DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio
da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 02/2025 (90002/2025)
- PMCA, objetivando Implementação de Infraestrutura e Urbanização do Parque Vale
Indaiaçu, com execução de Galerias, Drenagens, Contenções, Praças, Revitalização de
pavimentações asfálticas, ciclovias, calçadas, iluminação e sinalização, ao longo do leito do
Rio Indaiassu, trecho da Rua Waldemir Heringer da Silva até o final da Rua Maria Inês,
Estrada do Trinta, Bairro Village do Poeta, Casimiro de Abreu - RJ, divididos em 02 etapas e
em Itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, no dia 16/06/2025, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal
da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 8 de maio de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação do Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado no DOU
de 11 de abril de 2025, Seção 3, página 257, NO ITEM 14.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA
onde se lê ONDE SE LÊ: 14.10. Assegurar que, em uma eventualidade, até que se
regularizem todos os procedimentos relativos à abertura das contas correntes, a instituição
financeira deverá providenciar o repasse dos créditos, sem ônus, para as contas já
existentes em outras instituições cujos dados necessários serão devidamente informados
pelo contratante através de arquivo eletrônico. LEIA-SE: 14.10. "Assegurar que, em uma
eventualidade, até que se regularizem todos os procedimentos relativos à abertura das
contas correntes, a instituição financeira deverá providenciar o repasse dos créditos, sem
ônus, para as contas já existentes em outras instituições cujos dados necessários serão
devidamente informados pelo contratante através de arquivo eletrônico, após autorização
do titular da conta junto ao mesmo." Os prazos seguem imutáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões)
do(s) serviço(s) de projeto técnico social para conscientização e educação de demandas e
resultados sobre os serviços de drenagem e esgotamento no bairro Vinhosa, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbano s ; E N D E R EÇO
ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
ELETRÔNICA:28 de maio de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio
eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema:
https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de
Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 -
Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação
de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo
correio eletrônico: setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em
tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 17 de abril de 2025.
ÊNIO CESAR BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E
DIGITALIZADORAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site
desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-
3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 12 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PE R I F É R I CO S
E SUPRIMENTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde. Processo n.º 2711/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2025, com
SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de maio de 2025, às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 12 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção da Creche
Municipal São Miguel, no programa proinfância do FNDE, modelo padrão creche tipo I, no
Município de Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos, na Estrada Olegário Dias, S/Nº, Área 01, Quadra QOB, bairro
Pacaembu. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
1747/2024-E.
RETIRADA 
DO
EDITAL:
https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário
Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00
horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da
Empresa. DATA / HORA: 27/05/2025 às 08:30 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Objeto: Serviço de locação de geradores de gases medicinais, conforme edital. P.
A. n°: 6.773/2025. Data/Hora 28/05/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 118/2025 -
Objeto: Serviço de estudo e dimensionamento elétrico, conforme edital. P. A. n°: 3.349/2025.
Data/Hora 29/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para serviço de buffet, conforme edital. P. A. n°: 6.020/2025. Data/Hora 28/05/2025
às 13:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 9/2025 - Serviço de reforma interna do setor de
Aprovação de Projetos, conforme edital. P. A. n°: 38.271/2024. Data/Hora 23/06/2025 às
14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 9 de maio de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8315/2024
LEI ALDIR BLANC
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ILUMINAÇÃO E ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC
PARA EQUIPAR A CASA CULTURAL CINE TEATRO SÃO JOÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia
28 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes
endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br.
Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402.
São João da Barra, 9 de maio de 2025.
GILWAGNER AMARAL MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica na Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Dispensa de licitação nº 90001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL para execução das obras de
pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e urbanização no bairro Bandeirantes -
Tanguá/RJ. No dia 20 de maio de 2025 das 08:00 às 14:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 12 de maio de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Proc. 1105100000586/2025 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço
global - Objeto Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos como
pasta ou ficha individual de aluno - Empresa: BELLA'S GRAFICA LTDA, CNPJ: 17.915.708/0001-75
- Valor: R$ 2.720,00 ( dois mil, setecentos e vinte reais ) Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
SRP nº 2/2025
Proc. Proc. 1105100003485/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor
preço por item , Objeto: Aquisição de pastas catálogos e maleta polionda para a Banda
Municipal de Volta Redonda, Realização: 28/05/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ALTERAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A
HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 690/2024, a despesa com: "FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se: 4) MK
MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.693.472/0001-04, no
valor total de R$ 180.253,00; 8) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 788,00; 11)
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor
total de R$ 16.201,50.Valor total homologado de R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis
mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Leia-se: 8) GLOBAL LUX
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ -
22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 18.253,00; 11) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS
EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 305.311,50. Valor total
homologado de R$ 702.912,99 (setecentos e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e
nove centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.
Alto Paraiso 12 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN

                            

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