DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A extinção tem como fundamento os incisos I e II do art. 137 da Lei nº
14.133/2021, em virtude de inexecução de cláusulas contratuais, devidamente apuradas e
formalizadas no processo SUAP nº 23163.001072.2025-73, conforme parecer jurídico
exarado na Nota Jurídica nº 00155/2025/SMA/PFIFSUL-RIO-GRANDENSE/PGF/AG U .
A contratada foi previamente notificada sobre as irregularidades e teve
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme registros processuais. O
prazo legal transcorreu in albis.
Fica a empresa notificada, para os devidos fins, inclusive quanto à faculdade de
interposição de recurso administrativo conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea "e" da
Lei nº 14.133/2021.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.000109/2024-64.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas
modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância
nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao
campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23235.011278/2020-14.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/05/2025 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar o valor do contrato nº 09/2021 em 7,1034%, referente à aplicação do índice de
custos de tecnologia da informação - ICTI acumulado de 12 meses (02/2024 a 02/2025).
Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.138,57. Data
de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DO ACORDO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n°02/2025 que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ
10.695.891/0001-00 e o Município de Coromandel, CNPJ: 18.591.149/0001-58; OBJETO:
acordo de cooperação técnica que tem por objeto a execução de continuidade de oferta
de cursos
técnicos e
idiomas já
ofertados e
para a
implantação de
cursos
profissionalizantes nos níveis básico e técnico definidos por meio de pesquisa de demandas
a serem executados no município de Coromandel/MG; VIGÊNCIA: 03 (três) anos; DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM,
Fernando Breno Valadares Vieira - Prefeito Municipal de Coromandel/MG.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23036.000697/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: -acrescentar 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.243.827,64.
-alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
-alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, acerca da alteração dos representantes da empresa.. Vigência: 12/05/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.219.138,21. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Objeto: solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de
licenças de software da fabricante Red Hat, suporte técnico, consultoria especializada e
garantia de atualizaçãopor 12 (doze) meses. Empresa vencedora: VERY TECNOLOGIA LTDA
(CNPJ nº 26.086.569/0001-05). Como valor total de R$ 12.303.832,00. Os autos do
processo 23036.010777/2023-75, encontram-se comvistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Objeto: Serviços de produção gráfica para o Exame Nacional do
Ensino Médio - Enem e Pré-Teste.Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA
GRAFICA LTDA (CNPJ
n.º 03.858.331/0001-55). Com o valor
total de R$
119.199.999,46. Os autos do processo 23036.000770/2024-26, encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025. UASG 156687. Número do Contrato: 003/2025. Nº do
Processo: 23875.003000/2024-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, CNPJ 35.872.812/0001-01. Contratada: RUTRA A&P CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 35.185.633/0001-04. Objeto: 1.1 O objeto do presente primeiro
termo aditivo é o acréscimo da quantia de R$5.144,27 (cinco mil cento e quarenta e quatro
reais e vinte e sete centavos), representando acréscimo percentual de 18,57% ao Contrato
nº 003/2025, referente ao Serviço de Sondagem à Percussão (SPT), a fim de proporcionar
o conhecimento das características do solo em terrenos nos quais se pretende realizar
construções ou ampliações, como requisito para o dimensionamento de fundações no
Campus Sede da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, com novo valor global de R$32.844,17 (trinta e dois
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). 1.2 A justificativa para o
acréscimo do valor acima especificado é em decorrência do aumento na profundidade
média dos furos de sondagem à percussão (SPT), de 8m para 15,33m, com base na aferição
da resistência real do solo quando do início das sondagens, fato imprevisível na
composição financeira do contrato inicial. 2.1 O valor total da contratação, após o
acréscimo percentual de 18,57% especificado na cláusula primeira, passa a ser de
R$32.844,17 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos.)
2.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Data de
Assinatura: 07/05/2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 192/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ERICK
LUCENA CAMPOS PEIXOTO, siape 3419434. Lotação: FACULDADE DE DIREITO DE ALAG OA S .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.10280/2025-71. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23065.011812/2024-15.
Pregão. Nº 03/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O ACRÉSCIMO de
02(dois) Postos de Trabalho de Tratorista para o Campus A.C. Simões - UFAL. Vigência:
04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.503,24. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 08/2022.
Nº Processo: 23065.017219/2022-37.
Dispensa. Nº 09/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18(dezoito) meses e
02(dois)dias, na execução do Projeto a Transformação Digital da Avaliação Pedagógica do
PNLD: da pesquisa à inovação - TED nº 10965/2022/SIMEC - Fundamento Legal - LEI
8.666/93, Coordenado pelo Prof. Dr. André Magno Costa de Araújo - TED nº
10965/2022/SIMEC - Unidade Educacional de Penedo/UFAL - SIAPE: 3064882. Vigência:
29/06/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.376.664,00. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Processo: 23065.010427/2025-23. Contrato nº 145/2025-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ALINE KELLY DA SILVA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 19 - PSICOLOGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL - CLASSE A - 40H - CAMPUS
ARAPIRACA/PALMEIRA DOS ÍNDIOS - 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS. Vigência
Inicial: 05/05/2025 a 15/09/2025. Data de assinatura do contrato:30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Processo: 23065.010741/2025-14. Contrato nº 158/2025-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOABY DE SOUZA JUCA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 91 - MATEMÁTICA - CLASSE A - 40H - IM - 1° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 08/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo: 23065.010495/2025-92. Contrato nº 151/2025-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOELMA FERREIRA DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 48
- PRÁTICA EM DANÇA. CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. ESCOLA
TÉCNICA DE ARTES - ETA. Vigência Inicial: 06/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura
do contrato: 06/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Processo: 23065.010606/2025-61. Contrato nº 144/2025-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ROSEANE FERREIRA ROSALINO DUARTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE
ESTUDO: 67 - FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. CLASSE A. 40H.
1º COLOCADO/A. AMPLA CONCORRÊNCIA. FSSO.
Vigência Inicial: 30/04/2025 a
20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Processo: 23065.010869/2025-70. Contrato nº 156/2025-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ELIDA JANAINA BARBOSA ROD R I G U ES
PIMENTEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024.
ÁREA DE ESTUDO: 68 - FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL - CLASSE A. 40H.
2º COLOCADO/A. AMPLA CONCORRÊNCIA. FSSO.
Vigência Inicial: 07/05/2025 a
20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 07/05/2025.