DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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280
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - CRAS
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos
interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SMLC,
no dia 23/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE AMAJARI - RR.
Informações sobre o edital atraves do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link:
Webmail.amajari.rr.gov.br, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às
13h. O edital poderá ainda ser obtido através do site http://comprasnet.gov.br.
Amajarí-Rr, 12 de Maio de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025
PROCESSO N° 029978/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto
nº. 187/P, de 04 de abril de 2025, vem informar que após análise do pedido de
IMPUGNAÇÃO ao item do Aviso de Contratação direta da Dispensa eletrônica n°
90008/2025, Processo 029978/2024-SMSA, postulado pela empresa N.N. COMÉR C I O,
INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação.
Outrossim, permanece inalterada a data de abertura da Dispensa eletrônica.
Boa Vista-RR, 12 de maio de 2025.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Concorrência Nº 90005/2025 - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, vem retificar a publicação referente ao
COMUNICADO veiculado no dia 12/05/2025, no Diário Oficial da União, edição nº. 87,
página 315, seção 3.
Onde se lê: "...Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº
026136/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos
documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR,
para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA,
EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
SERVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM
CONSTRUÇÕES LTDA e VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra
as exigências do Edital e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV
CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na
íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos
autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital,
manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro
horas)..."
Leia - se:
"...Edital de Concorrência Nº 90005/2025
- PROCESSO Nº
024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos
documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR,
para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, EXTREMO
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA CONSTRUÇÕES E
COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, SERVILHA SERVIÇOS LT DA
em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM CONSTRUÇÕES LTDA e
VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital
e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P.
A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e
Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos
interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção de
recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas)...."
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista RR, 12 de maio de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 3481/2025/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55 -
SEMGES / ASSEPRO / 2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato
n° 55 SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,
tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do
Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do
Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista
a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a
redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi
lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal
de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária
referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária:
02.30.01,
Funcional
Programática:
08.244.0048.2439.0000,
Categoria
Econômica:
3.3.90.32.99,
Fontes
de
Recursos:
500.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BOA VISTA
-
RR; INTERVENIENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 03.072.404/0001-89; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
PROCESSO: 17898/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO
569 - SEMGES / ASSEPRO / 2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o
Contrato n° 569 - SMAS / ASSEPRO / 2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no
Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura
administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras
providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em
tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que
o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações
subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa
Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A
alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à
conta
da:
a)
Unidade
Orçamentária:
02.30.01,
Funcional
Programática:
08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA :
TOK E RETOK DECORAÇÕES E BUFFET; CNPJ: 14.464.556/0001-43; DATA DE ASSINATURA:
05/05/2025
PROCESSO: 27632/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO 701 -SEMGES / ASSEPRO / 2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é
APOSTILAR o Contrato n° 701 -SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025
publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a
estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras
providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em
tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que
o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações
subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa
Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A
alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à
conta
da:
a)
Unidade
Orçamentária:
02.30.01,
Funcional
Programática:
08.241.0049.1416.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA :
TERRORAIMA LTDA; CNPJ: 22.887.103/0001-58; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
PROCESSO: 31123/2024/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO 53-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR
o Contrato n° 53-SEMGES/ASSEPRO/2025, referente
a CONTRATANTE e DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no
Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que
modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá
outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso
em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o
presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes.
A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR,
passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na
dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a)
Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2427.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 55.555.799/0001-74; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21564/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 118 / 2020 / SMSA. Objeto: Renovar o Instrumento Contratual por mais
12 (doze) meses a contar de 06 de maio de 2025 e aplicar o reequilíbrio econômico-
financeiro de 35% (trinta e cinco por cento). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00 Fonte de
Recurso:
SUS (1.600.0000);
Unidade Orçamentária:
0804, Funcional
Programática:
10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS
(1.600.0000);
Unidade
Orçamentária:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: SUS
(2.600.3110); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de
Assinatura: 06 de maio de 2025
OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes
prazos por mais 90 (noventa) dias:
.
.Parecer Técnico n.º 152/2025 SMO-IE
. .Contrato Administrativo
n.º 002/2023-
SMSA
.Ordem de Serviço n.º 011/2023
Prazo de Execução da Obra
. .Início do Prazo em 12 de maio de 2025.
.Início do Prazo em 12 de maio de 2025.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa:
4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-
003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 07 de maio de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato
Administrativo nº 028/2023 - SMSA o REAJUSTE de 4,559870% ao valor do instrumento.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Data
de Assinatura: 07 de maio de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - Processo nº 009512/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na
lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 009512/2024-SMSA ,
Pregão Eletrônico nº 90032/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES (CANINA E FELINA,
ADULTO E FILHOTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos Itens 5 e 6 foi a empresa D S EMPREENDIMENTO - LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.408.287/0001-07, pelo valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e dois mil e
duzentos reais), itens 8, 9, 10 foi a empresa P. HENRIQUE GARCIA DE MENEZES - ME,
inscrita no CNPJ nº 37.959.706/0001-95 pelo valor total de R$ 15.207,50 (quinze mil,
duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Informo, ainda, que os itens 1, 2, 3, 4
e 7 procederam FRACASSADOS, As empresas participantes não se manifestaram para
compor o CADASTRO RESERVA, logo conclui-se que as empresas não tem interesse em
fazer parte da lista de Cadastro de Reserva.
Boa Vista/RR, 8 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
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