DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2025
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº 017/2025. CONTRATADA: CASSIO TOBIAS HAAG, CNPJ n.º 22.331.567/0001-
83 OBJETO: contratação da empresa Cassio Tobias Haag, para produção e apresentação da
dupla Lukas e Alex no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para
executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR
TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.
047/2025, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo 0 (zero) km, com no
mínimo 05 (cinco) lugares, destinado ao transporte de equipes de servidores para
atividades nas Unidades de Saúde e demais órgãos da administração municipal, através de
Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Westphalen, Portaria n.º
3720/2024.
O
credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26/05/2025, às 14h01min,
devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 14h00min do mesmo dia.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Alteração de Edital. Republicação Integral: Pregão Eletrônico nº 9/2025 - PROC. ADM.
023/2025. Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA A REPOSIÇÃO NA FROTA MUNICIPAL.
Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação
integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital
republicado, ficando revogado o edital anterior.
Data de
realização: 26/05/2025, às 8
horas e 30
minutos; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através da plataforma
https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em
participar do Concorrência Eletrônica 03/2025, Processo nº 210/2025, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação com
paralelepípedos basálticos regulares e passeio em concreto simples, em trecho da Rua
Clementina Vizzotto Bulegon, com recursos provenientes de Transferência Especial,
referente ao Programa nº 09032024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202428580010,
com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 26/05/2025 e início dos
lances a partir das 09h do dia 26/05/2025. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site
bll.org.br ou pelo site saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
São João do Polêsine, 12 de maio de 2025.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação nº 109/2025.
Modalidade: Adesão Ata de Registro 003/2025
O Município de Sede Nova/RS (Poder Executivo), comunica que, em despacho
proferido no Processo nº 109/2025 o (a) Sr(a). Prefeito (a) reconheceu ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº034/2024 DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO
DO ALTO URUGUAI - CIRAU PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR NOVO TIPO
MINIVAN 07 LUGARES da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA COM CNPJ:
00.485.542/0001-00 no valor total de R$ 143.522,00, sendo adquiridas duas unidades, com
orçamento apresentado e juntado ao processo. Fundamento: Lei nº 14.133/21, art. 86
Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-
4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no
site sedenova.atende.net.
Sede Nova - RS, 12 de maio de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Licitação nº 113/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sendo a data limite de
envio de propostas no dia 22 de maio de 2025, às 13:30 horas. Edital e Informações
podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-
mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br,
os
arquivos
se
encontram
no
site
sedenova.atende.net.
Sede Nova - RS, 8 de maio de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 55/2025
O Prefeito de Segredo/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.034/2023, comunica aos
interessados que fará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de brinquedos
infantis. Data: 27/05/2025 às 14:00h, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br.
O Edital encontra-se disponível no site www.segredo.rs.gov.br, no item
LicitaCon
Licitações
>
Novas,
ou
através
do
link:
https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:5:::NO:RIR:P5_PAG _ R E T O R N O, F 5 0 5 0 0 _ C D
_ORGAO:4,71700&cs=1kLCWlmamV5yOyOlG-Y72sutr4rI e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Segredo/RS, na Rua Pe. João Pasa, nº 10.
Segredo, 12 de maio de 2025.
CLAUDIO ANTONIO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Edital ALTERADO de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para
Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4x4 min 80 cv com
grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e
combustível. Início da sessão de lances: 28/05/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas
serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores
informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das
07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no
site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 12 de maio de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Processo nº: 2025/3116 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da
abertura da sessão: 30/05/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência - Construção
de uma Praça no Bairro Santa Rosa, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar
Transferência Especial nº 202420980001-AFONSO HAMM, Plano de Ação: 09032024-2-
069775/2024 e contrapartida do Município de Taquara.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba
Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na
página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal.
Taquara, 12 de maio de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Contratante: Prefeitura de Teutônia/RS. Contratada: CGL Inox Ltda. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 004/2025. Objeto: Aquisição e fornecimento de 2 reservatórios de água em
aço inox, com capacidade para 170 m³ (170.000 litros) cada, contemplando a instalação
dos mesmos, nas Ruas Everaldo de Oliveira Rodrigues e Asido Dreyer, através do Programa
nº 5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Proposta n° 56000002124/2023. Valor:
R$ 617.555,30. Prazo de execução: 120 dias, a contar da ordem de início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, às 8h e 30min do dia 23 de junho de 2025, que
visa a contratação de empresa especializada para execução de asfalto e calçamento, neste
município de Tuparendi/RS, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos
do orçamento do Município e da União, recurso oriundo de Emendas Especiais N°
202441680006, 202436660011 e 202490480002. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/45136-concorrenc
Tuparendi-RS, 9 de maio de 2025.
JULIO CESAR MATTIAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito de Viamão, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
a chamada pública para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural possuidores de declaracao de aptidao ao pronaf-dap juridica,
para distribuicao aos alunos do ensino fundamental, pre-escola, eja, creche, aee e integral,
que ocorrera 02 de junho de 2025, as 10h00, Edital 174/2025, a disposicao no portal da
transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br
Viamão, 9 de maio de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia
23/05/2025, realizar-se-á p pregão eletrônico 04/2025, contratação de empresa, em
regime de empreitada global para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à
reforma da cobertura da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Vitória das
Missões/RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência
e Edital da Licitação. Abertura dia 23/05/2025, às 08h30min. Edital disponível em
09/05/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br.
Vitória das Missões-RS, 7 de maio de 2025.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 14 de maio de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE,
conforme Edital de nº 69/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo
por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 29 de abril de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito