DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de 1º Termo Aditivo. Pregão nº 10/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Cicero Holanda Guimaraes 05563156346 (CNPJ:32.518.460/0001-00). Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura:05/04/2024. Simões/PI, 05/04/2024. Prefeito
Extrato de 2º Termo Aditivo. Pregão nº 10/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Cicero Holanda Guimaraes 05563156346 (CNPJ:32.518.460/0001-00). Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações, bem como reajustar do valor do
contrato pelo índice acumulado do IGPM (8,075610%). Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura:04/04/2025. Simões/PI, 04/04/2025. Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de 5º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 13/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Simões/PI. Contratada: Medcenter Diagnósticos por Imagem S-C, empresa
inscrita no CNJP/MF:06.208.252-0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses (art. 57,
II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura:02/05/2025
Extrato de 6º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº13/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Simões/PI. Contratada: Ronalvo Coelho dos Reis, empresa inscrita no
CNJP/MF:35.687.732-0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:02/05/2025.
Simões, 02/05/2025. Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de Contratação para Prestação de serviços de cursos especializados em
formação continuada para funcionários do hospital Zuca Batista, para o município de
Simões/PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei
Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 21/05/2025. Início do
acolhimento: 15/05/2025 às 08h até 21/05/2025 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir
da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$: 56.866,70
(Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta Centavos). Fonte de
Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do Tel: (89) 3456-1434.
Simões-PI, 12 de maio de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item
O Município De Simões/PI, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de
Brito, portaria n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão
eletrônico nº12/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por
item, tendo como objeto a Aquisição de Veículo Utilitário para Cargas Leves. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 07:59h dia 26/05/2025. Data e horário do início da
disputa: 08h dia 26/05/2025. Valor Total: R$116.050,00. RECURSO: Orçamento Geral.
Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:(89)34561434.
Simões-PI, 12 de maio de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação a Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº1/2025,
publicada no DOU, Seção III dia 25 de fevereiro de 2025, edição nº 39 página 266. ONDE
SE LÊ: Vigência: 01/01/2025 a 07/01/2026, LEIA-SE: Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Simões/PI, 12 de maio de 2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Manutenção De Vias No Município
De Simplício Mendes - Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.modalidade: concorrência eletrônica.critério de julgamento: menor preço.local: a
sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio
da plataforma eletrônica portal de compras públicas - ww w .portalde com pras
publicas.com .br. e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe
de apoio, designados nos autos do processo em epígra fe .data e horário de início da
sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal
de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com .br.com início da sessão de
disputade preços às 10h:00min do dia 12/06/2025. ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção
Hidráulica
Para Atender
Às Necessidades
Do
Município De
Simplício Mendes
-
Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade:
concorrência eletrônica.critério de
julgamento: menor preço.local: a
sessão de
processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da
plataforma eletrônica portal de compras públicas - ww w.po rtalde com pras publicas .co
m.br . e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.data e horário de início da sessão pública:
a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal de compras
públicas www.portaldecompraspublicas.com .br. com início da sessão de disputa de
preços às 10h:00min do dia 06/06/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o
evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no
mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Reforma Do Campo Society
No Município De Simplício Mendes - Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica.critério de julgamento: menor
preço local:
a sessão de processamento
do presente certame
será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - ww w
.po rtaldecompras publicas .com .br. e será conduzida pelo agente de contratação com
o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.data e
horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será
realizada no portal de compras públicas -www.portaldecompraspublicas.com .br. com
início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 23/06/2025. ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta
licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova
comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Na Prestação De Serviços De Impressão Para Atender Às Necessidades Do
Município De Simplício Mendes - Pi E Suas Secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento:
menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de
processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma
eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será
conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do
processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia
18/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para A
Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Atender Às Necessidades Do Município
De Simplício Mendes Pi.fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
modalidade: pregão.realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de
disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente preg
ão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras
públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro
com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e
horário de início da sessão pública: 10h30min do dia 10/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O
Fornecimento De Peças E Acessórios Destinados A Veículos E Máquinas Do Município De
Simplício Mendes - Pi E Suas Secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 27/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O
Fornecimento De Equipamentos E Material Permanente Destinados À Secretaria Municipal
De Educação De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 09/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para A
Locação De Veículo Utilitário Tipo Van, Destinado A Atender Às Necessidades Do Município
De Simplício Mendes Pi.fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
modalidade: pregão.realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de
disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente
pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras
públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro
com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e
horário de início . da sessão pública: 10h00min do dia 16/06/2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
O Fornecimento De Pneus Destinados A Atender Às Necessidades Do Município De
Simplício Mendes - Pi E Suas Secretarias.fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. modalidade: pregão.realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da Plataforma eletrônica portal
de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 25/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Na Locação De Veículos Para Atender Às Necessidades Do Gabinete Do
Prefeito E Demais Setores da Prefeitura Municipal De Simplício Mendes - Pi. fundamento
legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica.
critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.
local: a sessão de processamento do presente pregão ser realizada exclusivamente por
meio
da
plataforma
eletrônica
portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do dia 10/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 /2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Na Prestação De Serviços De Telecomunicações, Incluindo Fornecimento E
Suporte Técnico De Link Dedicado, Internet Banda Larga Para A Prefeitura Municipal De
Simplício Mendes - Pi E suas secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril
de 20 21 .modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor
preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.local: a sessão de processamento
do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica
portal de compras públicas: ht tps:// www.portaldecom praspub licas.com .br e será
conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do
processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia
11/06/2025.