DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico nº 14/2025. PROCESSO: - 303/2025. OBJETO: - AQUISIÇÕES FUTURAS E
FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: - 06/05/2025. CONTRAT A DA :
- CCF NUTRI LTDA. PRAZO: - 12 MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 12.905,00 (DOZE MIL,
NOVECENTOS E CINCO REAIS). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRU DA
-Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 076/2025. LICITAÇÃO: - Pregão
Eletrônico nº 15/2025. PROCESSO: - 340/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR.
DATA: - 06/05/2025. CONTRATADA: - MARIA JULIA COSTA DE MELLO & CIA LTDA. PRAZO:
- 12 MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 24.270,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA
REAIS). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 077/2025. LICITAÇÃO: - Pregão
Eletrônico nº 15/2025. PROCESSO: - 340/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR.
DATA: - 06/05/2025. CONTRATADA: - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIEMNTOS LTDA.
PRAZO: - 12 MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 180.415,00 (CENTO E OITENTA MIL,
QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/25
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 32/25 - Processo
Administrativo nº 2.745/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA O CAPS (CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CAMPANHAS, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA
DE
SAÚDE. Os
editais
completos
poderão
ser adquiridos
nos
sites
www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-
mail: pregao@conchal.sp.gov.br / edital@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis
para vista na Secretaria de Licitações e Contratos
Conchal, 9 de maio de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo nº 5/2025, Dispensa de Licitação nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: MAGBA E-COMERCE LTDA. CNPJ:
55.695.599-0001/17. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o
fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota de veículos do Município
de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de padrões de
qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e normas
estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº
5560.989.22. Valor Referente ao Lote 01: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta
reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12/05/2025 à 12/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Processo nº 5/2025. Dispensa de Licitação nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: AUTO PEÇAS JALES LTDA. CNPJ:
46.900.874/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o
fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota de veículos do Município
de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de padrões de
qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e normas
estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº
5560.989.22. Valor Referente ao Lote 02,03 E 04: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e
quinhentos reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12/05/2025 à 12/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA
C. ALLEGRETTI LTDA.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 102/20 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE
SINANTRÓPICOS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 078/20, que suprimi do
referido Contrato o valor de R$ 34.383,16 correspondente 5,92% do valor inicial do
contrato; Valor: R$ 653.701,16; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.16,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.78, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.16,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16,
09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.19;
Data de Assinatura: 30/04/2025; Processo: 24.010/19
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 070/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
N° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
3.125,0000; 
Dotação:
01.24.00/04.122.7003.2060/4.4.90.52.34, 01.24.00/04.122.7003.2060/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 2.613/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG
LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 072/25 DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE
SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 262.985,00; Dotação:
19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 29/04/2025;
Processo Digital: 12.207/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 073/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
3.125,00; 
Dotação:
11.02.00/15.452.7006.2009/4.4.90.52.34, 11.02.00/15.452.7006.2009/4.4.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 29/04/2025; Processo Digital: 2.759/25
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA. ME.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 241/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COLONIAL EM ALUMÍNIO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 089/24; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 24/04/2025; Processo: 1.252 /24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 LUMINARIA TIPO COLONIAL (PRETO FOSCO) CJ 16,000 4.300,0000
02 INST. DE LUMINARIA TIPO COLONIAL CLASSICO CJ 16,000 318,0000
03 POSTE COM LUMINARIA TIPO COLONIAL (PRETO FOSCO) CJ 20,000 1.600,0000
04 INST. DE POSTE COM LUMINARIA TIPO COLONIAL CJ 20,000 365,0000
05 POSTE COM LUMINARIA DUPLA TIPO COLONIAL CJ 4,000 1.700,0000
06 INST. DE POSTE COM LUMINARIA DUPLA TIPO COLONIAL CJ 4,000 503,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL"
Processo Administrativo: 36.341/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: "LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP" /
"LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público
que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de abril de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II"
Processo Administrativo: 1.263/2024
Data e Hora do Pregão: 29/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e
Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS,
FOGÕES E OUTROS"
Processo Administrativo: 21.756/2024-D
Data e Hora do Pregão: 29/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: "LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP" /
"LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de abril de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS E HIDRAULICA PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS"
Processo Administrativo: 1.464/2024
Data e Hora do Pregão: 28/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços
Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos
sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta
e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos