DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025 - LICITAÇÃO Nº 069/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS QUE FORAM
FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, ALÉM DE OUTROS ESSENCIAIS PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 13/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do
dia 23/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023. 
RETIRADA 
DO
EDITAL: 
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E PSICOTRÓPICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/05/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 23/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto 
Municipal 
nº 
011/2023.
RETIRADA 
DO 
EDITAL: 
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 12 de maio de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº. 482/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025. INTER ES S A DA :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, QUE SERÃO ENTREGUES AOS
PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: NUTRIR SAUDE STORE LTDA -
CNPJ: 05.818.747/0001-75, vencedora do Item: 0001 - R$ 21,11 com valor global de R$
274.430,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais).
Macaíba/RN, 9 de maio de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.01REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D S MARTINS FARMACIA ME
24.978.623/0001-00 OBJETOA aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos
da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico,
reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da
Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que
deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0004, 0005, 0025, 0030, 0062, 0072, 0101, 0105,
0113, 0125, 0128, 0139, 0143, 0362, 0365, 0369, 0370, 0388, 0390, 0408, 0412, 0413, 0426,
0428 e 0429 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 67.977,00 (Sessenta e Sete Mil, Novecentos e
Setenta e Sete Reais). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. AS S I N A N T ES :
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diogo Silveira Martins - CONTRATADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.02 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA
48.058.173/0001-97OBJETOA 
aquisição
pelo 
sistema 
de
registro 
de
preços 
de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0007, 0013, 0017, 0018, 0020,
0024, 0033, 0035, 0036, 0037 0038, 0039, 0041, 0042, 0043, 0044, 0046, 0047, 0048, 0049,
0050, 0056, 0058, 0071, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082,
0083, 0085, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098,
0099, 0100, 0102, 0103, 0104, 0106, 0107, 0109, 0110, 0112, 0115, 0116, 0117, 0118,
0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0127, 0129, 0131, 0132, 0133, 0138, 0140, 0141, 0144,
0149, 0151, 0153, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0180,
0183, 0184, 0185, 0186, 0189, 0190, 0191, 0224, 0231, 0232, 0244, 0245, 0246, 0289,
0290, 0291, 0342, 0343, 0367, 0368, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378,
0382, 0383, 0384, 0385, 0394, 0398, 0399, 0402, 0405, 0406, 0409, 0410, 0411, 0417,
0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0424, 0425, 0427 E 0430 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$:
280.681,50, (Duzentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta
Centavos)Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes - Maria Silverlane Alves Batista Estrela - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.03 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: F. WILTON CAVALCANTE
MONTEIRO - EIRELI OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0006, 0008, 0019, 0055, 0064,
0086, 0119, 0135, 0136, 0145, 0155, 0181, 0359, 0360, 0363, 0366, 0400, 0415, 0416 e
0423 DISPUTADOS. Valor R$: 33.424,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANT ES :
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.04 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0126 E 0137 DISPUTADOS.
VALOR TOTAL R$: 2.660,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigencia: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
Idalina Fernandes Chmiel - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.05 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da
atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico,
reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da
Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que
deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0445, 0448, 0449, 0450, 0453, 0454, 0456,
0459, 0462, 0463, 0464, 0465, 0466, 0467 e 0470 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 13.991,65
TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes - Contratante e Marquidones Valamira Fernandes - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.06 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MULTIMED DENTAL LTDA
29.894.043/0001-40 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0001, 0002, 0003, 0009, 0010,
0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0021, 0022, 0023, 0026, 0027, 0028, 0031, 0032, 0034,
0045, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0059, 0060, 0061, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069,
0070, 0084, 0130, 0142, 0146, 0148, 0150, 0152, 0161, 0165, 0166, 0167, 0168, 0170,
0171, 0177, 0178, 0187, 0188, 0192, 0193, 0194, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200, 0201,
0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 2014, 0215,
0216, 0217, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0225, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230,
0233, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0247, 0248, 0249,
0250, 0251, 0252, 0253, 0254, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263,
0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277,
0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0288, 0292, 0293, 0294,
0295, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308,
0309, 0310, 0311, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317, 0318, 0319, 0320, 0321, 0322,
0323, 0324, 0325, 0326, 0327, 0328, 0329, 0330, 0331, 0332, 0333, 0334, 0335, 0336,
0337, 0338, 0339, 0340, 0341, 0344, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352,
0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0431, 0432, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0438,
0439, 0440, 0441, 0442, 0443, 0444, 0446, 0447, 0451, 0452, 0455, 0457, 0458, 0460,
0461, 0468, 0469, 0477, 0478, 0479 e 0480 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 420.304,01
(QUATROCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO).Vigencia: 12
meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - Contratante e Bruno Patricio Ferreira da Costa - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.07 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MAJOR 
SALES/RN 
FORNECEDORA
Nº 
01:
PHOSPODONT 
LTDA
04.451.626/0001-75 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0040, 0111, 0114, 0134, 0147,
0387, 0389, 0392, 0393, 0401 e 0403 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 23.295,00 (VINTE E
TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) .Vigencia: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.08 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material
odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda
especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0029, 0063, 0108, 0154, 0156,
0157, 0164, 0169, 0179, 0182, 0195, 0361, 0364, 0379, 0380, 0381, 0386, 0391, 0395,
0396, 0397, 0404, 0407 e 0414 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 29.555,96 (VINTE E N OV E
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) .Vigencia:
12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - Contratante e Sidney Carlos de Melo - FORNECEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00 do dia 12/05/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59 do
dia 21/05/2025. Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 26/05/2025. Data de
abertura das propostas - sessão pública: 09H:01 do dia 26/05/2025. OBJETO: Contratação
de uma empresa especializada em serviços funerários, com o intuito de garantir a
prestação de serviços dignos e respeitosos para a população, especialmente para aqueles
em situação de vulnerabilidade social. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00
às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de
Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras
Públicas 
onde 
será 
conduzido 
o 
presente 
certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 9 de maio de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

                            

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