DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Edital de Licitação Nº006/2025 - Processo Licitatório Nº058/2025 objetivando a
Aquisições futuras e parceladas de fraldas geriátricas para suprir demanda da secretaria de
saúde. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 22 de
maio de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Edital de Licitação Nº007/2025 - Processo Licitatório Nº059/2025 objetivando a
Aquisições futuras e parceladas de cestas básicas para familias carentes do municipio de
ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do
dia 23 de maio de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Edital de Licitação Nº008/2025 - Processo Licitatório Nº060/2025 objetivando a
Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução de plano de
fogo para desmonte de rochas de saibro com uso de explosivos e acessórios. Sessão
Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 26 de maio de 2025
no portal BLL, abertura para lances às 09:00h.
Cópia dos
Editais e
seus anexos poderão
ser acessados
no site:
https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54)
3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
Espumoso - RS, 8 de maio de 2025.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica n° 05/2025 para contratação de empresa especializada para empreitada global
(mão de obra e material) para construção de cortina de concreto para proteção da curva 02
do autódromo de Guaporé/Rs, com 137,86 metros de extensão e 1,50 metros de altura com
valor total de r$284.614,69 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e
sessenta e nove centavos), com recurso de emenda parlamentar nº 202430770001, com
prazo de 6 (seis) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo,
memorial descritivo e cronograma físicofinanceiro. A sessão pública será realizada através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18 de junho de 2025, às 09 horas.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor
de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Em 7 de maio de 2025.
ODAIR ANDRÉ ROSSETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico da Rua Cristóvão,
Centro, trecho entre a Avenida David José Martins e a Rua Eduardo Geiss, com área total
de 1.372,95m² Abertura das Propostas: 26/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 9 de maio de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da parte eletrica do campo de futebol
do bairro Glória, localizado na Rua Sepé Tiaraju, bairro Glória, Município de Ijuí - RS, conforme
memorial descritivo e planilhas anexas. Nova abertura das Propostas: 28/05/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 9 de maio de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
104/2025 PROCESSO Nº 64/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de
abertura: 26 de maio de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras
www.bllcompras.org.br. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Prefeitura de
Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-
mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-
mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 9 de maio de 2025.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2025, que tem por objeto a "Aquisição de móveis e eletros
em geral", abertura dia 22/05/2025, às 09h; Pregão Eletrônico nº 37/2025, que tem por objeto
a "Aquisição de playgrounds devidamente instalados em praças e parques do município",
abertura dia 23/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário
de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166,
Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 9 de maio de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Objeto: Restabelecimento de estruturas
públicas (pavimentação asfáltica, salão,
iluminação) atingidas pelas enchentes. Credenciamento eAbertura das propostas: 23 de
maio de 2025, às 9 horas, na Sala de Câmara de Vereadores , 3º andar, sitona Av. Borges
de Medeiros.
Informações: Na
Prefeitura ou
licitacoes@mucum.rs.gov.br Edital:
www.mucum.rs.gov.br > licitação> concorrência presencial.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Edital n° 068/2025 - Licitação nº 548/2025 - Concorrência Pública nº 007/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, META 1: RESTABELECIMENTO
DA CABECEIRA DA PONTE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SUB-LEITO, SUB-BASE, BASE,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO - RESTABELECIMENTO PAVIMENTAÇÃO RUA CRISTO REI R$
52.378,02; META 2: RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA JOSÉ BONIFÁCIO - GRAMADO
R$ 122.783,69; META 3: RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA SANTA TEREZINHA -
COMPRIMENTO 80 M E LARGURA DE 6 M - TRECHO 1 R$ 99.029,57; META 4:
RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA SANTA TEREZINHA - COMPRIMENTO 20 M E
LARGURA DE 4 M - TRECHO 2 R$ 17.714,34 - RES - RS -4313300-20240610-02 - PROCESSO
59052.027405/2024-16
Edital 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de maio de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 9 de maio de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de oficinas de artesanato
voltadas para crianças e adolescentes atendidos pelo CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, no município de Sagrada Família/RS no âmbito do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
BASE LEGAL: A contratação será realizada com dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
que permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados
de natureza singular que demandem profissionais ou empresas com notória
especialização
JUSTIFICATIVA: A contratação se justifica pela necessidade de garantir a
continuidade das oficinas de artesanato no CRAS, atividades estas que são fundamentais
para o desenvolvimento de habilidades manuais, a promoção de convivência social e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários entre crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social A empresa contratada deverá disponibilizar instrutores
qualificados, fornece materiais adequados e elaborar planejamento pedagógico para as
oficinas
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal para a execução do serviço será de
R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) totalizando R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais)
durante a vigência de 8 (oito) meses do contrato
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO: O acompanhamento da execução do
contrato será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sagrada Família
que terá a responsabilidade de supervisionar as atividades e garantir o cumprimento dos
objetivos estabelecidos
DATA DE AUTORIZAÇÃO: A autorização para a dispensa de licitação foi
concedida pelo Prefeito Municipal de Sagrada Família Mauro Rogério Ferrari Galatto, por
meio do Decreto nº 100/2023 conforme a legislação vigente
Sagrada Família, 25 de abril de 2025.
MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2025 - Modalidade de Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico 032/2024
CONDESUS. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 294/2024 - PE 032/2024 -
CONDESUS, para fornecimento de materiais escolares e de expediente, , contratada: Helpix
Atacado de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.992.564/0001-65, ao valor total de R$
26.359,60 (vinte e seis mil e trezentos e cinqüenta e nove reais com sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 061/2025 - Modalidade de Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico 032/2024
CONDESUS. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 303/2024 - PE 032/2024 -
CONDESUS, para fornecimento de materiais escolares e de expediente, , contratada: SLG
Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.043.552/0001-06, ao valor total de R$
9.275,00 (nove mil e duzentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/07/2025
às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 07/2025, Objeto: Fornecimento e construção de 22 (vinte
e duas) unidades habitacionais de interesse social do tipo "Pré-fabricadas mista - madeira e
alvenaria", com fundação do tipo radier, em terrenos do loteamento Colina Verde.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito