DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Medicamentos,
Insumos, Reagentes E Equipamentos Odontológicos Para Atender Às Necessidades Da
Secretaria De Saúde De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor
preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento
do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal
de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 28/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Na Eliminação E Prevenção De Insetos Rasteiros, Voadores E Roedores
Nocivos À População Do De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor
preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento
do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal
de compras públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 29/05/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Repetição
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Iluminação Pública da Avenida Manoel
Francisco Veras, Localizada No Bairro Nova Cidade, No Município de Simplício Mendes-Pi.
fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade:
concorrência eletrônica.critério
de julgamento: menor
preço.local: a
sessão de
processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma
eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com .br. e será
conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do
processo
em epígrafe.data
e
horário
de início
da
sessão
pública: a
sessão
de
processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às
10h:00min do
dia 30/05/2025. ocorrendo decretação
de feriado ou
outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário,
independentemente de nova comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2025. Proc. Adm. nº 021/2025: Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma dos cemitérios (Aleixos, Lagoa dos
Negros e Santa Luzia) do município de Sussuapara-PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no projeto básico anexo ao Edital. Contratada: A J Teixeira
Construtora LTDA, CNPJ nº 55.060.886/0001-50. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 493.801,80,
(quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos). Fonte de
recursos: emenda especial e contrapartida do FPM. Data da assinatura do contrato:
09/05/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: GRAFICA GABRIELLA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.912.050/0001-25.
OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do
Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 12.584,00. VIGÊNCIA: 12 MES ES .
ASSINATURA: 06/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: GRAFICA J S SOBRINHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
04.402.873/0001-81, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO:
Orçamento 
Geral 
do 
Município 
no 
exercício 
2025; 
VALOR 
ESTIMADO: 
R$
115.320,05.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: J L C NEIVA GRAFICA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
51.490.425/0001-67, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO:
Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 24.869,50.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
03.930.566/0001-00, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO:
Orçamento 
Geral 
do 
Município 
no 
exercício 
2025; 
VALOR 
ESTIMADO: 
R$
39.214,50.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 12/2025-SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP N° 65/23-4R-SEMEC/PMT. Ata de
Registro
de
Preços
N° 32/2024/SEMA/PMT-RETIFICADA.
Processo
Administrativo N°
00044.020969/2022-06-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Alfa Gestao de Recursos Humanos Ltda.,
nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação necessária à execução de todos os serviços. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E
PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO:
3.1. O valor mensal do presente Contrato é de R$ 2.162.842,98 e o valor anual de
25.954.115,76. CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino
Fundamental,
09001.1236500172.646 
-
Administração
da
Educação 
Infantil
e
09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de
Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não
Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA
CONTRATADA - Francisco de Jesus dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 13/2025-SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP n° 65/23-4R-SEMEC/PMT. Ata de
Registro
de Preços
n°
32/2024/SEMA/PMT-Retificada.
Processo Administrativo n°
00044.020969/2022-06-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra
Ltda., nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços. CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO: valor mensal do presente Contrato é de R$ 2.208.739,64 e
26.504.875,68 anual. CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do
Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e
09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de
Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos
não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. DATA DE ASSINATURA:
15/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário
Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 30/2025/SEMEC/PMT. Contrato Nº
118/2023/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-SEGEP. Pregão
Presencial Nº 09/2022-SARP/MA. Processo Licitatório Nº 134293/2022-SARP-MA. Processo
Administrativo Nº 00044.003098/2025-36. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, CNPJ sob o n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Danilo C Moura
Ltda., nome fantasia Bayma & Moura Engenharia, inscrita no CNPJ nº 25.013.936/0001-88.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Acréscimo, em decorrência de serviços extracontratuais,
no percentual de 9,52%, correspondendo o valor de R$ 1.154.568,51 perfazendo o total de
R$ 13.278.788,60. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas
decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária -
09001.1236100091.702 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino
Fundamental e 09001.1236500081.123 - Construção/Ampliação/Reforma de CMEI's;
Elemento de Despesa - 4.4.90.51 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica e Fonte de
Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados.
