DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas: O desenvolvimento da planta foi
dividido em 4 fases, com durações variando de 60 a 240 dias. Fase I - Crescimento
vegetativo inicial; Fase II - Crescimento vegetativo; Fase III - Indução Floral (início da
frutificação); Fase IV - Desenvolvimento do fruto até a colheita.
Ciclos e duração média das fases de desenvolvimento do abacaxizeiro:
. Grupo* de
cultivares
Inclui os cultivos
com ciclo
entre (dias)
.Duração média das fases
. .
.
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.Grupo I
.480 e 630
.120
.240
.90
.60
.
.Grupo II
.480 e 630
.120
.240
.90
.60
* Grupo I - Abacaxi 'Pérola', 'Turiaçu' e ''Smooth Cayenne'; Grupo II -
Abacaxi 'BRS Imperial'.
Critérios de avaliação de riscos:
As datas de plantio e municípios favoráveis para o cultivo do abacaxi foram
classificadas de acordo com o nível de risco climático de 20, 30 ou 40% em função dos
seguintes critérios:
a) Para o Grupo I, o risco de ocorrência de deficiência hídrica severa ao não
atingir o limite mínimo do Índice de satisfação das necessidades de água (ISNA) que
deve ser igual ou superior a 0,45 na Fase I, 0,25 na Fase II, 0,30 na Fase III e 0,30
da Fase IV;
b) Para o Grupo II, o risco de ocorrência de deficiência hídrica severa ao
não atingir o limite mínimo do Índice de satisfação das necessidades de água (ISNA)
que deve ser igual ou superior a 0,50, na Fase I 0,43 na Fase II, 0,55 na Fase III e 0,50
da Fase IV;
c) O risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e deletérias à
cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas
menores ou igual a 2°C observadas no abrigo meteorológico;
d) Para o Grupo I, apenas, o limite de 1000 metros de altitude para cultivo
do abacaxi no Brasil em função de riscos de cultivo em regiões com condições térmicas
limitantes ao desenvolvimento da planta.
Recomendações para a redução de riscos:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada região. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, relacionadas com a fertilidade do solo, a fitossanidade ou a escolha de
cultivares, podem resultar em perdas expressivas de produtividade ou agravar perdas
geradas por eventos meteorológicos adversos.
Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias, cabendo
observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições especificas de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no país as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 80 cm e baixa
capacidade
de
drenagem, ou
com
solos
de
ocorrência
em várzeas
sujeitas
a
inundação.
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada
decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para
ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada
período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
abacaxi registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da
Agricultura
e Pecuária,
atendidas as
indicações
das regiões
de adaptação,
em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no
plantio mudas produzidas em viveiros
credenciados, em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
(Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de
2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da
emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site
do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412,
de 30 de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Abacaxi, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar
os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado
abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Abacaxi";
3. Cultivo: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecione o grupo desejado;
6. Solo: Selecione a classe de AD desejada;
7. UF: Selecione uma das Unidades da Federação: "AC", "AL", "AM", "AP",
"BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MG", "MS", "MT", "PA", "PB", "PE", "PI", "PR",
"RJ", "RN", "RO", "RR", "RS", "SC", "SE", "SP", "TO".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOS
COORDENAÇÃO-GERAL DA CER-PROAGRO
RESOLUÇÃO CER/PROAGRO Nº 234, DE 12 DE MAIO DE 2025
Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa
de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto no Decreto nº
10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado em Brasília/DF, entre os dias 08 e 30 de abril de 2025, resolve:
Art 1º Acatar, por unanimidade na votação, os recursos abaixo relacionados:
.
.Item
.Proc
.Mutuário
.Ref Bac
.Proagro
.
.1
.21066.024928/2023-90
.Adao Froes Da Silva
.20221004962
.Mais
.
.2
.21066.024890/2023-55
.Ademar Bressan Filho
.20221073937
.Tradicional
.
.3
.21066.024630/2023-80
.Adilson Luis Meneghetti
.20221349267
.Mais
.
.4
.21066.024578/2023-61
.Adinir Lorenzetti
.20221057644
.Mais
.
.5
.21066.024624/2023-22
.Adir Marcolan
.20220916157
.Mais
.
.6
.21066.025104/2023-37
.Adrian Gabriel Eckhardt
.20220970102
.Mais
.
.7
.21066.024536/2023-21
.Aide Comin Prior
.20221368729
.Mais
.
.8
.21066.024766/2023-90
.Alcione Polli
.20220653267
.Mais
.
.9
.21066.024828/2023-63
.Alex Junior Dimer
.20221050912
.Mais
.
.10
.21066.025022/2023-92
.Alexandre Rodrigo Zancanaro
.20221132548
.Mais
.
.11
.21066.024580/2023-31
.Alfredo Roque Klein
.20221472952
.Mais
.
.12
.21066.025106/2023-26
.Aloisio Knob
.20221027541
.Mais
.
.13
.21066.024666/2023-63
.Altevir Jose Przibila
.20220897546
.Mais
.
.14
.21066.024816/2023-39
.Amarildo Jose Rolim
.20221887297
.Mais
.
.15
.21066.025060/2023-45
.Andreia Homiak Piasecki
.20220765754'
.Tradicional
.
.16
.21066.024570/2023-03
.Andreia Sclski
.20220929871
.Mais
.
.17
.21066.025026/2023-71
.Antonio Scarmin De Azeredo
.20211107331
.Mais
.
.18
.21066.024874/2023-62
.Caciara Possato
.20220995724
.Tradicional
.
.19
.21066.025126/2023-05
.Celito Jose Reitz
.20220900201
.Mais
.
.20
.21066.024508/2023-11
.Cesar Abilio Seffrin
.20221108765
.Mais
.
.21
.21066.025082/2023-13
.Claiton Krindges
.20221142313
.Mais
.
.22
.21066.025158/2023-01
.Claiton Krindges
.20221142313
.Mais
.
.23
.21066.024612/2023-06
.Claudiomiro Antonio Manfro
.20221470039
.Mais
.
.24
.21066.025054/2023-98
.Cleber Joel Dias Dos Santos
.20221906314
.Tradicional
.
.25
.21066.024620/2023-44
.Cleber Zenatto
.20220852410
.Mais
.
.26
.21066.025100/2023-59
.Cleberson Senhorin
.20230109596
.Tradicional
.
.27
.21066.024590/2023-76
.Clementina Gallina
.20220916415
.Mais
.
.28
.21066.025084/2023-02
.Cleudo Carmelo Simoes
.20221026884
.Tradicional
.
.29
.21066.024600/2023-73
.Cleunice Zang
.20220844744
.Mais
.
.30
.21066.024842/2023-67
.Clovis Welzel
.20220870548
.Mais
.
.31
.21066.024688/2023-23
.Daiza Barbara Garcia
.20221306834
.Mais
.
.32
.21066.024752/2023-76
.Delci Sueli Fries
.20220929289
.Mais