DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400065
65
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ABREU E LIMA
EDITAL
RETIFICAÇÃO EDITAL CABL/IFPE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL DO CAMPUS ABREU E LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, nomeada
através da Portaria nº 511/2024 -GR, de 3 de maio de 2024, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1
a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do edital de convocação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
PUBLICADO NO Diário Oficial da União nº 85, seção 3 em 08 de maio de 2025, página 63:
I - Onde se lê: " PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses "
II - Leia-se: " PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2026 "
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL 41/2025 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL - PROVA DIDÁTICA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
e/ou Temporário, para ministrar as disciplinas de Administração (1 vaga) e Biologia (1 vaga), com o objetivo atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei
nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme 18/2025 -
GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 9 de abril de 2025.
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
. .Inscrição
.Candidato
.Pontuação prova de títulos
.Pontuação prova didática
.Pontuação Geral
.Situação
. .6114768
.MARLEY DE CARVALHO LIMA SOARES
.48,0
.92,0
.70,0
.A P R OV A D O
. .6114938
.MARINA DE JESUS CARVALHO SIMÃO
.54,0
.84,0
.69,0
.C L A S S I F I C A DA
. .6114945
.GILDA TAVARES DE SA
.21,5
.95,4
.58,4
.C L A S S I F I C A DA
. .6114923
.RANDERSON DE SOUSA PASSOS
.27,0
.89,6
.58,3
.CLASSIFICADO
. .6114947
.JOANA MARA ANDRADE SOARES DA COSTA
.20,0
.67,0
.43,5
.C L A S S I F I C A DA
. .6114920
.ROSEANE MARIA CAMPELO DOS SANTOS
.12,0
.71,3
.41,65
.C L A S S I F I C A DA
ÁREA: BIOLOGIA
. .Inscrição
.Candidato
.Pontuação prova de títulos
.Pontuação prova didática
.Pontuação Geral
.Situação
. .6114940
.MIRNA ANDRADE BEZERRA
.66,6
.81,0
.73,8
.A P R OV A DA
. .6114825
.ERYKA OLIVEIRA DE ANDRADES
.55,3
.86,3
.70,8
.C L A S S I F I C A DA
. .6114922
.MAIARA ARAÚJO DE MACEDO
.22,0
.77,8
.49,9
.C L A S S I F I C A DA
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de condução
de veículo oficial motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares,
para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais
participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2025) 158146-26431-2025NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: Kívia Soares de Oliveira. O referido Termo Aditivo trata da
ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS SEGUNDA
E TERCEIRA
DO CONTRATO
Nº 2/2024
-
DG/IP/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29
de Janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada
de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº
1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente. Processo Administrativo nº
23037.001146.2023-34. Data de Assinatura: 07/05/2025 - Assinado por JOSÉ GERALDO
BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Kívia Soares de Oliveira - Contratada.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23134.001076/2023-37.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação
de serviços nº 098/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.229,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 10/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: AWILVHYGON MISKER DANTAS
FREITAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.003574.2025-46. 
Vigência:
13/05/2025 
a
30/12/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/05/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e AWILVHYGON MISKER DANTAS FREITAS - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000818/2025-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisicao
de generos alimenticios, para atender a demanda de fornecimento de alimentacao escolar, no
ambito do programa nacional de alimentacao escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026.
Valor Total: R$ 33.373,80. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro
de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às
atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na
execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de
periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 19 de maio de 2025 às 23h59min do dia 30 de maio de 2025.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 105,00 (cento e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-visitante/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 4.326,60, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da
Classe A, Nível I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado à retribuição por titulação, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.