DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.073374/2016-95 / 251160047
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1009566/24-5
PER SOLE FACIAL FPS 50
25351.485859/2017-84 / 251160052
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0997546/24-7
PER SOLE FACIAL FPS 50
25351.485859/2017-84 / 251160052
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1009322/24-9
PER SOLE FPS 50
25351.656616/2017-37 / 251160053
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0997289/24-4
PER SOLE FPS 50
25351.656616/2017-37 / 251160053
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1009862/24-3
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW
25351.168511/2024-54 / 253860071
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0353318/25-6
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR MÉDIA
25351.700421/2023-80 / 253860064
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575694/25-4
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR CLARA
25351.700432/2023-60 / 253860065
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575710/25-0
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR ESCURA
25351.700473/2023-56 / 253860066
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575511/25-7
--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24
PROTETOR SHIMMER BODY OIL - DETONI
25351.001680/2025-96 / 256480034
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0015903/25-7
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
MARY KAY PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.457838/2024-06 / 235830140
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1720685/24-0
--------------------------------------
MOLECULAR BRASIL LIMITADA / 03.122.996/0001-04
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO COÉ
25351.433215/2024-30 / 440190003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1490850/24-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 60 DAUF
25351.412125/2015-21 / 214850314
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0839259/24-7
PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 60 DAUF
25351.412125/2015-21 / 214850314
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0846816/24-5
--------------------------------------
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
SPI REPELENTE HIDRATANTE ARATÍ
25351.027436/2025-53 / 236570017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0256239/25-8
--------------------------------------
REVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.-ME / 55.195.754/0001-36
'SEPTIC GEL/C2H5OH" - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS / REVITAL
25351.215216/2015-75 / 241710004
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0610397/25-9
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua UV Super Moisture Gel
25351.850739/2021-49 / 268100006
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0614983/25-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.775, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ANDARA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 37.356.659/0001-95
Íon Higienizador para mãos
25351.404107/2024-50 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1230230/24-6
--------------------------------------
BOTANIK KOSMETICS LTDA / 02.212.240/0001-85
REPELENTE DE INSETOS - BTNK
25351.447468/2024-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620971/24-1
--------------------------------------
ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA - LTDA / 01.592.547/0001-96
Gel Antisséptico para as mãos com Aloe Vera Essencial Cosméticos
25351.416531/2024-47 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1344988/24-5
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC OZONO PROTECTOR/PROTETOR SOLAR EN/EM SPRAY CONTÍNUO
SPF/FPS 50+ UVA/UVB
25351.428326/2024-24 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1449122/24-8
HAWAIIAN TROPIC - ACEITE PROTECTOR DE ZANAHORIA EN SPRAY CONTINUO SPF/FPS 30
UVA/UVB
25351.428352/2024-52 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1449387/24-1
--------------------------------------
INTERNATIONAL BRAND IMPORTS LTDA / 53.557.123/0001-94
EEZYSUN SPF 50
25351.014306/2025-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132779/25-1
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR FPS 65 SALLVE
25351.009331/2025-12 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0087203/25-1
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar FPS 90 - Smart GR
25351.007568/2025-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071855/25-4
Protetor Solar FPS 90 - Save The Skin
25351.007672/2025-53 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0072953/25-0
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR SPRAY PANVEL BABIES & KIDS FPS 60
25351.006299/2025-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057264/25-2
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR CLARO CRÈME SOLAIRE FPS 60 CLINIQUE ÂME.
25351.422927/2024-23 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400748/24-1
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR ESCURO CRÈME SOLAIRE TEINTÉE CLINIQUE ÂME
25351.422928/2024-78 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400749/24-7
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR MÉDIO CRÈME SOLAIRE TEINTÉE CLINIQUE ÂME.
25351.422939/2024-58 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400850/24-0
--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
Realinhamento Capilar Mio Capelli
25351.009287/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086540/25-4
--------------------------------------
PHARMA AVANTI LTDA / 49.598.054/0001-90
BEN'S 30 REPELENTE DE INSETOS
25351.029171/2025-28 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269947/25-6
BEN'S 50 REPELENTE DE INSETOS
25351.031343/2025-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0286792/25-7
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
SAFE ZONE
25351.449045/2024-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636099/24-6
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
REPELENTE DE INSETOS REPELIN
25351.049980/2025-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456796/25-8
--------------------------------------
ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. /
07.295.591/0001-10
CHARMING POMADA MODELADORA FORTE
25351.045569/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417822/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.776, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52
RZK 101 NB
25351.138020/2010-02 / 320390077
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1708684247
--------------------------------------
STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001-20
STAR CLOR CONCETRATE
25351.417373/2024-42 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352346249
--------------------------------------
MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME / 68.122.340/0001-29
DETERGENTE ATIVADO BASE PLUS SANIBRAS
25351.452611/2024-66 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1669952240
--------------------------------------
ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49
ITA ATIVADO 1000
25351.637040/2018-90 / 349810005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0326406255
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.777, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
EVC INDUSTRIAL LTDA / 07.316.197/0001-11
REMOVEX 5L
25351.240791/2013-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0622947256
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.778, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS