DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Ficam realocados, na forma do Anexo a esta Portaria, os seguintes Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), constantes do Anexo II do
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022:
I - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Coordenador de Cooperação Técnica (COTEC/DIREX), código FCE 1.10, da Diretoria Executiva para o Departamento de Saúde Ambiental
da Funasa;
II - dois Cargos Comissionados Executivos (CCE) de Assessor da Presidência, código CCE 2.13, para o Departamento de Administração da Funasa;
III - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.13, para o Departamento de Saúde Ambiental da Funasa;
IV - duas Funções Comissionadas Executivas (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.13, para o Gabinete da Presidência da Funasa;
V - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Técnico da Presidência, código CCE 2.10, para o Departamento de Saúde Ambiental da Funasa;
VI - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Técnico da Presidência, código CCE 2.10, para a Ouvidoria da Funasa;
VII - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.09, para a Procuradoria Federal Especializada na Funasa;
VIII - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.09, para a Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais,
da Diretoria Executiva da Funasa;
IX - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.09, para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de
Administração da Funasa;
X - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.09, para a Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação
do Departamento de Administração da Funasa;
XI - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente da Presidência, código CCE 2.07, para o Departamento de Saúde Ambiental da Funasa;
XII - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente da Presidência, código CCE 2.07, para o Gabinete da Presidência da Funasa;
XIII - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente Técnico da Presidência, código CCE 2.06, para o Departamento de Administração da Funasa;
XIV - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente Técnico da Presidência, código CCE 2.05, para a Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Funasa;
XV - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente Técnico da Presidência, código CCE 2.05, para a Auditoria Interna da Funasa;
XVI - um Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assistente Técnico da Presidência, código CCE 2.05, para a Departamento de Administração da Funasa; e
XVII - uma Função Comissionada Executiva (FCE) de Assessor Técnico Especializado da Presidência, código FCE 4.05, para a Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Funasa.
Art. 3º Fica realocada e alterada a denominação e a categoria de uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.13 de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada
na FUNASA, constante do Anexo II do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, para uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Coordenador-Geral de Consultoria da mesma Procuradoria
Federal Especializada na FUNASA.
Art. 4ºAs alterações de que tratam os arts. 1º e 2º desta Portaria, na forma do Anexo desta Portaria, serão refletidas no Regimento Interno e nas futuras alterações do Decreto de
aprovação do estatuto desta Fundação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022
. .a) Das Permutas
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.
.U N I DA D E
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
.CÓ D I G O
C A R G O / F U N Ç ÃO
.SIGLA DA UNIDADE
.
.PRESIDÊNCIA DA FUNASA
. .[...]
.
.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
.D EA D M
.
.Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
.CG ES P
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Legislação de Pessoal
.CCE 1.10
.CO L E P
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Administração de Pessoal
.FCE 1.10
.COA P E
. .[...]
.
.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
.
.Coordenação-Geral de Engenharia
.CG EA R
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Estudos e Projetos
.CCE 1.10
.CO E P R
. .[...]
.
.SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
.
.Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
.S U ES T - R J
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Engenharia de Saúde Pública
.FCE 1.10
.CO ES P - R J
. .[...]
.
.SITUAÇÃO NOVA
.
.U N I DA D E
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
.CÓDIGO CARGO/FUNÇÃO
.SIGLA 
DA
U N I DA D E
.
.PRESIDÊNCIA DA FUNASA
. .[...]
.
.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
.D EA D M
.
.Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
.CG ES P
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Legislação de Pessoal
.FCE 1.10
.CO L E P
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Administração de Pessoal
.CCE 1.10
.COA P E
. .[...]
.
.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
.
.Coordenação-Geral de Engenharia
.CG EA R
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Estudos e Projetos
.FCE 1.10
.CO E P R
.
.[...]
.
.
.
.
.
.SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
.
.Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
.S U ES T - R J
. .[...]
.
.Coordenação
.Coordenador
.Coordenador de Engenharia de Saúde Pública
.CCE 1.10
.CO ES P - R J
. .[...]
b) Das Realocações
. Q U AT .
.SITUAÇÃO ATUAL
QUANT.
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.U N I DA D E
.C C E / FC E .DENOM.
CARGO
.SIGLA
.
.U N I DA D E
.CCE/
FC E
.DENOM. CARGO
.SIGLA
.
.2
.PRESIDÊNCIA 
DA
FUNASA
.CCE
2.13
.Assessor
.P R ES I
.2
.DEPARTAMENTO
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.CCE
2.13
.Assessor
.D EA D M
.
3
PRESIDÊNCIA 
DA
FUNASA
FCE 4.13
Assessor
Técnico
Especializado
P R ES I
.1
.DEPARTAMENTO
DE 
SAÚDE
AMBIENTAL
.FC E
4.13
.Assessor Técnico Especializado
.D ES A M
. .
.
.
.
.
.2
.GABINETE 
DA
P R ES I D Ê N C I A
.FC E
4.13
.Assessor Técnico Especializado
.G A B - P R ES I
.
2
PRESIDÊNCIA 
DA
FUNASA
CCE 2.10
Assessor
Técnico
P R ES I
.1
.DEPARTAMENTO
DE 
SAÚDE
AMBIENTAL
.CCE
2.10
.Assessor Técnico (DESAM)
.D ES A M
. .
.
.
.
.
.1
.OUVIDORIA
.CCE
2.10
.Assessor Técnico (OUVIDORIA)
.OUVIDORIA