da Chamada Pública da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e desclassificou o Fornecedor
Individual, Daniel Alves da Conceição, de acordo com o subitem 4.4 do edital, tornando-o
inabilitado, tendo em vista a não inserção das documentações exigidas no edital. Ressalta-
se que, o acesso da íntegra desta Ata com o Resultado Final da Chamada Pública da
Agricultura 
familiar 
nº 
001/2025/SEMEC/PMT
está 
disponibilizado 
no 
link:
https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/. (Assinado Eletronicamente) Kátia
Luciana Nolêto de Araújo Dantas, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP.
(Assinado Eletronicamente)
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA
Secretário Municipal de Educação/SEMEC/PMT
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024010/2024-02
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de
reagentes de Hemoglobina Glicada (A1C), calibradores, controles, insumos e hardwares
necessários para a realização dos exames, com cessão em comodato de equipamentos
totalmente automatizados utilizando a metodologia HPLC (Cromatografia Líquida de Alta
Performance), conforme a quantidade estimada neste Termo de Referência. Esses recursos
serão destinados ao Centro de Diagnóstico por Exame Dr. Raul Bacelar, a fim de suprir as
necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de acordo com as especificações e
demais condições estabelecidas neste documento. Modo de disputa: Aberto e Fe c h a d o .
Disponibilidade do Edital: 12/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor
Total Anual Estimado R$ 3.427.200,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e
duzentos 
reais). 
Referência 
de 
tempo:
horário 
de 
Brasília. 
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 6 de maio de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Nº 050/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.05.2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de projetos educacionais e
tecnológicos de caráter multidisciplinar para atender as necessidades do Município de
Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 09 de maio de 2025.
Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Nº 050/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços ornamentação para atender as
necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 9 de maio de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8050001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19030001/2025-CONTRATO Nº 08050001/2025- ORIGEM:
Processo de Adesão nº 002/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO -
CONTRATADO: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA, OBJETO: Aquisição de veículo do tipo
van, com especificações iguais ou superiores ao modelo spin LTZ, para atender as
necessidades do município de ENCANTO-RN - VALOR TOTAL: R$ 151.000,00 (cento e
cinquenta e um mil) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para prestação de
serviços de sinalização viária com pinturas horizontais em pavimentos em CBU e sinalização
vertical de trânsito, em ruas do Município de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais
regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes
disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 14/05/2025.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 28/05/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 28/05/2025.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia
28/05/2025.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta 
e
retirada 
de 
cópia, 
a
partir 
do 
dia 
14/05/2025,
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS:
Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao
Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em
campo próprio do Sistema Eletrônico.
Goianinha-RN, 8 de maio de 2025.
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adesão à ata do registro de preços nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a
compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2025, proveniente da adesão a ARP 065/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024,
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz-RN, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, e
ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ANDERSON M A DE OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ: 15.003.806/0001-00 no valor total de R$ 672.850,00 (Seiscentos e setenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais).
Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para
assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-
3295-2531. Jaçanã - RN, em 07 de Maio de 2025.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
ATRAVÉS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER
A
DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO.
Em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e
alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 03 de Junho de
2025, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal.
Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João
Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail:
cpljacanarn@gmail.com.
Jaçanã-RN, 8 de maio de 2025.
CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão
pública eletrônica será realizada no dia 27-05-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da
Silva,
122,
Centro 
-
Jaçanã/RN,
no
horário
de
07:00 
às
13:00,
E-mail:
cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 8 de maio de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura
e
eventual
AQUISIÇÃO
DE
BOMBA D'ÁGUA
E
PEÇAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão
pública eletrônica será realizada no dia 27-05-2025, às 11:01h, (horário de Brasília-DF),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da
Silva,
122,
Centro 
-
Jaçanã/RN,
no
horário
de
07:00 
às
13:00,
E-mail:
cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 8 de maio de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 - LICITAÇÃO Nº 055/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 07h59min do dia 27/05/2025. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 27 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.