DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200323
323
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025
PROCESSO Nº 50/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 032/2025, objeto do Processo nº 050/2025. Tipo:
menor valor unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ZERO LACTOSE E ZERO GLUTEN PARA
COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/05/2025, às 17h00min do dia 15/05/2025, mediante
cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 16/05/2025, às 08h00min. O Edital Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP,
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano-SP, 8 de maio de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público o Processo Administrativo nº 10/2025: Pregão Eletrônico: nº 08/2025. TIPO: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de alimentos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da merenda escolar e lanches
servidos aos munícipes assistidos por programas sociais do município de Mirassolândia/SP,
pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor
Global Orçado: R$ 134.550,90. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2 (dois) dias úteis do recebimento da ordem
de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente
licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos
termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Pedido de Esclarecimentos:
até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de
pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas:
Das 00h:00 do dia 13 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 23 de maio de 2025.
Sessão de Abertura: As 09h do dia 23 de maio de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal
de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/.
Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal:
https://www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 9 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 950 /2025
- OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE ENVELOPE
PRONTUÁRIO - KRAFT - 240 X 340MM, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 30 de abril de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 15-2/2025 - PROCESSO Nº 1.055/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 21 de maio de 2025.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e
no referido endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 7 de maio de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Memorando 1968/2025. Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.159/2015 e Decreto Municipal nº 2932/2018, para celebrar Contrato de
Gestão para operacionalização gerenciamento e execução de atividades, ações e
serviços de saúde do Hospital Municipal "Germano José de Faria", situado na Rua Ezaú
Avelino
Pinheiro,
nº
100
-
Vicente Nunes
-
Nazaré
Paulista/SP,
das
consultas
Ambulatoriais em Clínica Médica na Unidade de Saúde Benedito Carvalho Sobrinho, e
Unidade Básica de Saúde do Bairro Cuiabá, em ginecologia na Clínica da Mulher
Nazareana "Maria Ângela Pereira Pinheiro", e dos serviços especializados em
fisioterapia no Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia e consultas em clínica
médica no ambulatório itineirante do programa Bairro a Bairro em estreita cooperação
com o Departamento Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS. Prazo final para
Protocolo do Projeto de Trabalho será no dia 08 de junho de 2025.
O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos
- Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 9 de maio de 2025.
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 595/2025
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo n° 595/2025.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de
padaria e confeitaria e gêneros alimentícios (salgados), conforme quantidades e
especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia
12/05/2025 até às 08h00 do dia 23/05/2025. A abertura das propostas será no dia
23/05/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital
completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil,
www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 9 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Processo nº 32/2025. TIPO: Menor por Item
OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal Nova Aliança e suas Secretarias, que será entregue
conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de
registro de preços, para futuras entregas parceladas.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 de maio
de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 9 de maio de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 33/2025. TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
Laboratoriais Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias
destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e
Município de Nova Aliança/SP, para futuras entregas parceladas.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de maio
de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 9 de maio de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.105/2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE VISITA
DOMICILIAR VISANDO A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE
OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que
estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-
brehttps://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo
site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/05/2025 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/05/2025 às 10h00min.
Osasco, 8 de maio de 2025.
ROSEMARIE DUWE SANTOS
Secretária Executiva de Compras e Licitações
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de
medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade
Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 23 de maio de 2025,
às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -
Oscar Bressane, 9 de maio de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBJ.: Contrat. de empresa Especializada p/ execução da obra de infraestrutura urbana
em via pública do município, referente aos serviços de pavimentação asfáltica, guias e
sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na
Av. Targino de Oliveira Lima, Centro, Osv. Cruz-SP, nos termos do repasse nº