DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 0002/25. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos para
serem utilizados pela equipe do SAMU e da Urgência do Departamento Municipal de
Saúde, nos atendimentos das ocorrências.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 nos sítios
eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 até às 09:00 horas do dia
28/05/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 28/05/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
28/05/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000046/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 0479/24. Objeto: Aquisição de brinquedos, de acordo com o
termo de compromisso 201400331, PAR 2013- FNDE, Planos de Ações Articuladas, Processo
23400020428201394 para as unidades escolares do município.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 nos sítios
eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 até às 09:00 horas do dia
30/05/2025.
Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 30/05/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
30/05/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000047/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 9 de maio de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 02/2025, processo administrativo n° 22/2025,
visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 09 de maio de 2025
às 09h00 do dia 21 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas
do dia 21 de maio de 2025 (horário de Brasília).
As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no
link
"Pregão
Eletrônico"
do
site
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br;
no
site
www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas
às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos
Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 8 de maio de 2025.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL
NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO
DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO
PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DESPACHO RESP. EXPED.
DA SECRETARIA DE GOVERNO:
"À vista de todo processado, notadamente da ata encarta nos autos, e no uso
da competência que me foi atribuída pelo inciso II do artigo 10º do Decreto Municipal
11.914/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento licitatório, na modalidade
Concorrência Pública
nº 3/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO
DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO
ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO - CAF, à empresa vencedora, VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 08.231.662/0001-84, pelo Valor Total Global de R$ 25.526.853,97 (vinte e cinco
milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete
centavos)" - RESP. EXPED. DA SECRETARIA DE GOVERNO: Fábio Mesquita Paz
Em 7 de maio de 2025.
SERGIO LUIZ GUEIROS
Diretor de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 16785/2025
PROCESSO BB Nº 1069685
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO A - PARA ATENDER
A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CUIDADO HOSPITALAR, DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá
ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia
12/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
22/05/2025.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 29 de abril de 2025.
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 24167/2024
PROCESSO BB Nº 1069840 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS,
VISANDO ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DOS EVENTOS
ORGANIZADOS
PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá
ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia
12/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/05/2025.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de abril de 2025.
LUIZ H.P. SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES: Nº: 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO MIGUEL BADRA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 16 de junho de 2025, às 09:00 horas.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço
www.gov.br/compras.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br.
Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
Suzano-SP, 9 de maio de 2025.
RODRIGO ARAKAKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 049/2025
Edital nº 23/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e
Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser
obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de
Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.
A
sessão
pública
será
realizada
pelo
endereço
eletrônico
http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 23 de maio de 2025, com início às
09h00min.
Tabatinga/SP, 8 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 050/2025. Edital nº 024/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as Diretorias do Município de
Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido
pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP,
localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.
A
sessão
pública
será
realizada
pelo
endereço
eletrônico
http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 26 de maio de 2025, com início às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório nº 051/2025. Edital nº 025/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Prestação de serviços de Transporte Rodoviário para fretamento de Ônibus, Micro-ônibus
e Vans a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações
contidas em
Edital completo
que
poderá ser
obtido pelo
site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado
na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.
A
sessão
pública
será
realizada
pelo
endereço
eletrônico
http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 27 de maio de 2025, com início às
09h00min.
Tabatinga/SP, 9 de maio de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio
do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará
dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E
ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS LEIS/EDITAIS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS E
DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS CMAS, CMDCA; EXECUTAR CURSOS E CAPACITAÇÕ ES
ESPECÍFICAS AOS ATORES DO SUAS, TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CRAS, CREAS, BEM COMO À REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DE TAPIRATIBA, DEVENDO
AINDA FORNECER INSTRUMENTAIS, APOSTILA E CERTIFICADO, CONFORME O MEMORIAL
DESCRITIVO DE SERVIÇOS, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço
por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677,
de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Aviso de
Contratação Direta. Início do recebimento das propostas: 13 de maio de 2025, às 09h.
Fim do recebimento das propostas: 16 de maio de 2025, às 17h. Local:
https://www.tapiratiba.sp.gov.br/.
Tapiratiba/SP, 9 de maio de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito