DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300279
279
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 862/2025
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES
MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério
de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.902.842,59 (hum milhão,
novecentos e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.) Início
da sessão pública dia 23/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal
Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104
ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 12 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO
PARAÍSO/RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: $
1.210.478,85 (Um milhão duzentos e dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos). Início da sessão pública dia 29/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 12 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO DO TIPO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 152.187,87 (cento e
cinquenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Início da
sessão pública dia 03/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69)
3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 12 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 678/2025
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
E
DEVIDAMENTE
HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE OSVALDO CRUZ, localizado na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, Alto Par a í s o / R O,
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 423.576,44
(quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Início da sessão pública dia 18/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais
informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada
na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso -
Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 12 de maio de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AV I S O
1º TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR ARP 041/2024
P.E N. º 012/2024 PROC. ADM. 690/2024
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", transferindo a detenção
dos itens 08 e 18, outrora pertencentes à empresa MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA
- CNPJ N° 54.693.472/0001-04. Sendo o item 08, transferido à empresa GLOBAL LUX IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, e o item 18, à empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. O valor global da Ata de Registro de Preços 041/2024 previsto inicialmente era de R$
576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos),
entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$ 702.912,99
(setecentos e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos). A ata se encontra na
integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:EC007188 data de circulação 13/05/2025.
Alto Paraiso 12 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Adesão 002/25 Inciso VIII Art. 72 Lei
14.133/21. Proc. 699/25. Objeto: Contratação de empresa esp. Na elab. de peças técnicas
e gráficas por unidade de medidas. Vencedor: 08.593.703/0003-44, R$ 3.529.212,12.
Em 8 de maio de 2025.
ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
004/25/SUPEL/PMCNR, 
MENOR
PREÇO 
GLOBAL,
AMPLA 
CONCORRÊNCIA,
site:
www.licitanet.com.br abertura em 27/05/2025, 14h30min (Brasília-DF). Edital à disposição
no site da prefeitura e na SUPEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA, ANEXA AO HOSPITAL
DE PEQUENO PORTE (HPP), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO
DE ROUPAS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS, SENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
EM 
EXECUÇÃO 
A 
PROPOSTA 
DE 
CONVÊNIO 
O
N°91147823001/2023 (ID 414948). CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
PROJETO BÁSICO. Proc.2250/24/SEMUSA. Estimado R$506.680,75.
Em 9 de maio de 2025.
PRISCILA GASPARETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMJ/2025
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA
AV. DOM PEDRO I, LOTE 01 A, SETOR 05, JARU/RO, no valor global estimado de R$
482.382,86. Abertura: 18 de junho de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail:
supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras
e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 0996/2025, torna público aos interessados que realizará, com
fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de
disputa de lances agendada para 19/05/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de
Brasília), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em seguros veiculares, por
meio de apólices, para cobertura contra danos das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO, com valor estimado de R$ 40.346,38 (quarenta mil,
trezentos e quarenta e seis mil e trinta e oito reais), referente ao processo administrativo Nº1-
2606/2025. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/
Ji-Paraná, 12 de maio de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMMS/2025
Aviso de Licitação N º020/Pmms/2025. Municício: Mirante da Serra - Ro.
Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Para Alunos Matriculados Na Rede
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Mirante da Serra/Ro, Em Regime de
Execução Indireta e de Forma Contínua, Com Motoristas, Monitores e Veículos Sob-
Responsabilidade da Empresa, Pessoa Jurídica Contratada. Valor: R$3.532.507,20 (Três
Milhões Quinhentos e Trinta e Dois Mil Quinhentos e Sete Reais e Vinte Centavos). INÍCIO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 DE MAIO DE 2025, ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2025
LOCAL: WWW.LICITANET.COM.BR.
Mirante da Serra - RO, 12 de Maio de 2025.
RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso de suas atribuições legais,
baseado nos resultados apontado pela Pregoeira e equipe de apoio, mediante o Parecer
Técnico e Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025
do Processo Administrativo de Nº. 195/2025, que tem por OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: TUBO
CORRUGADO EM AÇO COM ACABAMENTO GALVANIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS., conforme Termo de Referência anexo I do Edital.
EMPRESA VENCEDORA: ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA
CNPJ - 72.343.882/0001-07
Valor Geral homologado de R$ 503.248,00 (Quinhentos e três mil, duzentos e
quarenta e oito reais). Homologo e fica adjudicado o resultado proferido pela Agente de
Contratação e equipe de apoio.
As informações encontram-se à disposição dos interessados através do Portal
da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Rio Crespo-RO 25 de março de 2025.
RIO CRESPO - RO, 9 DE MAIO DE 2025.
RENATA NUNES ROMÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Rio Crespo - RO, por meio da Agente de Contratação, designada
pela Portaria nº 4730/2023, torna pública a abertura do certame na modalidade Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, visando à Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de Veículo tipo Van, zero quilômetro, novo, cor azul ou branca, mínimo ano de
fabricação 2024 e modelo 2025. Valor estimado: R$ R$ 361.333,33. Abertura: 22/05/2025, às
10h (horário de Brasília), plataforma: LICITANET. Informações: www.licitanet.com.br,
www.riocrespo.ro.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo/RO, 9 de maio de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO