DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE TRAD. Nº 90010/2025, cujo objeto é a formação de registro de
preço para eventual contratação para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas para
veículos e máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
33.647.532/0001-74 
- 
Eco 
Luc 
Lubrificantes 
LTDA, 
Valor 
R$ 
98.340,00. 
CNPJ:
46.310.289/0001-46 
- 
Lube 
Pack 
Comercial 
LTDA, 
Valor 
R$ 
29.149,88. 
CNPJ:
13.365.229/0001-71 - Proativa Comercio de Peças e Acessórios Automotores LTDA, Valor R$
18.417,80. CNPJ: 35.010.744/0001-71 - Tempo do Brasil Comercio, Valor R$ 139,50. CNPJ:
43.881.723/0001-50 - Universo Atacadista, Valor R$ 576,00. CNPJ: 47.282.627/0001-46 -
Wines Reis Comercial LTDA, Valor R$ 2.558,00. Totalizando R$ 149.181,18. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-
Graduação (DOURTORADO) Andressa Vainer Ferreira Monteiro, CPF:***743***31; Objeto:
Aditivar por 07 (sete) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
celebrado entre as partes em 25/10/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência/Renovação:
25/05/2025 a 24/08/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 13/05/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene
de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a
estudante Andressa Vainer Ferreira Monteiro .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcos Vinicio Bianchi - CPF
nº***.180.819-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO) de interesse mútuo, consistentes na avaliação de genótipos de cebola, incluindo
cultivar e seleções da Embrapa prevendo a sua indicação em sistema orgânico de cultivo,
às condições de dias intermediários do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente
Contrato terá vigência contada a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2025,
podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termo Aditivo. Data da assinatura:
12/05/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falção Perera pela
EMBRAPA e Marcos Vinicius Bianchi pelo cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400006304. Nº do PROCESSO: 21175.000435/2025-99. Pregão
Eletrônico nº 014/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: 
LPE 
COMÉRCIO 
E 
IMPORTAÇÃO 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº
02.013.622/0001-80. Objeto: Acréscimo quantitativo de equipamentos de alarmes e de
serviço de monitoramento eletrônico para a usina fotovoltaica a ser instalada no imóvel da
Embrapa, próxima à cerca da divisa com o Bairro Monte Castelo, bem como promover o
consequente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/05/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
12010416. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 25.195.487/0001-36. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2025. Valor Total: R$
4.077,32. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC/AJU 20400.25/0036-9; Processo 21177.000025/2025-28; Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante
adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos; Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação nº 90001/2025; Valor Total Estimativo: R$ 14.000,00; Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0009-60; Data da assinatura:
07/05/2025; Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação. Processo 21177.000286/2025-48. SAIC 20400.22/0005-7. Objeto: Segunda
prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda,
CNPJ 14.846.479/0001-96. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo
127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
1.765.011,60. Data da assinatura: 08/05/2025. Vigência: 10/05/2025 a 10/01/2027.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Maria Sônia Alonso Pereira, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caio Prado Villar de Azevedo (CPF 060.***.**6-50); Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Socioeconomia.
Fundamento
Legal:
Processo 
n°
Processo
n°
800161/2024-6
Edital/Chamada: PIBIC 2024/2027 (Chamada n° 05/2024), ao Termo de Outorga n°
107639/2025-4 assinado entre o bolsista e o CNPq em 17/03/2025 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/03/2025; Período de Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caio Prado Villar de Azevedo - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista
ADRIEL SOUZA MATOS SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/03/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 05/03/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Adriel Souza Matos Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ADEMILSON NEVES DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ademilson Neves da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ALEX REIS DE OLIVEIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Alex Reis de Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
BRUNO LAECIO DA SILVA PEREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bruno Laecio da Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
CARLOS NEVES DO CARMO ALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ITALO BASTOS FERNANDES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ítalo Bastos Fernandes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
JAILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Jailson da Conceição Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
JEOVANE LIMA ARAÚJO DIAS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Jeovane Lima Araújo Dias, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
MARCELO SANTOS DE ANDRADE; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcelo Santos de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação,
registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS VINÍCIUS
NATIVIDADE BARBOSA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos Vinícius Natividade Barbosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
MIRELLI DOS SANTOS SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Mirelli dos Santos Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
RICARDO DE JESUS ALMEIDA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ricardo de Jesus Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
RONEI PEREIRA DE ALMEIDA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ROSENILDA DO VALE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rosenilda do Vale Santana, Bolsista.

                            

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