DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autuado: DANIEL DE OLIVEIRA ACCIOLY
CPF: XXX.860.894-XX
Processo: 25069.078738/2019-37 - AIS 056/2019
Expediente: 0119551/19-4
Arquivamento
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.758, DE 8 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90
Dopplers Portáteis Digitais SRX
25351.232686/2021-80 / 81695969001
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0566738252
Dopplers Portáteis Digitais DMX
25351.232688/2021-79 / 81695969002
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0566818256
Doppler de Ultrassom
25351.168535/2023-22 / 81695969003
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0568268253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
CATETER DE ABLAÇÃO MULTIPOLAR DE VEIA PULMONAR
25351.359176/2020-78 / 10349000883
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0548937257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
Hydroclean Plus Cavity
25351.181735/2015-95 / 80170310075
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585245258
Hydroclean Plus
25351.181741/2015-07 / 80170310074
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585720258
Hydroclean Plus
25351.640654/2018-59 / 80170310095
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585759251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA /
13.919.653/0001-10
KIT CÂNULA DISSECTOMIA PERCUTÂNIA DE DISCO BELLSPINE
25351.444139/2022-26 / 81007679016
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552392251
CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO bELLSKNIFE
25351.444136/2022-92 / 81007679015
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552356255
canula de microdebridação bellscut
25351.426619/2022-13 / 81007679012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552123251
kIT CÂNULA ARTROSCÓPICA COM OBTURADOR
25351.444135/2022-48 / 81007679014
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552337251
KIT CÂNULA BELLSBLOCK ONE
25351.378457/2022-91 / 81007679010
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0552023256
ENDOSCÓPIO RÍGIDO
25351.398231/2022-15 / 81007679011
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0552062251
KIT CÂNULA BELLSBLOCK
25351.378455/2022-01 / 81007679009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0551975253
Kit endoscópico de atm
25351.426621/2022-84 / 81007679013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552273252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88
PriZma 3D Bio Crown Tough
25351.286165/2024-95 / 80483749006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0602198259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA /
33.040.635/0001-71
VIDAS® SARS-COV-2 IgG (9COG)
25351.592136/2020-36 / 10158120728
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0573640254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-
40
VIASURE E. coli EHEC, EPEC & EIEC Real Time PCR Detection Kit
25351.201061/2022-57 / 10355870437
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0587749253
Família Detecção molecular de Clostridium difficile
25351.394032/2019-24 / 10355870340
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0587757256
Detecção PCR em tempo real VIASURE Herpesvírus Humano 6, 7 e 8
25351.561619/2019-55 / 10355870359
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0587752254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20
Detergente HemaBio V
25351.335263/2020-30 / 80027310284
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0552764256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIPLA 
BRASIL 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
/
18.268.051/0001-64
Teste em Cartão de Antígeno COVID-19
25351.047581/2021-27 / 80978870003
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0569048257
Cassete de Teste (ST/S/P) para Anticorpo IgM/IgG para Covid-19
25351.194728/2021-77 / 80978870002
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0569036259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
/ 08.444.319/0001-18
BULLET PUNCH
25351.520920/2021-23 / 80522420013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0609771256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Teste de Mioglobina (MYO) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.399895/2021-11 / 81464750086
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0583963251
Teste de Antígeno Coronavírus (2019-nCoV)
25351.192060/2022-12 / 81464750112
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0586262253
Teste de Tiroxina Livre (FT4) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.530913/2021-30 / 81464750092
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585199256
Teste de Hormônio Tireoestimulante (TSH) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.433433/2021-21 / 81464750087
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0584064250
Teste de Interleucina-6 (Imunoensaio por Quimioluminescência)
25351.284677/2021-74 / 81464750083
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0583652255
Teste de Procalcitonina (PCT) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.363124/2021-87 / 81464750085
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0583845258
Optomed Aurora
25351.317231/2021-33 / 81464759014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0599835257
Teste 
de 
Isoenzima 
Creatina 
Quinase
(CK-MB) 
- 
Imunoensaio 
por
Quimioluminescência
25351.536704/2021-08 / 81464750094
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585608253
Teste de Peptídeo Natriurético (NT-proBNP) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.455694/2021-01 / 81464750088
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0584205252
Teste de Triiodotironina Livre (FT3) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.530381/2021-31 / 81464750091
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0584422253
Analisador Automático de Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.404108/2024-02 / 81464750168
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0586331255
Analisador Automático de Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.762702/2021-64 / 81464750106
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585894256
Teste de anticorpos (Ouro Coloidal) para COVID-19
25351.480586/2020-87 / 81464750056
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0583539254
Teste de Antígeno do Novo Coronavírus 2019-nCoV (Ouro Coloidal)
25351.097649/2022-08 / 81464750109
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0586122257
Teste de ST2 solúvel (ST2) - Imunoensaio por Quimioluminescência
25351.762694/2021-56 / 81464750105
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0585750254
Teste
de 
Troponina
I 
de
alta
sensibilidade 
(Hs-cTnI)
- 
Imunoensaio
por
Quimioluminescência
25351.393268/2021-68 / 81464750089
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0584415257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
TERMÔMETRO CLÍNICO NEXTEMP REUTILIZÁVEL
25351.092347/2010-11 / 80117580094
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0584476256
Esfincterótomo esterilizado
25351.404835/2017-04 / 80117580608
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0585011257
Alça de ressecção eletrocirúrgica
25351.177481/2017-84 / 80117580536
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0587817259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _