DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 355, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar de função de confiança:
VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, Assistente IV, código FC-4;
KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Viviane Sandy Tiago;
VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Kamila Felipe de Moura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 357, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança
Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 9 de maio de 2025, CLÁUDIO JOSÉ DIAS
PEQUENO, matrícula S025237, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança
Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6;
II - Designar DANIEL ALVES DA SILVA NETO, matrícula S023285, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6,
na vaga decorrente da dispensa de Cláudio José Dias Pequeno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 249, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de
Jurisprudência, Nível CJ-2, no período de 13 de maio a 29 de junho de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2419 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOAO MARCIO VIEIRA LEAL, código 62854, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 8 de maio de 2025.
2 - Designar a servidora ALINE FERNANDES COALHO, código 58969, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 258, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2426 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código
68660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2405 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/05/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, código
67761, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora CAMILA CAVALCANTE SAMPAIO DE QUEIROZ, código
49736, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins,
ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora GABRIELLA FREITAS PEREIRA, código 68820, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio
Pinto Martins, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2422 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ISRAEL DEIVID TELES DE FARIA DE SOUZA, código 44570,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação
e Distribuição de Processos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos.
2 - Designar o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado,
a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 559, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000980-
52.2025.4.01.8003, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para responder pela Direção do
Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 9 a 12/5/2025, em razão de
afastamentos do Diretor e do Vice-diretor do Foro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 560, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0011029-
96.2018.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO para a função de
Coordenadora do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, a partir de 6/5/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 561, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0010113-30.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar no Gabinete do Desembargador Federal I'TALO
FIORAVANTI SABO MENDES o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução
Presi 4/2025 (22104779), de 13/5/2025 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.724, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015929-67.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
com
o
valor
do
benefício
correspondente a 112% (cento e doze por cento) da média aritmética, ao servidor EDUARDO
RODRIGUES DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos
do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso II, e o § 7.º, inciso II, do referido
artigo, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, c/c o art.
16, inciso XXIII, do Regime Interno e, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0007352-42.2024.4.05.7000, resolve:
ALTERAR O ATO INICIAL DE CONCESSÃO DE PENSÃO, nº 174, de
15/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2024, que instituiu
pensão, em virtude do falecimento de servidor aposentado ONILDO MACIEL
LOUREIRO, matrícula T5-360, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
em razão da inclusão de beneficiária, habilitada tardiamente, para fazer constar
a seguinte configuração, com efeitos a contar de 27/06/2024:
Beneficiárias:
1.
Pensão
vitalícia
a
ANA
CLEIDE
ACIOLE,
na
condição
de
companheira, no percentual de 33,33% (trinta e três, vírgula trinta e três por
cento) do valor apurado da pensão, calculada conforme definido no art. 23 da
EC 103/2019, aplicando-se-lhe o § 2º, incisos I e II, com fundamento na Lei
8.213/91, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, caput, e parágrafo 2º,
inciso V, alínea c, item 6, e reajustada conforme art. 40, parágrafo 8º da
Constituição Federal e art. 15 da Lei 10.887/2004;
2. Pensão vitalícia a GERLANDA ALVES GARCÊZ, na condição de
divorciada que recebia pensão de alimento, no percentual de 33,33% (trinta e
três, vírgula trinta e três por cento) do valor apurado da pensão, calculada
conforme definido no art. 23 da EC 103/2019, aplicando-se-lhe o § 2º, incisos
I e II, com fundamento na Lei 8.213/91, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso
I, 76, parágrafo 2º, e 77, caput, e parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, e
reajustada conforme art. 40, parágrafo 8º da Constituição Federal e art. 15 da
Lei 10.887/2004; e
3. Pensão temporária a ANDREZZA ACIOLE MACIEL, na condição de
filha maior, portadora de deficiência grave, enquanto durar a deficiência, no
percentual de 33,33% (trinta e três, vírgula trinta e três por cento) do valor
apurado da pensão, calculada conforme definido no art. 23 da EC 103/2019,
aplicando-se-lhe o § 2º, incisos I e II, com fundamento na Lei 8.213/91, em
seus artigos 16, inciso I, 74, inciso II e 77, caput e parágrafo 2º, inciso IV, e
reajustada conforme art. 40, parágrafo 8º da Constituição Federal e art. 15 da
Lei 10.887/2004.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
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