DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nove centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 14/05/2025 às 08h29min do dia
18/06/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18 de junho 2025. Local: Portal
do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/.
Registrado no TCE sob o nº B7E3FF0DA80C042AAEF8F28BE62B8E4E794C9AD9.
Balneário Piçarras-SC, 12 de maio de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAS N° 001/2025, publicado no DOU do
dia 09/04/2025, Seção 3, página 330, fica aprazado, em virtude de alteração de planilha
orçamentária, assim: Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00. Leia-se:
ABERTURA DA SESSÃO 27/05/2025 AS 13:00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAS N° 002/2025, publicado no DOU do
dia 09/04/2025, Seção 3, página 331, fica aprazado, em virtude de alteração de planilha
orçamentária, assim: Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00. Leia-se:
ABERTURA DA SESSÃO 27/05/2025 AS 13:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PA/08/2025/FMAS - Contratação da empresa Odarlan Mapelli, nome fantasia
Láparo Produções, inscrita no CNPJ nº 12.679.764/0001-34, para a apresentação do
espetáculo teatral "O Moleque", a ser realizado no dia 14 de junho de 2025, em atividade
promovida pelo CRAS no âmbito da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. A
iniciativa visa conscientizar o público atendido pela Secretaria de Assistência Social sobre
temas como planejamento familiar, importância dos estudos, riscos do alcoolismo e das
drogas, e formas de melhoria das condições de vida. O valor estimado da contratação é de
R$ 6.800,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A COMISSÃO
AVISOS DE LCITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMC
CC 03/2025/PMC: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução
de obra destinada à construção de estrutura para reservatório de água na Escola Municipal
Carlos Jaime da Rocha, situada na Comunidade de Lindemberg, conforme projeto,
memorial descritivo, cronograma e orçamento integrantes do processo licitatório. O critério
de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto, e a sessão pública
ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, às 08h, sendo o valor total estimado da contratação
de R$ 39.827,65.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - (PMC)
PE 06/2025/PMC: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abrangendo desinsetização,
descupinização, desratização, bem como limpeza e desinfecção de reservatórios de água,
fossas sépticas e caixas de passagem, em áreas internas e externas de imóveis sob
responsabilidade do Município de Capinzal/SC, incluindo secretarias, autarquias, fundações
e demais órgãos municipais. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo
de disputa aberto, e a sessão pública será realizada em 29 de maio de 2025, às 08h
(horário local), sendo o prazo máximo para envio das propostas até 30 minutos antes do
início da sessão. O valor estimado da contratação é de R$ 224.117,65.
MAIS INFORMAÇÕES EM CAPINZAL.SC.GOV.BR
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/PMC/2025
Processo Administrativo N° 705948. OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de
Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE
nº 06/2020 e suas alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de MAIO de 2025 às
09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelo 
telefone 
(***48) 
3431-0200 
- 
ramal 
2130, 
ou 
pelos 
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
5 2 9 B 7 7 6 8 E 7 C 3 7 3 4 B 8 C 9 E 7 D 6 C B 1 F 8 2 B EA 9 5 6 7 6 B 4 3
Criciúma-SC, 8 de maio de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento
infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após
análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o
credenciamento da Instituição Bethesda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de
Licitação".
Joinville-SC, 9 de maio de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 062/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90062/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de
apoio), para realização de exames não constantes da Tabela SUS-SIGTAP, para atender a
demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor
Global, qual seja: LABORATORIO GIMENES LTDA : R$ 399.602,45.
Joinville-SC, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº
110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de
pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do
Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998,
e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de
Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação,
adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Princípios Construções Ltda.
Joinville, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 187/2025, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para uso
hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitares Ltda, item 3, R$ 0,69;
item 8, R$ 2,5972; item 9, R$ 2,478. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item
1, R$ 7,28; item 2, R$ 15,56; item 4, R$ 5,02; item 6, R$ 15,57; item 7, R$ 74,08. Elfa
Medicamentos S.A, item 11, R$ 66,00. Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, item
5, R$ 11,42. Item 12: anulado. Itens 10 e 13: fracassados.
Joinville-SC, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 057/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia
Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado
de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 14/05/2025, por prazo indeterminado, para
recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 096/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel
(código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser
remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS, a partir da
data de 14/05/2025,
por prazo
indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de
Credenciamento nº 100/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de
Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo
atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 14/05/2025,
por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 8 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva