DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº. 81/2025 Pregão Eletrônico nº. 07/2025 O Sr. Prefeito do Município
de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: ANULAR com base nas informações
contidas nos autos, o presente certame licitatório, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as
necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao
Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I.
Jales-SP, 12 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 29/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 14/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual
aquisição de materiais hospitalares, para atender as necessidades da Rede de Serviços em
Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu
encerramento às 08h30min do dia 28 de maio de 2025, com a abertura das propostas às
08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 12 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PADARIA DELLA
CORTE LTDA ME VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ R$ 1.079,50 (um mil e setenta e nove reais e
cinquenta centavos). ASSINATURA: 06/05/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no
contrato de aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com
fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado, com base na Cláusula
Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer
Jurídico exarado, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP
238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Segurança Pública e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12
(doze) meses ou até a entrega total dos produtos Jales - SP, 06 de maio de 2025. LU I S
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 25/2025
Processo N° 63/2025. Tipo De Licitação: Menor preço por item. Setor
Requisitante: Secretaria de Educação e Assistência Social. Objeto: Registro de preços pelo
prazo de doze meses para aquisição de enxoval de acordo com as quantidades e
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe Encerramento:
12/06/2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, poderão ser obtidos
pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101
(centro), nesta cidade de Lucélia-SP, através
do fone 018 3551-9200, e-mail
lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h
às 17h.
Lucélia/SP, 12 de maio de 2025
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal De Luiziânia/SP, torna público que através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2025, pretende contratar empresa para fornecimento Equipamentos
para o setor da saúde, conforme Termo de Referência. Início Do Cadastro Da Proposta:
13/05/2025 às 8h00. Término Do Cadastro Da Proposta: 26/05/2025 às 08h00. Início Da
Disputa: 26/05/2025 às 08h20. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital
completo está no site da Prefeitura - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18)
3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Luiziânia/SP, 12 de maio de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2025
Contrato Nº 70/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. 
Contratado:
JANAINA 
LORENCETTI
VEZALI-ME, 
CNPJ
Nº
60.098.636/0001-40. Processo nº 27/2025. Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO EM MÉTODO ABA, COM ÊNFASE EM COMUNICAÇÃO
ALTERNATIVA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$
29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 12/05/2025 à
12/11/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos
veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 27 de maio de 2025, às 09h30min.
Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da
Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 12 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 13/2025
PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ
14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 34.506,90 (trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais e
noventa centavos), nos itens 33,34,37,38,39,53,58,60. ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA:
01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2025
PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: ORIDES DE OLIVEIRA MENDONÇA ME, CNPJ
53.668.364/0001-00, VALOR: R$ 253.996,85 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos
e 
noventa
e 
seis 
reais 
e
oitenta 
e 
cinco 
centavos),
nos 
itens
01,03,04,05,07,12,15,16,17,20,21,22,23,24,25,26,27,29,31,32,36,40,41,43,45,50,51,52,54,55,
56,59,61. ASSINATURA:
25/04/2025. VIGÊNCIA:
01/05/2025 à
30/04/2026. DATA:
25/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2025
PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
48.990.202/0001-54. VALOR: R$ 452.043,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e
quarenta 
e 
três 
reais 
e 
trinta 
centavos), 
nos 
itens
02,06,08,09,10,11,13,14,18,19,28,30,35,42,44,46,47,48,49,57,62.ASSINATURA: 25/04/2025.
VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2025 - Processo Nº 044/2025 em favor das empresas: TIAGO AP A R EC I D O
LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 34.506,90 (trinta e quatro mil e
quinhentos e seis reais e noventa centavos), nos itens 33,34,37,38,39,53,58,60. ATA: 013. ORIDES DE
OLIVEIRA MENDONÇA ME, CNPJ 53.668.364/0001-00, VALOR: R$ 253.996,85 (duzentos e cinquenta e
três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos itens
01,03,04,05,07,12,15,16,17,20,21,22,23,24,25,26,27,29,31,32,36,40,41,43,45,50,51,52,54,55,56,59,61.
ATA: 012. W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 48.990.202/0001-54, VALOR: R$ 452.043,30
(quatrocentos e cinquenta e dois mil e quarenta e três reais e trinta centavos), nos itens
02,06,08,09,10,11,13,14,18,19,28,30,35,42,44,46,47,48,49,57,62. ATA: 014. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Linha Seca).
Mendonça - SP, 24 de abril de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 1.289/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE
CONCENTRADOR
DE
OXIGÊNIO,
COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
ACOMPANHADO DE KIT EMERGENCIAL E CILINDRO PORTÁTIL (COM REGARGAS DOS
CILINDROS).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 36/2025 - PROCESSO Nº 1.259/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RSS - RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Mardqueu Silvio França, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP, cujos
poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante
deliberação do Pregoeiro, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório
010/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. resolve: Em conformidade com o disposto
no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICA
E HOMOLOGA, o resultado do referido procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 010/2025, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - Porte
II, no bairro do Cruzeiro, situada na Rua Santos Dumont, s/nº, município de Monte Azul
Paulista-SP , com recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 12183.6980001/24-001,
Programa Atenção Básica - Requalifica UBS - Programa NOVO PAC, e também por uma
contrapartida municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes,
ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para
execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus
Anexos. À empresa vencedora G.E.B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
32.696.190/0001-10, com o valor total de R$ 1.995.387,58 (Um milhão, novecentos e
noventa e cinco reais, trezentos e oitenta e sete reais, cinquenta e oito centavos).
Monte Azul Paulista-SP,12 de maio de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito

                            

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