DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí(PI), comunica aos
interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº
064/2024, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa especializada para
serviços de elaboração de projetos de engenharia e projetos sociais para atender as
necessidade da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e suas Secretarias" no dia 27 de
maio
de
2025, 
às
10h,
através
do
Sistema 
Eletrônico
no
endereço:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do
Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na
sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/. Alagoinha do Piauí-PI, 07 de maio de 2025.
João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), comunica aos
interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº
065/2024, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção relacionados aos poços tubulares da prefeitura municipal de Alagoinha
do Piauí/PI" no dia 28 de maio de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no
endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-
mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 7 de maio de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 010/2025/CPC/PMAL/PI.Processo Administrativo nº 009/2025 -
PMAL/PI.Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 - PMBL-PI X PMAL-PI - Ata de Registro
de Preço 012/2024-A - PMBL - PI - ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 01.1001/2025-PMBL-
PI.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE
ALTO LONGÁ - PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº
10.436.813/0001-82, sediada na Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, bairro: Macaúba,
Teresina - PI, CEP: 64016-096, representada pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA
SILVA JÚNIOR, CPF nº ***. 509.463-**.Valor Global: R$ 808.647,46 (oitocentos e oito mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).Assinatura: 24 de janeiro de
2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos Orçamento Geral do Município/ PFM/
Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ PAB/ Impostos e Outros.
Contrato
Administrativo
nº 052/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 021/2025.Processo Administrativo nº 065/2025.Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas
do Município de Alto Longá- PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº
06.554.323/0001-03.Contratado: A.
DA C.
DA SILVA
MARQUES -
EPP, CNPJ
nº
14.141.538/0001-20, com sede na Av. Manoel Barros, nº 160, bairro: Baixa da Carnaúba,
Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, representado pelo Sr. ANTONIO DA CRUZ DA SILV A
MARQUES, CPF: 044.***.***-03.Valor Global: R$ 1.091.474,70 (um milhão noventa e um
mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).Assinatura: 12 de maio de
2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/
Recursos Próprios/ FME/ FMAS/ FMS/ PNAE/ ICMS/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA
TORRES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com e sem
fornecimento de peças.
A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 28/05/25 às 09:00 no Portal de
Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS,
FMAS e outros
Angical do Piauí-PI, 12 de maio de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-
PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na
forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar
nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Processo Administrativo nº.
207/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de
Implantação de Subestação Aerea de 75kva Na Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro
e Implantação de Subestação Aerea de 75kva Na Unidade Escolar profª Elza Borges, Zona
Urbana, Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Fonte de Recursos: : ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - RECURSOS FEDERAIS -
E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 29 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Valor: R$ 176.642,22 (cento e setenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Endereço eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222,
centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 9 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE 02º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010212/2024 ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 01.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-
SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo
Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de
Capacitação em Engenharia de Custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas",
conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo
Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O
prazo de vigência do referido contrato será de 02/04/2025 a 1º/06/2025. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO
FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de
Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI
(CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CON T R AT A DA ) .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 01°
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
N° 02.0212/2024.
Procedimento:
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na
Prática, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de
Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência
do referido contrato será de 02/02/2025 a 1º/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107,
da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE
ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida,
pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI
(CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
( CO N T R AT A DA ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para O Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Locação de Banheiros Químicos e
Serviço de Limpeza de Fossas, Para Atender As Necessidades de Todas As Secretarias do
Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de Maio de 2025 às 09h30min
min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site
do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste
Município. Mais informações.
Campo Maior-PI, 12 de maio de 2025.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o
registro de preços para contratação de serviços de realização de exames e consultas
médicas. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 27/05/2025. Modo de Disputa: Aberto.
Recurso: Secretaria Municipal de Saúde, Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e
Outros 
recursos 
próprios.
Edital: 
http://www.licitacantodoburiti.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro,
Canto do Buriti - PI. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti-PI, 12 de maio de 2025.
TAYLA VIEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 124/2025
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de
Preço para aquisição de medicamentos farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material
hospitalar, material de laboratório e equipamentos e instrumentos para atender a
secretaria de saúde do município de Caracol - PI Sistema: https://www.licitanet.com.br
Valor Orçado: Valor sigiloso. Data da sessão: 28/05/2025 Horário: 09:00h E-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br.
Caracol - PI, 12 de maio de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo N° 007/2025- PMFP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI,
designado pela Portaria N° 064/2025, de 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições,
toma público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 do tipo Menor Preço por
Lote. OBJETO: Registro de Preços para futum e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolioa e Diesel S 10), destinados ao
abastecimento da frota de Veículos do município de Floresta do Piauí/PI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. acolhimento das
propostas: de 08/05/2025 às l7h00min à 22/05/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ abertura das propostas e rodada de lances:
22 de maio de 2025, ãs 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
https:/fbnc.orR.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/
pessoa-juridica/01612578000161-municipio-de-floresta- 
do-piaui, 
ww.tceoi.te.br/
fiscalizado/ sistenias/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa
nacional de Compras httos:/ftzc.org.W/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua
Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piaui/PI - Equipe Permanente de
Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min,
mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí-PI, 7 de maio de 2025.
VICENTE CÉSAR MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 062/2025
A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
Objeto: Contratação de empresa para construção de escola 05 salas de tempo integral na sede
do município de Inhuma/PI, conforme Termo de Compromisso nº 959968/2024 Site:
https://www.portaldecompras publicas.com.br/, no dia 27 de maio de 2025, às 10h00min.
VALOR: R$ 8.004.744,69 (oito milhões, quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos).
Inhuma-PI, 12 de maio de 2025.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação

                            

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