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento
Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Danilo Correia Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo
Contratual Nº
31/2025/SEMEC/PMT. Contrato Nº
027/2023/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 26.039/2022/ALEPI. Pregão Eletrônico Nº
007/2022/ALEPI. Adesão À ARP Nº 008/2022/ALEPI. Processo Administrativo SEI Nº
00044.004163/2025-90/SEMEC/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
SEMEC, CNPJ n.º 06.554.869/0005-98. Contratada: Mutual Serviços de Limpeza e
Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. Cláusula Primeira - do Objeto. Acréscimo,
em decorrência de serviços extracontratuais, no percentual de 5,99%, correspondendo o
valor de R$ 289.733,17, perfazendo o total de R$ 5.125.733,17. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.612 -
Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa
- 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e Fonte de Recursos - 1569115
- Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. DATA DE AS S I N AT U R A :
23/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário
Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo Contratual nº 32/2025/SEMEC/PMT. Contrato nº
99/2022/SEMEC/PMT. Processo
Administrativo de
Dispensa nº
00044.012125/2022-
77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 08/2022. Processo Administrativo Eletrônico nº
00044.012125/2022-77/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
CNPJ n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções
Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais um período de 45 dias, tendo início em 03/05/2025, e
encerrando em
16/06/2025. DATA
DE ASSINATURA:
25/04/2025. ASSINAM:
PELA
CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA
CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/SEMEC/PMT
Adjudicação 
e
Homologação. 
Processo 
Administrativo
Nº 
00044.010475/2024-
98/SEMEC/PMT/SEI. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
Nº
001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações.
O Secretário Municipal de Educação-SEMEC do município de Teresina-Piauí, no uso
das atribuições legais, resolve: Art.1º - ADJUDICAR os gêneros alimentícios aos VENCEDORES,
conforme valor total de acordo com cada projeto de venda apresentado: 1. Romildo Crispim,
R$ 39.220,00; 2. Kelly Maria Ribeiro Gonçalves, R$ 39.602,40; 3. Antônia Lucilene Ribeiro
Gonçalves, R$ 39.602,40; 4. Denilson Alves Conceição, R$ 39.220,00; e aos GRUPOS FORMAIS:
5. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros - ADCSCB, R$
704.636,00; 6. Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim -
ASHOPOSO, R$ 551.828,00; 7. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do
Povoado Fazenda Soares, R$ 1.113.306,40; 8. Associação dos Horticultores da Horta
Comunitária Tabuleta - ASHCOMTAB, R$ 327.742,00; 9. Associação Comunitária dos Produtores
de Leite do Município de São José do Divino-A.C.P.L.M.S.J.D.P, R$ 68.704,00; 10. Cooperativa
Agroindustrial da Agricultura Familiar do Território entre Rios-FRUTO DAQUI, R$ 56.340,00; 11.
Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidades Vizinhas-
COOPERAGRO, R$ 599.054,40; 12. Associação dos Horticultores da Localidade Soim, R$
267.863,60; 13. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza
Romaro - ASSCOMPERO, R$ 777.460,80; 14. Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Verde
- ASTRUMOV, R$ 49.845,00; 15. Associação dos Agricultores Familiares de Teresina - AGRIFAM,
R$ 796.277,20; 16. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde -
ASPROVERDE, R$ 1.080.214,00; 17. Associação dos Horticultores da Horta Comunitária
Cerâmica Cil-HORTICIL, R$ 277.613,60; 18. Associação dos Produtores de Frutas e Hortaliças do
Vale do Guaribas - PROVALE, R$ 2.467.628,47; 19. Associação dos Irrigantes Campestre Sul -
AIC, R$ 350.764,00; 20. Associação de Horticultores da Grande Socopo, R$ 82.845,80; 21.
Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTIFRUTARE, R$ 3.494.736,05; 22.
Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil, R$ 179.260,00; 23. Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA - COOPENORT, R$
1.376.680,00; 24. N. do N. Monteles - AGRONIX, R$ 56.340,00, e HOMOLOGAR o procedimento
da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT, Dispensa de Licitação nº
001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº
06/2020, suas atualizações, com base na análise das documentações técnicas, aprovação dos
Projetos
de
vendas e
as
informações
constantes
no Processo
Administrativo
nº
00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI, cujo objeto é a aquisição dos gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2025, destinados as
refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Rede Pública Municipal de
Teresina e nas entidades filantrópicas/conveniadas, obedecendo ao descrito no Edital. Art.2º -
Ressalta-se que, o acesso da íntegra desta Ata com o Resultado Final da Chamada Pública da
Agricultura 
familiar 
nº 
001/2025/SEMEC/PMT 
está 
disponibilizado 
no 
link:
https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/. Art.3º - Este Termo de Adjudicação e
Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.
Teresina-PI, 6 de maio de 2025.
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA

                            

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