DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
R EA B E R T U R A
EDITAL N. 33/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO, CAMINHÃO TOCO 4X2, BASCULANTE COM CAÇAMBA DE 6M³, PARA
REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES, DENTRE OUTROS. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2025 a partir das
09h00min.
EDITAL
disponível
nos
Sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br
RONALD TEIXEIRA PENTEADO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO N° 059/2025
A
Prefeitura
de
Riolândia/SP torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada na confecção e entrega de Próteses Dentárias para atender às
necessidades da rede de saúde bucal do município de Riolândia/SP, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo I - Termo de Referência. A abertura
da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 23/05/2025 (sexta-
feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de
Compras da Prefeitura de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as
17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 12 de maio de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
Contratado: PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, CONFORME
PROPOSTA Nº. 12478.5320001/24-003, NOVO PAC, NESTE MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA/SP.
1. Panini Construtora e Incorporadora Eireli EPP, CNPJ nº. 21.057.306/0001-54, situada à
Rua helena Cury Gibran, nº. 541, Centro, Clementina, São Paulo, classificada para o item,
com o valor global de R$ 2.054.928,84 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos
e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Contrato nº. 022/2025
Data da assinatura: 07 de maio de 2025.
Prazo de execução será de até 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Início de Serviço emitida pelo Setor de Obras.
Prazo de vigência do presente contrato é de até 720 (setecentos e vinte) dias contados a
partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homologação/adjudicação
do certame licitatório acima, que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme
proposta nº 12478.5320001/24-003, Novo PAC, a seguinte empresa:
1. Panini Construtora e Incorporadora LTDA, com C.N.P.J nº. 21.057.306/0001-
54, estabelecida na Rua Bahia, nº 216 Bairro Centro, na cidade de Clementina, Estado de
São Paulo, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 2.054.928,84 (dois
milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro
centavos).
Rubiácea/SP, 29 de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR FELISMINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Polícia Federal nº 13/2025
QUE ENTRE SI CELEBRAM A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal
no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura
Municipal de Sumaré, inscrita no CNPJ/MF nº 45.787.660/0001-0. Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de
fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Sumaré, nos termos do art.
6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de
2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 10 (dez) anos
a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Assinam:
Representando a União, o Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo,
Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, e representando o Município de
Sumaré/SP o Prefeito Municipal, Senhor HENRIQUE STEIN SCIASCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo nº 59/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preço visando a
contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P-13 e P-45, obtido a
partir da destilação do petróleo, constituído de hidrocarbonetos, com três ou quatro átomos de
carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se em mistura entre si e
com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, envasado em botijão e/ou cilindro, para
atender as necessidades da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. As
propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h
dia 29/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no mesmo
endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou
obtidos
nos
sites:http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo tel: (17)35629022 ou pelo
e-mail:licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 12 de maio de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Ata de Sessão Pública - 08/05/2025. Para a análise de documentação para habilitação dos
projetos relativos ao Edital Nº 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e
descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 14.399/2022,
TORNA PÚBLICO, a realização de Sessão Pública, ocorrida no dia 08 de maio de 2025, para
a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao edital nº 01/2025 -
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022),
a qual definiu a seguinte classificação: APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE QUA LQ U E R
LINGUAGEM ARTÍSTICA/CULTURAL. 1 º - Deyvide Cristian de Campos - HABILITADO; 2 º -
Lilian Janaína Bergamo Gabriel- HABILITADO; 3 º - Murilo Henrique Fávaro Galdino -
HABILITADO; 4 º - Jean Dias da Costa - HABILITADO; 5 º - Jeniffer Ramos Souza -
HABILITADO; 6 º - Luiz Carlos Malagodi - HABILITADO; 7 º - Rafaella Rodrigues Romano -
HABILITADO; 8 º - Mateus Laurindo Pereira - HABILITADO; 9 º - Alecyane Maria Romano
Huggler - HABILITADO; 10 º - Josias Gouveia Nogueira - HABILITADO; 11 º - Diego Nunes de
Oliveira - HABILITADO; 12 º - Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO; 13 º - Alfredo Marcio
Oliveira Huggler - HABILITADO; 14 º - Luan Aparecido de Lima - HABILITADO; 15 º - André
Eduardo Pereira Da Silva - HABILITADO; 16 º - Luiz Natal Zussa Filho - HABILITADO; 17 º -
Roberval Honorato de Campos - HABILITADO; 18 º - Marcelo Augusto da Silva -
HABILITADO; 19 º - Aparecido Antonio de Morais - HABILITADO; 20 º - Antonio Adilson
Rodrigues - HABILITADO; 21 º - David Marinho de Almeida - HABILITADO; 22 º - Leandro
da Silva Diniz - HABILITADO; 23 º - Antonio Raimundo Queiroz - HABILITADO; - - - - -Suely
Cristina Rodrigues do Amaral Soldera - INABILITADO; - - - - -Suvani Roberto dos Santos -
INABILITADO. APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. 1º - LUCAS GABRIEL DE FREITAS
35887780800 - CNPJ: 43.158.285/0001-04 - HABILITADO. Cumprindo-se as normas do
edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para
interposição de recursos, conforme determina o edital. A ata, em inteiro teor, estará à
disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José
Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das
13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
MARCIO GERALDO RODRIGUES
Coordenador Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Registro de Preços
para aquisições futuras e parceladas de Uniformes Escolares para uso dos alunos
matriculados na Rede Pública do município pelo período de 12 meses", que será regido
pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com
alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às
09:00 horas do dia 28 de maio de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.
O
edital
estará
disponível
a
partir
de
14/05/2025,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 9 de maio de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 032/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA NOVE SALAS,
CONFORME PROGRAMA Nº 26298220240012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROPOSTA Nº
004470/2024, TERMO DE COMPROMISSO - FNDE 958987/2024 - OPERAÇÃO 1093535-40,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a
abertura será às 10h00 do 28/05/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via
download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Em 12 de maio de 2025
RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Processo Administrativo Nº 16/2025. Concorrência Nº 1/2025
Contratante: Município
de Ubirajara. Contratado:
HY CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ:
31.339.236/0001-80. Objeto: pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de
repasse N° 959340/2024/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 829.000,00. VIGÊNCIA: Até 90
(Noventa) dias após ordem de início de serviços. DATA ASSINATURA: 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº.
019/2025, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA
A
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE
TEREZA
GALLO,
CONFORME
PROPOSTA
Nº.
11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE
EMENDA PARLAMENTAR, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe
de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa VILLE RIO
PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 07.866.156/0001-07, o único item,
no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), determinando que sejam
formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários,
de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da
licitante vencedora. Data da Homologação: 12/05/2025.
Uchoa, 12 de maio de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS