DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecer suporte técnico e treinamento aos usuários dos laboratórios de
Informática.
Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais
dos laboratórios; proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos
laboratórios.
Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores em
que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável por ele.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA
Localidade Campus/unidade: Campus Sabará Nº de Vagas: 01
40 horas semanais
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: D
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ES CO L A R I DA D E :
Ensino Médio profissionalizante na área de Química ou Médio completo com
curso técnico em Química; registro no Conselho competente
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de produtos e
processos, da definição ou reestruturação das instalações industriais; supervisionar
operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção,
operar máquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com
normas de qualidade, de boas práticas de manufatura, de biossegurança e controle do
meio-ambiente. Interpretar manuais, elaboram documentação técnica rotineira e de
registros legais. Podem ministrar programas de ações educativas e prestar assistência
técnica. Todas as atividades são desenvolvidas conforme os limites de responsabilidade
técnica, previstos em lei. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO
Executar ensaios físico-químicos: Coletar amostras; utilizar normas técnicas;
preparar reagentes; utilizar instrumentos de medição e controle; preparar amostras;
registrar resultados de análises.
Desenvolver produtos: Pesquisar novas tecnologias; testar insumos e matérias-
primas; definir matérias-primas e insumos; elaborar receitas para fabricação de produtos;
especificar aplicações do produto; testar produto acabado. definir processo de produção;
participar na definição da viabilidade de produção do produto; adaptar processo de
produção ao produto; adequar produtos à necessidade do usuário; definir material para
embalagem do produto.
Supervisionar processo de produção: Definir equipes de trabalho; coordenar
equipes de trabalho; organizar fluxo de produção; elaborar cronograma de produção;
emitir ordem de serviço; efetuar controles no processo produtivo; monitorar parâmetros
de poluição ambiental; solicitar manutenção de máquinas e equipamentos; garantir
cumprimento de normas de segurança.
Realizar ações educativas: Levantar necessidades de treinamento; elaborar
programas de treinamento; preparar material para treinamento; ministrar treinamento;
auxiliar em atividades educacionais.
Operar máquinas e ou equipamentos: Interpretar manuais de máquinas e
equipamentos; regular máquinas e equipamentos; abastecer máquinas e equipamentos;
monitorar funcionamento de máquinas e equipamentos; manter máquinas e equipamentos
em condições de uso.
Participar de programas de qualidade: Seguir procedimentos da qualidade;
utilizar ferramentas da qualidade; analisar indicadores de qualidade; implementar ações
corretivas e preventivas; participar de auditorias de qualidade.
Participar na definição ou reestruturação das instalações industriais: Elaborar
leiaute; especificar máquinas e equipamentos; definir fluxo de produção; acompanhar
montagem e instalação de equipamentos; testar máquinas e equipamentos. 
Realizar
atividades de legalização junto aos órgãos oficiais: Requerer licença de funcionamento;
requerer registro do produto; empregar legislação vigente; elaborar mapas de consumo de
produtos controlados. 
Elaborar documentação técnica: Redigir relatórios de análises;
emitir laudos técnicos; redigir procedimentos; redigir relatório técnico para legalização de
produtos.
Prestar assistência técnica: Realizar visitas técnicas; identificar necessidades do
cliente; identificar problemas técnicos; propor alternativas para solução de problemas;
propor melhorias no processo de fabricação e produto; resolver problemas técnicos.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA FÍSICA
Nº de Vagas: 01 40 horas semanais
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: D
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ES CO L A R I DA D E :
Ensino Médio profissionalizante na área de Edificações ou Médio completo
com curso técnico na mesma área; registro no Conselho competente
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de
métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO
Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos.
Proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de
consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa.
Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo
relativas a uma pesquisa. proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos
físicos,
químicos,
físico-químicos
e
bioquímicos 
para
se
identificar
qualitativo e
quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita.
Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais
dos laboratórios. proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos
laboratórios.
Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores
que estejam alocados.
Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional
ANEXO III
AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL E DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE
Eu,
________________________________________________________________________,CPF
nº._________________________, número de inscrição ____________, Edital nº ___/_____,
para fins do processo de Heteroidentificação do Instituto Federal de Minas Gerais -
IFMG:
a.) Declaro que sou ______________________________________(Informar a
etnia: preto, pardo, indígena ou outras etnias). A autodeclaração deve coincidir com a
opção de ação afirmativa escolhida no momento da inscrição para este processo seletivo,
sob o risco de indeferimento durante a análise da documentação de ação afirmativa caso
seja identificada alguma divergência.
b.) Declaro aceitar os termos e condições que regem o processo eletrônico,
previstos no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, e demais normas aplicáveis,
admitindo como válida a assinatura eletrônica na modalidade cadastrada (login e senha) e
tendo como consequência a responsabilidade pelo uso indevido das ações efetuadas, as
quais serão passíveis de apuração de responsabilidade civil, penal e administrativa.
