DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - LICITAÇÃO Nº 067/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia
23/05/2025.
Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de maio de 2025,
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023.
Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das
08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 9 de maio de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,64%, de acordo
com o IPCA, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços
de lavanderia hospitalar, com fornecimento de enxoval em comodato, e processamento de
roupas e tecidos em geral visando atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor:
Lavebras Gestão de Texteis S.A - CNPJ: 06.272.575/0060-08 - Representante: Otávio Batista
de Carvalho Neto; Vigência: 22/05/2025 até 21/05/2026. Valor total: R$ 590.800,00
(quinhentos e noventa mil e oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 013/2025, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO E CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS
MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE
NECESSITEM DE SUPORTE RESIDENCIAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, REINSERÇÃO
SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. A sessão pública dar-se-á no dia 21/05/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 386408.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 7 de maio de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 05/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização
(condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leandro Allan Carvalho de
Oliveira, CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 410.602,71 (quatrocentos e dez mil,
seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 07/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura do contrato: 07/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA AV. ISABEL GONDIM, TRECHO III, NO MUNICÍPIO DE
NÍSIA FLORESTA (TRECHO PRÓXIMO AO ICMBio).
O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de
maio de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico,
para o objeto acima especificado.
O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta-RN, 8 de maio de 2025.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0017
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal,
torna público que às 09:00 horas do dia 27/05/2025, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0017, tipo menor preço, para Aquisição de móveis e
eletrodomésticos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e
demais Unidades Administrativas. Conforme condições, de acordo com o que determina a
legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise
Fernandes Alves.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal
nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização
nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 7 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 084/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N°
02/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Clínica Dr.
Auderi José do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do
contrato n° 084/2022, com início em 29 de abril de 2025 e término em 28 de abril de
2026, objetivando a
continuidade da prestação do serviço
de diagnóstico por
imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS,
para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI,
dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau
dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de
Saúde, AÇÃO: 2163 - 2189 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO:2188 - Promoção da Assistência
Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de
21 de junho de 1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Auderi José do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 030/2021. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
6/2021-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRAT A DA :
Oxiborges Industria Comercio e Serviço LTDA/CNPJ: 03.936.626/0001-00; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
030/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2025 e término em 19
de abril de 2026, objetivando a continuidade do fornecimento de cilindros e materiais de
gás oxigênio, para suprir as necessidades básicas de saúde do município de Pau dos
Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentarias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de
Saúde,
AÇÃO:
2163
-
Promoção
Funcionamento
dos
Serviços
Administrativos,
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.01Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Imposto- Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, AÇAO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS,
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fu de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho
de
1993;
CONTRATANTE:
Marianna
Almeida
Nascimento
-
Prefeita
Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Edvan Borges de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 27/05/2025 às 11h31, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 12/2025, com critério de julgamento menor preço
por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando a
CONTRATAÇÃO de (pessoa jurídica) Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Contínuos de
Transporte Escolar/Transporte
de Estudantes,
visando atender às
necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo
2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), de modo a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de
Pedro Avelino/RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no
Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 9 de maio de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza e
equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal
Alcides Batista de Morais, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do
Município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 22/05/2025 às 10:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
12/05/2025 às 10:00h.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 9 de maio de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - NOVA DATA,
publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2025, na seção 3, pág.
326.
Onde se lê "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será
realizada às 10h01min do dia 19 de maio de 2025...".
Leia-se "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será
realizada às 10h01min do dia 22 de maio de 2025...".