DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Recebimento das Propostas:
até às 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31
horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas
do dia 26 de Maio de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 7 de Maio de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2025 Processo Licitatório nº
106/2025. Onde se lê: Valor estimado de R$ 369.990,00 (Trezentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa reais). Leia-se: Valor estimado de R$ 378.000,00 (Trezentos e sessenta
e oito mil reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Licitatório nº 106/2025.
A Prefeitura Municipal de ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO PMA
Nº 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 106/2025. OBJETO: Aquisição de máquina tipo,
Retroescavadeira 
para
atender 
as
demandas 
do
Município 
de
Arcoverde/PE.
PROPOSTA/CONVÊNIO: Plataforma + Brasil n° 033565/2023. Valor estimado de R$ 369.990,00
(Trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Informações no site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 23/05/2025, às 09h30min.
CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES
Secretário de Planejamento e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 053/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Valor estimado de R$ 14.413.933,32
(Quatorze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos). 
Informações
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login 
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
Abertura: 26/05/2024, às 09h00min.
MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA
Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Extrato de Contrato nº 040/2025 com a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ
sob o nº 14.707.364/0001-10, com valor global de R$ 707.670,00 (setecentos e sete mil e
seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o
Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO
iNTERNO: 00073/2023. Bom Conselho, 08 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de
Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00001/2025, para 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO,
BOM JARDIM/PE. Item 1: L&r Santos Construções Ltda, pelo valor de R$ 482.999,99.
.
Bom Jardim, 12 de maio de 2025.
SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMC
Repetição
Processo Licitatório Nº 009/2025-PMC - Pregão (Eletrônico) Nº 009/2025-PMC. Objeto:
Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina
comum e Diesel S-10), com
fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2025
às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas remarcado para o dia 26/05/2025 às 08:00h.
Início da sessão de disputa remarcado para o dia 26/05/2025, às 10:00h. (horário de
Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br
e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 12 de maio de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 032/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto:
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificação no Anexo I (Termo
de referência). Valor estimado total de R$ 61.157,65 (sessenta e um mil cento e cinquenta
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025
às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 21/05/2025. Início
da sessão de disputa: às 08h30 min até às 14h30 min do dia 21/05/2025. Processo
Nº033/2025 - Dispensa Eletrônico 003/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
03 (TRÊS) CARROS
PIPAS COM
CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS (8 M³) DE ÁGUA A SER
TRANSPORTADO E DISTRIBUÍDO PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DA
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA ESTIAGEM CONFORME DECRETO Nº 008
DE 24 DE MARÇO DE 2025, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor
estimado total de R$ 206.982,33 (Duzentos e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e
trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 12h00min.
Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 20/05/2025. Início da sessão de
disputa: às 08h30 min até às 14h30 min do dia 20/05/2025. Edital completo no site:
https://bnc.org.br 
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. 
Mais 
informações
Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba -
PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 12 de maio de 2025.
GRACIELI MIRELI CASSIANA MIGUEL
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Nova Data- Prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Processo nº 3/2025-UC-EDUC AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 017/2025 - UASG 982381.
Objeto Nat. Aquisição.
Objeto Descr.: Fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de
Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria
de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado
R$ 8.450.770,80 (oito milhões quatrocentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e
oitenta centavos). Data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de maio de 2025 às 09h30min
(horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do
texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br 
através
do 
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. 
Outras
informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru - PE, 9 de maio de 2025.
RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA
Agente de Contratação/Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o Credenciamento de forma
contínua durante 12 (doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas,
que possuam as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Diagnóstico
por Imagem, como Unidade de Atenção Especializada ambulatorial, com condições técnicas
de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e
recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do
Sistema Único de Saúde no município de Caruaru (PE), com fundamento, no art. 74 inciso
IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao
disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0007/2025,
INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 que teve como empresa
vencedora: UNIMAGEM - CLINICA MEDICA, IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ/MF nº
09.005.588/0001-40, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 39.802,50 (trinta e
nove mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), totalizando anualmente R$
477.630,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta reais). A ratificação na
íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera
Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou
pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
CONTRATO Nº: 102/2025 - Processo Administrativo Nº: 13.03.25.001, Processo Licitatório
Nº: 004/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 004/2025. Natureza do Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE.
Contratante:
Fundo 
Municipal
de
Saúde
do 
Cedro/PE.
Contratada:
FORT
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com sede na Rua Josina Araujo, 15, Centro, CEP: 56.215-
000, Santa Cruz/PE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 42.991.474/0001-92. Valor Total: R$
729.425,18 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito
centavos). Cedro/PE, Data: 06/05/2025, Ass.: Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do
Fundo Municipal de Saúde de Cedro/PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
CONTRATO Nº: 101/2025 - Processo
Administrativo Nº: 13.03.25.002, Processo
Licitatório Nº: 005/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 005/2025. Natureza do Objeto:
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV, LOCALIZADA NO SÍTIO FEIJÃO
BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, CONFORME PROPOSTA Nº
12424.0260001/23-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde do Cedro/PE. Contratada: J.P. LACERDA ME, com sede na Rua André Alves Costa,
475, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.225.706/0001-
88. Valor Total: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Cedro/PE, Data: 06/05/2025, Ass.: Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde de Cedro/PE.

                            

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