c.) Declaro também estar de acordo com a Instrução Normativa, MGI, nº 23, de
25 de julho de 2023.
d.) Declaro, ainda, que são de minha exclusiva responsabilidade:
I. a veracidade das informações constantes das fotos, vídeos e documentos
apresentados;
II. o sigilo de acesso, não sendo oponível, em qualquer hipótese, alegação de
uso indevido;
III. a confecção dos documentos digitais em conformidade com os requisitos
estabelecidos, no que se refere ao formato e ao tamanho dos arquivos a serem
enviados;
IV. a verificação e teste dos arquivos a serem enviados, se estão legíveis, e em
perfeitas condições de visualização;
V. as condições da rede de comunicação, o acesso ao provedor de internet e
a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas.
e.) Declaro, ainda, que as informações aqui prestadas são exatas e verdadeiras
e de minha inteira responsabilidade, sob pena de caracterização do crime tipificado no art.
299 do Código Penal.
f.) Estou ciente que em caso de dúvidas sobre a situação da autodeclaração
prestada, a Comissão de Heteroidentificação se reserva ao direito de convocar-me
presencialmente, a qualquer momento, para prestar
esclarecimentos.
Estou ciente de que qualquer situação que venha a modificar o conteúdo desta
declaração deverá ser imediatamente informada à Comissão de Heteroidentificação do
IFMG, sob penas contidas na Lei
12.990/14, 
prorrogada
pela 
Medida
Cautelar 
na
Ação 
Direta
de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.654, de 25 de maio de 2024.
__________________________________________
A assinatura eletrônica a partir da sua conta gov.br.
ANEXO IV
Conteúdo Programático
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Texto e discurso, interpretação, tipologia, fatores de textualidade: coesão
e coerência, intertextualidade, argumentação.
2. Língua, linguagem e multimodalidade, variação linguística, preconceito
linguístico.
3. Significação das palavras e efeitos de sentido, denotação e conotação,
figuras de linguagem;
4. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da
língua portuguesa: emprego de sinais de pontuação.
5. Classes de palavras: função das palavras nos enunciados e nos textos,
emprego de conectores.
6. Emprego de tempos e modos verbais. Estruturação sintática e semântica
dos termos na oração e das orações no período.
7. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.
8. Ortografia de acordo com a norma padrão da língua portuguesa,
contemplando o Novo Acordo Ortográfico.
Referências
BECHARA, Evanildo, Moderna gramática portuguesa Ed. rev., ampl. e atual.
Conforme o novo Acordo Ortográfico. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo:
Edições Loyola, 1999.
EMEDIATO, Wander. A fórmula do texto: redação, argumentação e leitura.
São Paulo: Geração Editorial, 2005.
FARACO, Carlos Alberto. Novo Acordo Ortográfico. Editora Parábola. Disponível em:
&lt;https://www. escrevendoofuturo.org.br/EscrevendoFuturo/arquivos/187/novoacordo2.pdf&gt;.
Acesso em 30 abr.2025
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2018.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de
Janeiro: FGV Editora, 2010.
KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. São Paulo:
Pontes Editores, 2013.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Escrever e argumentar.
São Paulo: Contexto, 2016.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Ler e compreender: os
sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de textualização.
10. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MARINHO, Janice Helena Chaves; DACONTI, Geruza Corrêa; CUNHA, Gustavo
Ximenes. O texto e sua tipologia: fundamentos e aplicações. Belo Horizonte: Faculdade
de Letras da UFMG, 2012.
L EG I S L AÇ ÃO
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Administração
Pública - Art 37 a 41;
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: . Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e suas alterações;
3. Licitação e Contratos; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações;
4. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações.
5. Plano
de Carreira
dos Cargos
Técnico-Administrativos em
Educação
(PCCTAE): Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações.
6. Lei de Criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações.
7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, e suas alterações
8. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990, e suas alterações - Título I, Das Disposições Preliminares (artigos 1º ao 6);
Capítulo IV, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (artigos 53 ao 59-
A); Título VII, Dos Crimes e Das Infrações Administrativas, Capítulo I e Capítulo II
(artigos 225 a 258).
9. Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - IFMG: Resolução IFMG nº 12, de 2 de maio de 2018.
10. Regimento Geral do IFMG: Resolução IFMG nº 20, de 8 de outubro de
2021.
Referências Bibliográficas:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL, Lei n. 8.112/90 e suas alterações. Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas federais. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm.
BRASIL, Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Institui normas paras licitações e
contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
BRASIL, Decreto n. 1.171/94 e suas alterações. Aprova o Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
BRASIL, Lei n. 11.091/2005 e suas alterações. Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 
Disponível 
em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2005/lei/l11091.htm.
BRASIL, Lei n. 11.892/2008 e suas alterações. Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência 
e 
Tecnologia,
e 
dá 
outras 
providências.
Disponível 
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB): Lei nº 9.394, de
20 
de 
dezembro 
de 
1996, 
e 
suas 
alterações. 
(Disponível 
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)