DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 37/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tendo em vista a necessidade de corrigir o Edital do Pregão Eletrônico nº
005/2025 - Processo Administrativo nº 037/2025. Onde se lê: 19.1 - O município de Cupira-
PE, através da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e do
Fundo Municipal de Saúde serão órgãos gerenciadores responsáveis pela condução do
conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de
Preços. 19.2 - Não será permitida a adesão de órgãos ou entidades não participantes à Ata
de Registro de Preços. Leia-se: 19.1 - O município de Cupira-PE, através da Secretaria de
Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde
serão órgãos gerenciadores responsáveis pela condução do conjunto de procedimentos para
registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. 19.2 - SUPRIM I D O.
Cupira - PE, 29 de abril de 2025.
HALLANA M. M. MARINHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
Contrato Nº: 019/2025. Processo Nº: 003/2025. FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025.
Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA 
DE
SAÚDE 
(UBS)
TIPO 
I,
CONFORME 
PROPOSTA
Nº 
PROPOSTA
N°
10298.5460001/24-001, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE
CUSTÓDIA/PE, NOVO PAC. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.35.00. 10.
301. 1001. 0001. 0505 - construção, reforma E/ou ampliação das unidades básicas de
saúde Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Contratado: Construtora
Alves e Conserva Ltda. CNPJ: 24.606.073/0001-90. Valor R$1.427.469,26. Vigência: de
06/05/2025 a 06/05/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
Processo Nº: 003/2025. FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Obra. Adjudicação do
objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA N° 10298.5460001/24-001, NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, NOVO PAC. Item 1: Construtora
Alves e Conserva Ltda. CNPJ: 24.606.073/0001-90, pelo valor de R$ 1.427.469,26.
Custódia- PE, 5 de maio 2025.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Baterias Automotivas, para manutenção da frota de veículos e máquinas - Valor estimado
do presente objeto é de R$55.255,68 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário
oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 27 de
maio de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 27 de maio de 2025
(horário
de 
Brasília)
Endereço 
eletrônico
para
formalização 
de
consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 9 de maio de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT :
Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
pneus, câmaras e protetores para a frota de diversas Secretarias. FORMA DE JU LG A M E N T O :
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 27/05/2025. HORÁRIO DE
DISPUTA: 09hs: 30min. VALOR MÁXIMO: R$ 830.343,88 (oitocentos e trinta mil, trezentos
e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 12 de maio de 2025.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
Processo Nº 76/2024. CDC. Inexigível Nº IN00038/2024. Serviço. Locação de imóvel
localizado na Av. Dr. José Vicente Meira de Vasconcelos, Nº 359, bairro Boa Vista, João
Alfredo-PE destinado a instalação e funcionamento de agência da Caixa Econômica Federal.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade:
02.07- Secretaria Municipal de Administração Programa: 0412204012210- Gestão Técnica e
Administrativa da Secretaria Elemento de Despesa: 33903900. Contratado: Angela Maria do
Prado Moura. Valor R$120.000,00. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FME
O Município de Lagoa do Carro, através da Secretaria de Educação, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela
Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 04 de JUNHO de 2025
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, destinado à elaboração de merenda para os alunos da Rede Municipal de
Educação da Cidade do Lagoa do Carro/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município
https://transparencia.lagoadocarro.pe.gov.br, através do E-mail: lagoadocarro.cpl@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE
Lagoa do Carro, 12 de maio de 2025.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 3/2025-SRP
Processo SME nº 16/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Julgamento
Menor Preço Unitário. Valor máximo aceitável R$6.617.858,80 (seis milhões, seiscentos e
dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Início do acolhimento
das propostas: 13/05/2025 às 15h. Recebimento das propostas até o dia 26/05/2025 às
07h. Início da sessão de disputa o dia 26/05/2025, às 09h. Edital no site:www.bnc.org.br.
Lajedo-PE, 12 de maio de 2025.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS
Pelo presente ato e com fulcro no Decreto Municipal nº 06/2025 e Lei Federal
13.019/2014, a Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Resultado de Seleção das
Propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de
Termo de Colaboração, para realizar Feira de Saúde: campanha de conscientização da
saúde e prevenção de doenças no Município de Orobó/PE, oriundo da chamada pública n°
001/2025, após análise pela Comissão torna VENCEDOR o INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL
DE PERNAMBUCO (IGESPE), CNPJ: 35.667.831/0001-04, por ter apresentado menor valor
global de R$ 1.109.604,84 um milhão cento e nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta
e quatro centavos).
LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-PMO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE torna público que realizará licitação,
na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo menor preço, sob o regime
de execução por empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa
especializada visando à construção de escola com 13 salas de aula, padrão FNDE, no
Município. VALOR ESTIMADO: R$ 10.925.284,17. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A
sessão ocorrerá presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Prefeito
Ulisses de Novaes Bione, 427, Centro, Orocó/PE, no dia 28/05/25 as 10h. RETIRADA DO
EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Orocó/PE, 
www.oroco.pe.gov.br 
ou 
através 
do 
e-mail 
licitacao@oroco.pe.gov.br
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico ou
pessoalmente, em dias úteis, das 08h às 14h.
Orocó-PE, 12 de maio de 2025.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2025 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
2/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO
DE
EXAMES DE
IMAGEM E
SERVIÇO
DE CONSULTA
MÉDICA ESPECIALIZADA
NO
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, na forma dos Artigos 74
Inciso IV, 78 Inciso I e 79 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Os interessados deverão apresentar documentos de Credenciamento a partir de
13 de maio de 2025, das 08:00 às 12:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro - Ouricuri/PE. Maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
Setor
de Licitações,
e nos
sites:
www.portaldeouricuri.com.br -
www.pncp.gov.br.
www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia -
Ouricuri-PE, 12 de maio de 2025.
ANA MARIA PARENTE DE BRITO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º
38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º
04/2015, informa que às 08h00min do dia 04 de JUNHO de 2025 vem realizar Chamada
Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
destinado à elaboração de merenda para os alunos da Rede Municipal de Educação da
Cidade do Paudalho- PE, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital na íntegra poderá ser
retirado
através
no 
site
Oficial
do
Município
https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/quadro-de-avisos ou na sede
da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 12 de maio de 2025.
JOSÉ DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO 005/2025- FMS - Objeto: O objeto trata do registro de preços, consignado em ata,
para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
psicotrópicos, sob fornecimento e faturamento de forma parcelada, conforme especificações,
quantidades e valores constantes nesta planilha e no termo de referência anexo I deste edital.
Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio
Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data
26/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das
08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira R$556.440,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta reais).
Rio Formoso, 12 de maio de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro

                            

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