DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
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.Guarantã do Norte
.Coordenação Técnica Local em Guaratã do Norte
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.Juara
.Coordenação Técnica Local em Juara
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.MT
.Juína
.Coordenação Técnica Local em Juína I
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.MT
.Juína
.Coordenação Técnica Local em Juína III
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.2
.MT
.Pontes e Lacerda
.Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda
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.1
.MT
.Primavera do Leste
.Coordenação Técnica Local em Primavera do Leste II
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.MT
.Ribeirão Cascalheira
.Coordenação Técnica Local em Alto Boa Vista
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.MT
.São Félix do Araguaia
.Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia - CR-ATO
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.PA
.Altamira
.Coordenação Técnica Local em Altamira II
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.PA
.Altamira
.Coordenação Técnica Local em Altamira IV
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.PA
.Altamira
.Coordenação Técnica Local em Altamira V
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.Altamira
.Coordenação Técnica Local em Altamira VII
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.Altamira
.Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingú
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.PA
.Altamira
.Coordenação Técnica Local em Altamira I
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.Itaituba
.Coordenação Técnica Local em Itaituba
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.Itupiranga
.Coordenação Técnica Local em Itupiranga (Atual CTL Novo Repartimento)
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.Jacareacanga
.Coordenação Técnica Local em Jacareacanga
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.PA
.Marabá
.Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte
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.1
.PA
.Marabá
.Coordenação Técnica Local em Marabá
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.1
.PA
.Novo Progresso
.Coordenação Técnica Local em Novo Progresso I - CR-CGB
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.1
.PA
.Novo Progresso
.Coordenação Técnica Local em Novo Progresso II - CR-CGB
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.1
.PA
.Oriximiná
.Coordenação Técnica Local em Oriximiná
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.2
.PA
.Santarém
.Coordenação Técnica Local em Santarém I - CR-TPJ
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.1
.PA
.Santarém
.Coordenação Técnica Local em Santarém II - CFPE-CPM
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.2
.PA
.São Félix do Xingu
.Coordenação Técnica Local em São Felix do Xingú
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.1
.PA
.Tucumã
.Coordenação Técnica Local em Tucumã I
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.2
.PA
.Tucuruí
.Coordenação Técnica Local em Tucuruí
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.1
.RO
.Alta Floresta D'Oeste
.Coordenação Técnica Local em Alta Floresta D'oeste
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.1
.RO
.Alta Floresta D'Oeste
.Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé
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.1
.RO
.Cacoal
.Coordenação Técnica Local em Rondolândia - CR-CAC
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.1
.RO
.Guajará-Mirim
.Coordenação Técnica Local em Guajara Mirim V
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.1
.RO
.Ji-Paraná
.Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná I - CR-JPR
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.1
.RO
.Ji-Paraná
.Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná II - CR-JPR
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.1
.RO
.Ji-Paraná
.Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III - CFPE-UEWW
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.2
.RO
.Ji-Paraná
.Coordenação Técnica Local em Jorge Teixeira
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.RO
.Ji-Paraná
.Coordenação Técnica Local em Monte Negro
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.2
.RO
.Nova Mamoré
.Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré
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.1
.RO
.Porto Velho
.Coordenação Técnica Local em Porto Velho - Vila Extrema - CR-APUR
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.1
.RO
.Vilhena
.Coordenação Técnica Local em Vilhena II - CR-NOMT
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.1
.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Boa Vista II
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.1
.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Bonfim
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.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Pacaraima
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.1
.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Uiramutã
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.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Alto Alegre
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.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Amajari I - CFPE-YY
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.1
.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Amajari II - CFPE-YY
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.1
.RR
.Boa Vista
.Coordenação Técnica Local em Caracaraí
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.1
.TO
.Itacajá
.Coordenação Técnica Local em Itacaja
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 10 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.167070/2025-39, resolve:
Nº 77 - Exonerar THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 3.369.845, CPF nº
***.391.143-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente , código CCE 2.07, do
Gabinete da Presidência.
Nº 78 - Exonerar ELAINE CHAVES
FERREIRA, matrícula nº 3.371.204, CPF nº
***.697.267-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, do Gabinete da Presidência.
Nº 79
- Exonerar
ALEKSANDER SILVA
LISBÔA, matrícula
nº 3.371.186,
CPF nº
***.985.507-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, do Gabinete da Presidência.
Nº 80 - Dispensar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880,
CPF nº ***.000.272-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Agentes Pagadores da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 81 - Dispensar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº
***.000.272-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral
de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILNA FERREIRA DA PAIXÃO,
matrícula SIAPE 0889402, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.111583/2025-95, e Protocolo de Requerimento PAT
1873425201, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 365, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PENHA ROSELY FERREIRA BEZERRA
E POLIZELLI, matrícula SIAPE 1109972, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.096722/2025-43, e Protocolo de Requerimento
PAT 574893813, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO