DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 4/2025, a empresa:
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas
parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta
Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições
constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme
segue:
. .Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA.
. .CNPJ: 40.603.499/0001-46.
. .Endereço: Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 0 do km 33,300 ao km 34,600, Santa Delmira, Mossoró/RN, CEP: 59615-255.
. .Item
.Descrição
.Marca
.Unidade.Quantidade.Preço
(R$)
.Total
(R$)
. .00002 .AMBULANCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO- (além das especificações que constam na ficha técnica-
(anexo do termo de referência- "ANEXO II EMENDA FEDERAL) também deverá ser entregue com o primeiro
emplacamento em nome do comprador, bem como o seguro obrigatório, o registro e a licença para utilização do
DETRAN/RN, todos custeados pela contratada.
.JUMPER
L3H2
CITROEN
.UND
.1,000000 .285.000,00.285.000,00
. .Total:
.285.000,00
Touros/RN, 8 de maio de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023
Processo:
305/2022.
Pregão
Eletrônico:
03/2022.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOUROS,
CNPJ:
14.779.349/0001-88.
Contratado:
PNEUS
SHOP
LTDA;
CNPJ:
09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de prazo - Aquisição de Forma Parcelada, de
Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Municipio de
Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 03/05/2025 até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Art. 57. II da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros,
Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n°
425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para
execução de Serviços de Recuperação Estradas Vicinais através dos Convênios 969991 e
973589 - INCRA. Data: 28/05/2025 às 10h.
O Edital e demais informacões podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 12 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo de Compra nº094/2025
Torna público que às 09h30 do dia 18 de junho de 2025, será realizada
Concorrência Eletrônica, objetivando a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde Casabom, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail
supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 12 de maio de 2025.
PAULO RENATO DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 para contratação de empresa para
recuperação de pavimentação. Abertura: 09:00 h do dia 29/05/2025.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 9 de maio de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 1642/2025, para contratação de serviços de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, para instalação da ESF Piratini II, situado
à Rua Tânia Maria Ferreira Fernandes, s/n.°, no Loteamento Residencial Villagio, no
município de Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
38.132.713/0001-81. Valor Global: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).
Charqueadas, 7 de maio de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 2118/2025, para contratação de serviço de 96 horas/máquina escavadeira hidráulica,
com concha de no mínimo 1m³ para escavação de quatro (04) microaçudes localizados na
área rural, nas comunidades do Município de Charqueadas, para atender o "Programa
Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS''.
Vencedora do item 0001: WAGNER PEREIRA BARROS. CNPJ: 06.254.738/0001-61. Valor
Global: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).
Charqueadas, 8 de maio de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviço de transporte escolar de
alunos para o ano letivo de 2025. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da
sessão pública, documentação e propostas: 05/06/2025 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 12 de maio de 2025.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeita torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 09h, será realizada,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de
empresa para executar serviço de Restabelecimento das Instalações Elétricas na Praça Professor
Henrique Roolart e Praça de Esportes Albino Röhsig (Bairro Oriental), localizadas no município de
Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de
2024 - processo 59052.027278/2024-47. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares
pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 9 de maio de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Licitatório nº 34/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme
Convênio/MDR nº 910537/2021 - Plataforma + Brasil Nº 030003/2021 e Plano de Trabalho. As
Propostas de Preços serão recebidas até 26 de maio de 2025, até às 08hs59min no site
supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 26 de maio de 2025, às
09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 12 de maio de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Concorrência
nº
4/2025
- Contratação
de
empresa
especializada
para
construcao de duas quadras de basquete 3x3, de cunho esportivo, com fornecimento de
material, a serem implantadas na praca da Moura e Complexo Esportivo Canarinhos, em
Gramado/RS, via Plano de Acao n.09032024-2-072451/2024 - Transferencias Especiais -
Ministerio da Fazenda. Abertura: 28/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel no site:
www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 12 de maio de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito