DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Dispensa Eletrônica de nº 02/2025, em conformidade com o Processo nº
346/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACEPROMAZINA 1% 20 ML, CLORETO DE POTÁSSIO
19,1% 10 ML E DOPALEN INJETÁVEL 10ML, PARA RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA MÉDICA
VETERINÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, CONFORME DESCRIÇÕES
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A realização da Sessão será no dia 19 de maio de 2025 com
início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma
Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta
através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 032351/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Quadro Branco e Apagador para
quadro branco, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 149.756,00 (cento e quarenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e seis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 038590/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para a
Central de Imunobiológicos, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 59.178,00 (cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 038699/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Coletes De Identificação para o Departamento de
Vigilância em Saúde, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 22.924,90 (vinte e dois mil novecentos e vinte e
quatro reais e noventa centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 045882/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de etiquetas para impressora
térmica, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.025
PROCESSO Nº. 023/2.025
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus
respectivos vencedores: CEP ODONTOLOGIA LTDA vencedora dos Lotes 01 e 02. Da mesma
forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura da Ata no prazo
de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.
Ribeirão do Sul, 7 de maio de 2.025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Nº 037/2025 Dispensa De Licitação Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal De Rincão/SP, através de sua Agente de contratação,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que, receberá até às
09h00min do dia 02 de junho de 2025, no Setor de Licitações, na Secretaria de
Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da
educação básica da rede pública de ensino do município de RINCÃO/SP, aberta pela
Chamada Pública nº 001/2025 Processo nº 037/2025, com Dispensa de Licitação nº
004/2025 conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do
FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021.
Rincão/SP, 8 de maio de 2025.
LAURA JULIA TENELLO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal De Rincão/SP, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº
007/2025, aberta através do Processo nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em
confecção de próteses dentárias visando o atendimento de pacientes da rede municipal de
saúde de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência -
Anexo I do edital regulador do certame.
O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 26 de maio de
2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024.
Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site
oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou
consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a
sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou
ainda através dos e-mails: licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com
Rincão/SP, 8 de maio de 2025.
LAURA JULIA TENELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Edital Nº 36/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TURISMO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE 
LOCAÇÃO,
MONTAGEM, 
ASSISTÊNCIA,
EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA EVENTOS
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 23.05.2025 as 09h00min.
EDITAL
disponível
nos 
Sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br
CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
GUILHERME PIZZIRANI
Secretário Municipal de Turismo
BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO
Presidente - Fundo Social de Solidariedade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 86 a 88, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor:
ALG Brasil
Comercio e Industria
de Produtos
Ltda. Determino a
expedição de
Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de abril de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 32/2025
OBJETO: Contratação de empresa de seguro para os veículos da frota da
Prefeitura Municipal de Santa Mercedes/SP.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das
08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas),
nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça
Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através
do 
site
www.santamercedes.sp.gov.br 
ou
pelo 
e-mail
pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 08/05/2025 a partir das 16h00min e fim do
recebimento das propostas em 27/05/2025 às 08:30h.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia
27/05/2025 
no 
Sistema 
Eletrônico 
no 
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 8 de maio de 2025.
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação