DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
O Fornecimento De Material Permanente De Informática Para O Município De Simplício
Mendes - Pi e suas secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de
disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente
pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 13/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
permanente destinado à secretaria municipal de saúde de simplício mendes - pi.
fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização:
eletrônica critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de
fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https:
//www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da
equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início
da sessão pública: 10h00min do dia 17/06/2025..
FLAVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE 4/2025
REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Serviços
Laboratoriais Para Confecção De Próteses Dentárias (Totais, Parciais E Coronárias),
Destinados À Secretaria De Saúde De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de
julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão
de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da
plataforma eletrônica portal de compras públicas: w ww.po rtalde compraspublicas.co
m.br. e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: a sessão de
processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h00
horas do dia 05/06/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Ata n. 038/2024-PMSN/MA - 015/2024- SRP, realizado pelo Município de Sucupira
do Norte-MA. Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: SINERGIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA. - 49.286.621/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para
o futuro e eventual fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Valor: 63.065,25.Recursos: Orçamento Geral. Vigência:
31/12/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 12/05/2025.TANQUE DO PIAUÍ (PI), 12
de maio de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: JOAO DE DEUS DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 73.910,00.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 8.160,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: PEREIRA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
58.656.120/0001-21, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 11.755,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
11.494.673/0001-61, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 367.247,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
TIPO: MENOR PREÇO.Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços,
Para O Fornecimento De Material De Construção, Material Elétrico, Hidraulico E Correlatos
Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 27/05/2025 às 09h30min.
O 
pregão 
será 
realizado 
na
forma 
eletrônica 
através 
do 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 64/2025.
Contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão
da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do
Rodrigues/RN. De acordo com os atos do Agente de Contratação e equipe de apoio e o que
fundamenta a Lei nº14.133/21 e legislação complementar, o Agente de Contratação do
município de Alto do Rodrigues/RN, torna público para o conhecimento dos interessados que a
licitação realizada no dia 08/05/2024, às 10h, foi considerada Fracassada, em razão da
Inabilitação das empresas participantes em conformidade com a Ata de Processo Fracassado,
disponível 
online 
no
endereço:www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-alto
do-rodrigues-1573/cpmp-013-2025-2025-382843. Informamos que a licitação supracitada será
realizada brevemente, e uma nova data será publicada, respeitando todos os termos que
fundamenta a lei.
Alto do Rodrigues/RN, 12 de maio de 2025
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Agente de Contratação/PMAR/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
FORMALIZAÇÃO DE
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
E AQUISIÇÕES
GRADUAL DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANTÔNIO MARTINS-
RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 4U DIGITAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 23.579,80; ARES DO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA - R$
259.500,00; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 44.769,70; D F DE S SILVA - R$
89.219,33; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 37.675,00;
ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$
17.999,96; LICITAINFO LTDA - R$ 33.600,00; MN Nogueira Informática Ltda - EPP - R$
9.400,00; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA - R$ 51.113,00.
Antônio Martins - RN, 12 de Maio de 2025
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2025, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo maior desconto POR ITEM, objetivando registro de preços para contratação de
empresa fornecedora de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha, para os
veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e
futuros), destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus
anexos 
encontram-se
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 13 de maio de 2025.
Em 12 de maio de 2025
MARIA DA PAZ DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2025, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo maior desconto POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, destinado a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados 
no
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
no
site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2025.
Em 12 de maio de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº
002/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de uma Creche
Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce s/n, no
Município de Extremoz/RN, Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) / FNDE, no dia 27 de maio de 2025 (terça-feira) às 09:01
(horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados
poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz/RN, 12 de maio de 2025.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DE SAÚDE
Edital N.º 001/2025 de Convocação Pública para Qualificação de Organizações da
Sociedade Civil na Área de Saúde.
O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna pública a presente convocação para que entidades sem fins
lucrativos se qualifiquem como Organizações da Sociedade Civil junto ao Município, nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 13.204/2015, do Decreto Federal
nº 8.726/2016, do Decreto Estadual nº 31.067/2021 e do Decreto Municipal nº 032/2023,
de 14 de dezembro de 2023, e suas alterações. Poderão se habilitar à qualificação pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolvam, entre outras, atividades
voltadas à promoção da saúde. Considerando o disposto no Art. 183 da Lei nº
14.133/2021, os prazos para recebimento dos envelopes relativos à qualificação começarão
a ser contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. O prazo final
para o recebimento dos envelopes será no dia 28 de maio de 2025, às 9h. A sessão pública
será realizada no dia 28 de maio de 2025, com início às 9h01min. Os requisitos específicos
e o procedimento para obtenção do Certificado de Qualificação como Organização da
Sociedade Civil estão descritos no Edital nº 001/2025, que poderá ser solicitado por meio
do e-mail cpldixsept@gmail.com ou entregue mediante petição presencial no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de maio de 2025.
NADJA DE FRANÇA COSTA
Presidente da Comissão de Qualificação
FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2025.
A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna
público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor
preço por item no modo de disputa ABERTO, dia 26/05/2025 às 10h:01, cujo o objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos da farmácia básica, destinados a
suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Japi/RN, Unidades Básicas
de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
comissaodecontratacao.japirn@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
Japi/RN, 8 de maio de 2025.
GILBERTO FERNANDES DE LIMA
Agente de Contratação

                            

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