DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 21000.017795/2025-21. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária, por
intermédio
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA) e a Fundação Parque
Tecnológico Itaipu - Brasil. Objeto: realização de atividades conjuntas de interesse mútuo,
visando ao desenvolvimento estratégico e a competitividade das cadeias produtivas
agropecuárias, por meio dos ecossistemas brasileiros de inovação agropecuária. Para tanto,
serão estimuladas a inovação, o empreendedorismo, a pesquisa, o desenvolvimento
tecnológico, e a geração de tecnologias que visem solucionar problemas e/ou atender
necessidades das cadeias produtivas agropecuárias, contribuindo para o crescimento
econômico em âmbito nacional, bem como para o incremento da renda e do bem-estar
social. A parceria será conduzida por meio da coordenação entre os PARTÍCIPES e da
cooperação com instituições públicas, privadas e do terceiro setor, tais como: associações e
cooperativas de produtores rurais, indústrias, prestadores de serviços, instituições de ensino
e pesquisa, além de organizações representativas do setor agroindustrial e organizações
envolvidas com inovação, em especial, no setor agropecuário. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data da publicação. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Signatários: Pelo
MAPA: Pedro Alves Corrêa Neto, e pela Itaipu Parquetec, Irineu Mario Colombo.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0010-4-01. Partes: EMBRAPA SEDE e IDEIAS TURISMO;
CNPJ/MF n° 02.676.310/0001-56; Objeto: contratação de serviço de agenciamento de viagens,
destinados à emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais,
inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega,
mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail). Modalidade:
TERMO ADITIVO; Data da assinatura: 12/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Valor
Global: R$ 1.293.783,02; Signatários: Gerente Geral de Administração, TENISSON WALDOW
DE SOUZA e o Gerente - Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, AMÂNCIO DIAS DAS
CHAGAS, pela EMBRAPA e MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.012770/2024-86.
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Suporte, Manutenção e
Sustentação da Solução ERP, SAP S/4HANA para a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, conforme especificações e condições constantes neste Termo de
Referência e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital e
entrega das propostas: A partir de 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras .Endereço eletrônico: ID-00348003000110-1-000140/2025.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GAC
EDITAL Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna público que as provas práticas das unidades do
Distrito Federal serão realizadas na unidade: Embrapa Cerrados, localizada na BR 020, km
18, Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina/DF, CEP 73.310-970.
Torna públicas, ainda, as seguintes retificações do ANEXO III - Locais de
aplicação das fases do Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, suas alterações,
conforme a seguir especificado.
a) retificação das alíneas "c" e "j" do subitem 2.1;
b) retificação das alíneas "d" e "e" do subitem 2.4; e
c) retificação da alínea "g" do subitem 2.5.
1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 2.1 DO ANEXO III DO EDITAL DE ABERTURA
1.1 ALÍNEA "C"
Onde se lê: "CTZL - Rod. DF 180 S/N, KM 64 - CEP: 72668-900 Recanto das
Emas - DF."
Leia-se: "Embrapa Cerrados, localizada na
BR 020, km 18, Rodovia
Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina/DF, CEP 73.310-970."
Onde se lê: "https://maps.app.goo.gl/NeCxHS2giZrUR4dm6"
Leia-se: "https://maps.app.goo.gl/kjjgs1femxNPR7er5"
1.2 ALÍNEA "J"
Onde se lê: "Rodovia BR 364 Km 55 Zona Rural C.P 127 - 76815-800 Porto
Velho, Rondônia."
Leia-se: "Rodovia BR 364 Km 5,5 Zona Rural C.P 127 - 76815-800 Porto Velho,
Rondônia."
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 2.4 DO ANEXO III DO EDITAL DE ABERTURA
2.1 ALÍNEA "D"
Onde se lê: "CTZL - Rod. DF 180 S/N, KM 64 - CEP: 72668-900 Recanto das
Emas - DF."
Leia-se: "Embrapa Cerrados, localizada na
BR 020, km 18, Rodovia
Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina/DF CEP 73.310-970."
