DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas
educativas exclusivas, intituladas 'Meu corpo é meu: Sobre o enfrentamento ao abuso e à
exploração sexual de crianças e adolescentes', destinadas à campanha de 18 de maio,
promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-PR., custeado
pelo Recurso Federal da Proteção Social Especial (CREAS). Com valor total de R$ 5.096,25
(cinco mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADA: EDITORA AMIGOS
DA NATUREZA LTDA - CNPJ: 04.096.738/0001-55. Informação e esclarecimento poderão ser
obtidos pelo telefone (44) 3685-1313 e e-mail licitacao@novaolimpía.pr.gov.br ou na Av.
Higienópolis, 821, das 07:30 às 17:00 horas.
Nova Olímpia, 8 de maio de 2025.
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - ID 152
PROCESSO ADM. Nº 91/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
DO TIPO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a
CONTRATADA: Fox
Construtora Ltda, CNPJ
30.461.054/0001-15, OBJETO:
OBRAS
-
PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE -
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, VALOR de R$ R$
2.026.032,27 (dois milhões vinte e seis mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos),
VIGENCIA: 
730 
Dias
após 
a 
assinatura 
do
contrato, 
Dotação:
10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Programa Itaipu Mais que Energia Recursos
Ordinários Livres.
Paraíso do Norte, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de parque de
diversões infantil tipo Playground, para o Município de Porto Amazonas/PR, através do
Convênio Ministério dos Esportes nº943539/2023, conforme especificações constantes
neste edital e nos seus anexos. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09:00 horas do
dia 26/05/2025. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00 horas do dia 26/05/2025. Valor Global Máximo R$ 49.935,54 (quarenta e
nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Pasta Técnica
com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e
adquiridos, 
através 
do 
site 
http://bllcompras.org.br/ 
e 
no 
site
www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone (42) 99122-6130 ou e-mail
licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 12 de maio de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Aquisição de 01 (um) elevador para a instituição ILPI - Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo de Prudentópolis. Valor Total: R$ 135.194,69 (Cento e trinta e cinco mil,
cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Data: 29 de maio de 2025,
às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA SASS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
Registro de preço para aquisição de 900.000 (novecentos) mil litros de
combustível óleo diesel S10. Valor total: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil
reais).
Data: 28 de maio de 2025,
às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2024
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da
prefeitura, manutenção
das configurações
existentes e
implementação de
novas
configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será
responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o
fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº
141/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 78.766.151/0001-42.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o
reajuste inflacionário com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em sua "C L ÁU S U L A
QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e
"CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO
REAJUSTE"" do contrato ora aditado.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2025 com
término em 1º de maio de 2026.
DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 5,47719% com base no
IPCA/IBGE acumulado de abril/2024 a março/2025 que resulta no valor por item:
Item 13: R$ 239.199,90 (duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e
noventa centavos);
Item 14: R$ 31.710,89 (trinta e um mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove
centavos);
Item 20: R$ 67.469,86 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
oitenta e seis centavos);
Item 22: R$ 83.610,00 (oitenta e três mil, seiscentos e dez reais).
Perfazendo o valor total de R$ 421.990,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos
e noventa reais e sessenta e cinco centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº
1923/2025, com Parecer Jurídico nº 042/2025, no amparo legal no artigo art. 57, inciso
IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025/PMQI
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO
DO PARANÁ. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 horas do dia
14/05/2025. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 27/05/2025. -
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27/05/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/05/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa
Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI
ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de
Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município
de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda
ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do
Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a
sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Quedas do Iguaçu, 9 de maio de 2025.
RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Cancelamento Data de Abertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 060/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
CAMA, MESA E BANHO, TAPETES E CORTINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA 
CRUZ 
DE 
MONTE
CASTELO/PR, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS,
QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela
Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar do Pregão em Epígrafe,
que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 22 de maio de 2025 às
09:00h. A decisão foi adotada em virtude da exigência de que por se tratar de uma
deliberação, seja publicada em todos os jornais oficiais, tendo em vista que, por um
equívoco, a publicação deixou de ocorrer em um deles. A nova data será divulgada
oportunamente por meio dos canais competentes.
A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial
do Município.
Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz
de 
Monte 
Castelo/PR, 
através 
do 
telefone 
(44) 
3900-3707, 
e-mail:
licitacao@scmc.pr.gov.br.
Santa Cruz de Monte Castelo, 12 da maio de 2025.
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 28 de maio de 2025 às 09h00min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 015/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS
DE CAMA, MESA E BANHO, TAPETES E CORTINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA 
CRUZ 
DE 
MONTE
CASTELO/PR, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS,
QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Valor Estimado: R$ 56.643,90 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três
reais e noventa centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ 
e 
no 
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 12 de maio de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
processo nº 52/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade CREDENCIAMENTO: de pessoa Jurídica para prestação de diversos serviços de
mão de obra para construção civil, conforme termo de referência para atender as
necessidades do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12(doze)
meses, com recursos próprios, estaduais e federais. Torna público que estará a partir de 16
de maio de 2025. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, Paraná, 8 de maio de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito

                            

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