DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso do edital do Processo nº 10/2025 - Pregão Eletrônico nº 5/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 303, Edição Nº 87, veiculada no dia
12.05.2025, Onde se lê: Valor estimado: R$ 597.771,75 (quinhentos e noventa e sete mil
setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública
no dia 22.05.2025 às 09:00 horas; Leia-se: Valor estimado: R$ 557.350,15 (quinhentos e
cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e quinze centavos). Terá início a sessão
pública no dia 26.05.2025 às 09:00 horas, em conformidade com decisão TCU. Processo nº
TC-350.024/97-9. Decisão nº 221/1997.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 12 de maio de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SME
Processo Nº: 250422PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Registro de preços.
Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor:
R$1.975.759,16
(Um
milhão,
novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis
centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 13 de maio
de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h59min do dia 26 de maio de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 26 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC
- site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através
do
Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Santa Maria do Cambucá, 12 de maio de 2025.
GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-004/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos para o programa nacional
de imunização - PNI no valor de R$ 214.965,79 (duzentos e quatorze mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal
LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de
abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte,
licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 2 de maio de 2025.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Objeto: Formação de
Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais
unidades vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência R$ 1.247.355,62 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta e dois centavos) Recebimento de Propostas: 13/05/2025, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 27/05/2025, às 10:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 12 de maio de 2025.
GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO
Secretário de Administração e Estratégia Governamental
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 060/2025
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por lote, em 28/05/2025
às 07:30 h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
veículos automotores 0 (zero) quilômetro, sendo 02 (duas) vans com capacidade para 21
lugares, e 02 (duas) caminhonetes tipo pick-up cabine dupla, todos com manutenção
preventiva e corretiva inclusa, conforme Termo de Referência, para atender às necessidades do
Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios, custeio, FUS, PAB
Variável, PAB FIXO, confinanciamento, BLGBF, IGD PAB e crianças feliz, Custeio, Fundeb 30%.
Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarrada lcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra
D'Alcântara (PI), 02 de maio de 2025. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 061/2025
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço, em 28/05/2025 às 09:00
h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação e
capacitação da Guarda Municipal do Município de Barra D'Alcântara - PI, destinada aos
candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, conforme termo de referência. Fonte
de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.
com.br e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara- PI, 2 de maio de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através
da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas
regulamentares
aplicáveis à
espécie, bem
como pelas
disposições do
instrumento
convocatório,
promoverá o
procedimento
licitatório
adiante especificado: OBJETO:
Contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em
geral para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde deste município.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$
2.190.554,27(dois milhões cento e noventa mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e
sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 09hs00min PLAT A FO R M A :
www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pref.acaua@gmail.com ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal.
ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 07hs30min as 13hs30min.
Acauã-PI, 12 de maio de 2025.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão
Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 060/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do
municipio de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de
Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio
de
2025.
Hora
da
Abertura:
09:00
h
(nove
horas).
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos
Três
Poderes,
240
-
Centro,
Alagoinha
do
Piauí-PI.
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João
Deolindo de Carvalho, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão
Eletrônico nº 011/2025. Processo Administrativo nº. 061/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades do
municipio de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de
Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio
de
2025.
Hora
da
Abertura:
10:00
h
(dez
horas).
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos
Três
Poderes,
240
-
Centro,
Alagoinha
do
Piauí-PI.
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João
Deolindo de Carvalho, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão
Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo nº. 062/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de lanches, kit de salgados, bolos, sucos, refrigerantes (tipo coffee
break), destinados a eventos, reuniões e festividades promovidos pela prefeitura municipal de
Alagoinha do Piauí/PI e suas Secretarias. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de
Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio
de
2025.
Hora
da
Abertura:
10:00
h
(dez
horas).
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi. com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos
Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontratacao-
alagoinha@gmail.com. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho,
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), comunica aos
interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº
063/2024, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí-PI e suas Secretarias" no dia 27 de maio de 2025, às 09h, através do Sistema
Eletrônico
no
endereço: https://www.portaldecompras-alagoinhapi.com.br/. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal
de Compras Públicas. E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/. Alagoinha do
Piauí-PI, 07 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro.