DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Geral, SAIC 34905.24/0048-6-01, Partes:
EMBRAPA e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL; Objeto: substituir o gestor
administrativo indicado na alínea "b" da Cláusula Sétima do Acordo; Vigência: 22/02/2024
a 21/02/2029; Data Assinatura: 08/05/2025; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira
Massrhuhá, Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Sr. Irineu Mario Colombo e Sr.
Eduardo de Miranda pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO Nº
01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA/ARQUITETURA, Embrapa Cód. nº 23000.24/0135-8;
Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos
Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência (sem alteração de valores), para conclusão da
obra de construção de curral com estrutura em concreto protendido e cordoalhas incluindo
construção de edificações, instalações e equipamentos par manejo do gado situado na
Embrapa Acre, na Rodovia BR-364 km 14, Rio Branco-AC, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência do Edital Embrapa/ Pregão
Eletrônico nº 90004/2024; Fonte: 01000000000; Valor Global do contrato: (Inalterado) R$
756.500,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 60 dias para
execução (até 19.07.2025) 90 dias de vigência (30.08.2025); Data de Assinatura:
12/05/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro (Sócio Administrador)
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0027-8; PARTES: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
EMBRAPA
ACRE
(CNPJ:
00.348.003/0068-28) e
FÁBIO
RICARDO
FRANCO;
OBJETO:
Prorrogação por 11 meses para continuidade das atividades para implantação de Unidade
de Referência Tecnológica em imóvel de terceiros, consistentes em desenvolver ações de
pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias de interesse mútuo vinculadas ao
Projeto intitulado "Estabelecimento e condução de Unidades de Aprendizagem em SAFs
sistemas ILPF e recuperação de pastagens degradadas na região amazônica para Agricultura
Familiar" - Amapec - Código SEG 44.17.01.007.02.00. Valor global: Não haverá repasse de
recursos financeiros de uma parte a outra. FONTE: Não se aplica. VIGÊNCIA: 11 (onze)
meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025; SIGNATÁRIOS:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa; Fábio Ricardo Franco (Produtor/Agropecurista) e Ana Maria Nunes de Lima
(cônjuge) pelo cooperante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.23/0137-6, entre Embrapa
Agroenergia e Gláucia Emy Okida Midorikawa. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 24/05/2023 a 03/04/2025. Data de
assinatura: 24/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia, e Gláucia Emy Okida Midorikama, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0054-1, entre Embrapa Agroenergia e Andreia Cristina Carvalho de Oliveira.
Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução
do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
09/05/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Andreia Cristina Carvalho de
Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.25/0053-5, entre
Embrapa Agroenergia e Sabrina Felix Diniz. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o
Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro
7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 108695/2025-5 e ao Acordo de
Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/05/2025 a 31/08/2025. Data de
Assinatura: 09/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia, e Sabrina Felix Diniz, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0103-7, entre Embrapa Agroenergia e Bernardo
Sakamoto de Almeida. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº
10200.16/0065-2. Vigência: 01/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/05/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Bernardo Sakamoto de Almeida, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo - SAIC nº 23900.24/0048-4, entre a Embrapa Agroenergia e Guilherme Vittorazzi
Salvador. Objeto: Permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004
na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UFRJ nº 10200.20/0038-
3. Vigência: 02/05/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriella
Barbosa da Silva, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial
Armada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angel´s Segurança e Vigilância
EIRELI. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Prestação de vigilância patrimonial armada,
a serem executados de forma continua, nas dependências da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, conforme especificações no seu termo de referência e seus anexos. Valor
Global: R$ 706.091,04. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Data da assinatura:
09/05/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio-
Administrador da Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI. - Em Recuperação Judicial.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO1º. TERMO DE APOSTILAMENTO (LÊ-SE: 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO)§ 7º do art. 81 da Lei 13.303/2016 e § 4º do art. 57 da IN
5/2017_SGMPDG Contrato SAIC Nº 22000.23/0141, Prestação de serviços de limpeza e
conservação de ambientes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais
necessários para sua perfeita execução nas dependências da Embrapa Agroindústria
Tropical e de seus Campos Experimentais, que entre si celebram Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Pregão nº 0004/202 Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Flavio Marcus Graça Junior -Chefe-Adjunto de Administração - EMBRAPA Francisco Paulo
Vieira - Pela contratada
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE SARAH
MARIA FROTA SILVA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ana Iraidy Santa Brígida e
em conformidade com o "Plano de Atividades", Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa;
SARAH MARIA FROTA SILVA - ESTUDANTE
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Apostilamento nº 02 ao Contrato SAIC de nº 22900.23/0010-7 - Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental. CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0123-99 e a Empresa H. F.
Picanço - (Marina Menina), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.669.402/0001-37. Objeto: Em
decorrência da correção pelo IPCA (IBGE), do período de 03/2024 a 02/2025, considerando
a variação de 5,057630 %, o valor reajustado é de R$ 537,93 (Quinhentos e trinta e sete
reais e noventa e três centavos); totalizando anual de R$ 6.455,16 (Seis mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos); Data da Assinatura: 12.05.2025;
Signatários: Sra. Katia Emídio da Silva, Chefe Geral em exercício e Sr. Flávio Ricardo Moura
da Silva, chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, o Sr. Heyder Ferreira Picanço, pela
Empresa H. F. Picanço.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Lucas
Nascimento de Almeida. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026. Data de Assinatura: 01/05/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Lucas Nascimento de Almeida.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0111-8; Partes: Embrapa Cerrados
e a CONSULTORIA ARAUJO LTDA - GRUPO SOMA; Objeto: Regular a troca e a divulgação de
informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa
Cerrados e Pedro Rogério de Araújo Lima, pela GRUPO SOMA.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0112-8; Partes: Embrapa Cerrados
e a LABORATORIO DE ANALISES AGRONOMICAS MARAVILHA LTDA.; Objeto: Regular a troca
e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Elias Salvalaggio, pelo Laboratório.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Theo Vilela Prates - CPF: ***.357.760-
** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/05/2025 a 11/12/2025; Data de assinatura: 12/05/2025; Signatários: Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Theo Vilela Prates - bolsista e
Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Thiago Borges Rodrigues - CPF:
***.700.640-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/05/2025 a 11/12/2025; Data de assinatura: 12/05/2025; Signatários: Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thiago Borges Rodrigues -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabriel Antonio Pivovar. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/05/2025 a
31/03/2027 ; Data da Assinatura: 13/05/2025 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Gabriel Antonio Pivovar, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12040436. Nº do PROCESSO: 21175.000249/2025-50. Dispensa nº
90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
CAM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.438.757/0001-76. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE PELO
PERÍODO DE 24 MESES, PRORROGÁVEIS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA EMBRAPA
FLORESTAS, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo
de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes,
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027; Valor Total: R$ 33.120,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.

                            

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