DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025
PROCESSO 720/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público
que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº.
Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2025 - Processo
226/2025, dia 28 de MAIO de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à
contratação de empresa pra AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA A PRAIA MIRASOL 2025, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme
especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes.
https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 12 de maio de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
PROCESSO 226/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público
que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº.
Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2025 - Processo
226/2025, dia 27 de MAIO de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à
contratação de empresa pra AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme
especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes.
https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 12 de maio de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo de Educação de Oliveira de Fátima - TO, torna público REPUBLICAÇÃO
da licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 26 de Maio de 2025 às 09:00, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede
da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, através do site eletrônico www.oliveiradefátima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura
prevista para o dia 27/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de
empresa para eventual e futura aquisição de pneus e acessórios para os veículos da frota
do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, Secretaria
Municipal de Transporte, Obras e Serviços, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal da Fazenda e Tesouro, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social de Palmeirante-TO, através de sistema de registro de preço, conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda
pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura
prevista para o dia 29/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de
empresa para eventual e futura locação de veículos, com motorista, destinados a realizar
o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados na rede pública
municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda
pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 12 de maio de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de maio de 2025, às 08:00 horas, a
abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de
Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção,
ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais elétricos, destinados a
atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 13 de maio de 2025.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 27 de maio de 2025.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 27 de maio de 2025.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 27 de maio de 2025.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08h:00
min. do dia 27 de maio de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
- 
TO
e
no
site 
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO 12 de maio de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
R EAV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025: Registro de Preços para Aquisição de
Combustíveis. Data de abertura: 26/05/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site
www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 9 de maio de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 035/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ: 36.435.916/0001-11 .
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.656,78 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).
BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Propria:
05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.3
61.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fo n t e : 1 5 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 1 0 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 6 9 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 .
VIGÊNCIA:12/05/2025 a 28/03/2026.
DATA ASSINATURA: 12/05/2025.
CONTRATO Nº: 033/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA CNPJ 10.638.290/0001-57.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO.
VALOR TOTAL: R$ 12.368,50 (Doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos).
BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Propria:
05.3301.12.122.10
10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026.
DATA ASSINATURA: 12/05/2025.
CONTRATO Nº: 034/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: PALMAS LED LTDA CNPJ: 40.572.920/0001-07.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.656,78 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos)
BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Propria:
05.3301.12.122.10
10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026.
DATA ASSINATURA: 12/05/2025.
CONTRATO Nº: 031/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ 46.423.434/0001-03.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO
VALOR TOTAL: R$ 3.909,55 (três mil
BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Propria:
05.3301.12.122.10
10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026.
DATA ASSINATURA: 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Sucupira -TO, faz saber que realizará licitação.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da zona rural da rede estadual
de ensino de Sucupira para o cumprimento do calendário escolar de 2025, conforme
especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia
13/05/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 23/05/2025 às 09h00min,
no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br,
no
site: https://bnc.org.br,
ou solicitado
pelo E-mail:
licitacao@sucuppira.to.gov.br
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira - TO, 7 de maio de 2025.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2583/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum
de construção da escola de tempo integral 13 salas, no Município de Wanderlân d i a / T O,
conforme convênio Nº 964205/2024, ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de maio de 2025.
Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com
editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br.
Wanderlândia - TO, 12 de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação