DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO,
GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU
ELETRÔNICOS, DO TIPO VALE-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO "A" DESTE EDITAL. Menor preço | POR ITEM, SENDO PELA MENOR TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO; Disputa/Data/hora: 23/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até
às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/05/2025. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 12 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Processo Licitatório 051/2025
Extrato de Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIEN T I DA D E
Código registro TCE: 4225700EDB1BDECFAB95CD630C15C16C171FAFE3
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de produtos alimentícios, material de
higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 26 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 12 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025
Menor Preço Por Item
Contratação de
Empresa Especializada Para
Fornecimento de
Plataforma Online
Especializada Na Gestão, Divulgação, Realização de Inscrições e Acompanhamento de
Editais de Projetos Culturais Elaborados Pela Fundação Cultural de São Bento do Sul,
Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Subsidiado Por Recursos da
Lei Aldir Blanc.
Exclusivo Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual
Licitação Com Critérios de Desenvolvimento Municipal Sustentável, Conforme Decreto
Municipal 2282/2023.
Forma da Dispensa: ELETRÔNICA
Recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19 de maio de 2025
Início da sessão: dia 19 de maio de 2025, às 08h00min no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer
informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão
de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das
08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6125.
São Bento do Sul, 7 de maio de 2025.
BARBARA SIMONE DA SILVA
Diretora Presidente da Fundação Cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo: nº 171.1-24
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06
Contratada: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - CNPJ sob o nº 22.679.901/0001-94
Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 215-2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E
QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO,
prorroga
o
prazo de
execução
em
05(CINCO)
MESES (18/05/2025
findando
em
17/10/2025), sendo a vigência prorrogada também por 05(CINCO) MESES (18/07/2025
findando em 17/12/2025), de conformidade com o cronograma de execução mensal e
justificativa anexa a CI 151/2025 da SEINFRA - Equipe Técnica.
BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
VIGÊNCIA: 05(CINCO) MESES (18/07/2025 findando em 17/12/2025)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-170070000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025 - PMSL
Processo/Concorrência Eletrônica 96/2025 - PMSL;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO, em conformidade com o que
estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência Eletrônica,
pelo critério Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, com
modo de disputa ABERTO/FECHADO, Objeto: o objeto da presente licitação é a seleção
da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município
visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica da rua marta schlickmann com extensão de 475,50m, conforme demais
especificações contidas no projeto,
memorial descritivo, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA
DA SESSÃO: 27/05/2025 | 8h15min; Informações e documentação encontram-se à
disposição
na
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Ludgero, 12 de maio de 2025.
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 15/2025. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução e
fornecimento de material para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 1.
Apresentação das Propostas: até às 08h do dia 28/05/2025. Início: 28/05/2025 às 08h30.
Local:
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
site
citado
e
www.zortea.sc.gov.br. Informações: na Rua Otaviano Oleoni Franchesch - 53, e-mail
licitacao@zortea.sc.gov.br e fone (49) 3090-0900.
ROSANE ANTUNES PIRES INFELD
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo: 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
Aberta em 06/05/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO
DE PREÇO (SRP), DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO HATC, ZERO KM, PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA PARA DAR ATENDIMENTO AO
PLANO DE AÇÃO
N.º 09032024-074946 REFERENTE A
EMENDA PARLAMENTAR:
202444290001 - MAURICIO NEVES, E PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-073347 REFERENTE A
EMENDA PARLAMENTAR: 202440350003 - LUIZ CARLOS MOTTA, DE ACORDO COM TERMO
DE REFERENCIA EM ANEXO.
Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação
acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da
Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR a Empresa vencedora FARIA VEICULOS LTDA
(01869253001050) com os lotes: 01, no valor total de R$ 179.400,00 (cento e setenta e
nove mil e quatrocentos reais).
Alvinlândia, 12 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo: 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Aberta em 06/05/2025. Resumo do
Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
AUTOMOTOR, TIPO HATC, ZERO KM, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE ALVINLANDIA PARA DAR ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-074946
REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202444290001 - MAURICIO NEVES, E PLANO DE
AÇÃO N.º 09032024-073347 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202440350003 - LUIZ
CARLOS MOTTA, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
Empresa vencedora FARIA VEICULOS LTDA (01869253001050) com o lote: 01, no
valor total de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Alvinlândia, 12 de Maio de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 96/2023. Contratado: DBW Pavimentação e
Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou
seja, até 26/08/25. Data: 24/04/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23. Processo nº
1722/2025.
TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO N.º 44/2022. Contratado: Ação Construção &
Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa)
dias, ou seja, até 19/07/25. Data: 16/04/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22.
Processo nº 1494/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 040/2025 - EDITAL 045/2025. Objeto: Móveis escolares e de escritório.
Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 23/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de maio de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 051/2025 - EDITAL 059/2025. Objeto: Peças automotivas.
Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 26/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de maio de 2025.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO
ELETRÔNICO 057/2025 - EDITAL 065/2025. Objeto: Serviço de telemedicina.
Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 27/05/2025, às 08:30h.
Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de maio de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde