DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de
Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 074/2025 -
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2025; PROCESSO: 340/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERE N DA
ESCOLAR; DATA: 06/05/2025; CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA; PRAZO: 12
MESES. VALOR GLOBAL: R$ 25.880,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REA I S ) .
Charqueada/SP, 12 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 075/2025 - LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 15/2025; PROCESSO: 340/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR;
DATA: 06/05/2025; CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; PRAZO: 12
MESES; VALOR GLOBAL: R$ 113.800,00 (CENTO E TREZE MIL, E OITOCENTOS REAIS).
Charqueada-SP, 12 de maio de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2025,
cujo objeto é Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme a
necessidade da contratante.
O pregão
eletrônico será
realizado através
da plataforma
eletrônica
www.bll.org.br na data de 27 de maio de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 14/05/2025 às 10h00 ao dia 27/05/2025 às 09h15.
Maiores
informações
pelo
telefone
(14)
3342-9200
e
e-mail:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 12 de maio de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação
aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município
de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e
opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações
judiciais, por um período de 12 (doze) meses;
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/05/2025 às 09:00h; abertura
das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia
27/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Registro de Preço para Aquisição de eletroeletrônico e eletrodomésticos para
uso da Secretaria de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/05/2025
às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva)
as 09:01 horas do dia 26/05/2025. Acesso aos Editais: Os Editais completos podem ser
obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo,
n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das
08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de
solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br,
wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 9 de maio de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. 074/2025
Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária,
contabilidade, financeira e planejamento, com comparecimento em 02 (dois) dias na
semana, na sede da Prefeitura Municipal, com duração mínima de 04 (quatro) horas e
atendimento a consultas por telefone e e-mail, pelo período de 12 (doze) meses, por
profissional devidamente capacitado e habilitado, com vistas ao aprimoramento e ao
atingimento de melhorias nas atividades desenvolvidas, conforme detalhamento dos
serviços no termo de referência.
Data
da
sessão:
04/07/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 12 de maio de 2025.
THIAGO VICENTE DOS SANTOS
Secretário da Fazenda e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 1404/2025.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado,
para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme
especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I do edital. Abertura dos
envelopes: 26/05/2025 às 09h00.
A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços
eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
/ www.novobbmnet.com.br /Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 9 de maio de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/25-1020
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em
atendimento a várias secretarias municipais.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/05/2025 a partir das
09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 12 de maio de 2025
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 - MENOR PREÇO
Processo: DISPENSA ELETRÔNICA 007/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de
assessoria e consultoria em captação de recursos, gerenciamento de convênios em âmbito
federal e estadual, e prestação de contas.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 13/05/2025.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 20/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 20/05/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília/DF.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 12 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
APARECIDA
TORNA
PÚBLICO
PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025, VISANDO SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO LIMITE DE ENTREGA DE
ENVELOPES: 13/06/2025 às 10 horas e 00 minutos. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA OS
ENVELOPES: 16/06/2025 às 10 horas e 00 minutos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALÃO
NOBRE DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, Nº
167, CENTRO, APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO.
INFORMAÇÕES:
(12)
3105-2202
OU
através
do
e-mail:
secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 12 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 20.709/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a Rede
Municipal De Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira informa que fica
aberto o prazo para apresentação das amostras previstas no subitem 9.7.1 do edital, para
todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila
Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08529-200. Informa ainda, que a sessão
ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente.
Ferraz de Vasconcelos, 12 de maio de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025
PROCESSO Nº 017/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida
pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para
Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-
SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope
Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de
Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante
a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 28 de maio
de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-
SP,
pelo
telefone
(17)
3834-1179
das
09:00
às
11:00,
ou
pelo
e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 12 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 015/2025 - Chamada Pública nº 001/2025
Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei federal nº
11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e 21/2021. Vigência - 06 de maio de 2025
a 05 de maio de 2026. Contratado - APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do
Assentamento São José e Outros.Nº-036/2025.Valor-R$313.560,00/Total. Contratado -
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio - ASBR. Nº - 037/2025.Valor - R$
271.374,50/Total. Contratado - Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul. Nº -
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