Onde se lê: "https://maps.app.goo.gl/NeCxHS2giZrUR4dm6"
Leia-se: "https://maps.app.goo.gl/kjjgs1femxNPR7er5"
2.2 ALÍNEA "E"
Onde se lê: "https://maps.app.goo.gl/KsNXCPiXhFuj3J4m8"
Leia-se: "https://maps.app.goo.gl/dayHwwvL3xLf7oNR6"
3 DA RETIFICAÇÃO DA ALÍNEA "G" DO SUBITEM 2.5 DO ANEXO III DO EDITAL DE
ABERTURA
Onde se lê: "https://maps.app.goo.gl/NeCxHS2giZrUR4dm6"
Leia-se: "https://maps.app.goo.gl/kjjgs1femxNPR7er5"
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados nº
23000.24/0137-4; Partes: Embrapa Acre e a empresa Juruá Serviços Técnicos Ltda. (CNPJ nº
01.153.381/0001-01); Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de licitação: Dispensa
de Licitação nº 90020/2024 - Embrapa Acre; Fonte de recursos: 0100; Valor global sem reajuste: R$
39.900,00 (valor original); Data de assinatura: 09/05/2025; Vigência: 60 dias, contados a partir de
15/05/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e Antônio Correa Villela Filho (Sócio-Administrador) pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E a
BOLSISTA ALICE SALES BEZERRA, NA FORMA ABAIXO Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Alice Sales Bezerra - Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA JOÃO RODRIGO MESQUITA MOURA Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa
liberalidade os
seguintes bens
e equipamentos:
Balanças,
Microscopios
e
estereomicroscópios,
Pipetas, Autoclaves,
Capela
de
fluxo laminar
horizontal e vertical, Agitador tipo vortex e orbital, Centrigugas, Espectrofotômetro,
Moinho tipo Willey, pHmetro, Estufas de secagem, Casa de vegetação e telado. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -
Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; João Rodrigo Mesquita Moura - Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A VANESSA DE ABREU PEREIRA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP): Objeto: A Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Microrganismos multifuncionais: Uma alternativa biológica para a produção
sustentável de
bananeiras." de interesse
da Embrapa,
doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa;
Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP Vanessa de Abreu Pereira - Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS
QUE FAZEM ENTRE SI A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, POR INTERMÉDIO DE SUA
UNIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL E A ASSOCIAÇÃO
DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA. Objeto O presente Termo de Compromisso
tem por objeto a doação, pela Embrapa, de material reciclável (papel, plástico, metais
diversos, etc.) à Cooperativa/Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, no intuito
de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando
fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração; Musamara Mendes Pereira - Presidente
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA
FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0110-3 Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 26/09/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior Chefe Geral Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento Felipe Bindá Ramos Andrade - Bolsista
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA
NAARA CHRISTINE FERREIRA XIMENES REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0140-0;
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2025 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 10/10/2024.; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO
ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; ose Roberto Vieira Junior Chefe Geral
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento NAARA CHRISTINE FERREIRA XIMENES -BOLSISTA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
bolsista Dyeniffer Santos Araújo; SAIC 20100.25/0042-0; Objeto: execução do Projeto nº 748
FAPED/CNPA/FRANK DANIEL POLEGATO-20100.20/0072-2; data de assinatura: 07/05/2025;
vigência: 08/05/2025 a 24/12/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Dyeniffer Santos Araújo bolsista FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1
(uma) unidade de TRITURADOR
FORRAGEIRO 7,5CV 60HZ 220V TRIFASICO, Marca: TRAPP, Modelo: TRF 750. Valor total
R$13.686,05 Termo de Doação assinado em: 08/05/2025. Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe-Geral interino, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Shaffert, Diretor Executivo, pela FAPE D.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios. SAIC 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e A G
SOUSA LTDA, CNPJ 40.116.288/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por 12 (doze) meses, com início
em 27/05/2025 e término em 27/05/2026. Data de assinatura: 08/05/2025. Signatários:
Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves
Vendrusculo, Chefe Geral pela Embrapa e Amanda Gonçalves Sousa, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento
-
registro
FAPED:
285/2024.
SEI
21159.001495/2025-27. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 30/04/2025. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
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