DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025
PROCESSO 23437.000128.2025-13 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
recuperação, preservação e divulgação de documentos históricos relativos ao campo da
Informática no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O,
inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, por meio do campus SUZANO, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CNP
10637.926/0016-22,
por
meio
do
CAMPUS
ALVORADA,
doravante
denominado
simplesmente IFRS, neste ato representado por sua Diretora-geral, nomeada por meio de
Portaria n.º 131, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 28 de
fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n.º 1.605, de 14 de março de
2024, legislação correlacionada Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726,
de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de
2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data
de sua assinatura. ASSINATURA: 12/05/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFSP e
Ademilde Irene Petzold Prado, pelo IFRS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90400/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305022201202414. , publicada no D.O.U de 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kits escolares para os
estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal
23305.022201.2024-14 Novo Edital: 14/05/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Autoridade Competente
(SIDEC - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2022.
Nº Processo: 23305.002931/2022-37.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 -
RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da nova convenção coletiva de 2025/2025, e considerando as disposições contidas
nos Artigos 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, item 6.1 da
cláusula sexta do contrato, e no item 21 do respectivo termo de referência, o valor mensal
do contrato n. 10154/2022 passa a ser de r$ 27.196,32 (vinte e sete mil e cento e noventa
e seis reais e trinta e dois centavos) a partir de 01/01/2025.. Vigência: 18/04/2022 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.355,84. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23441.000837.2025. Objeto: Aquisição de bancos de madeira,
para substituição do mobiliário do Auditório do IFSPCampus Votuporanga, conforme
Emenda n°: 41300009. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Figueira da Costa 3014, Pozzobon -
Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90418-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Administrativo
(SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03584/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.396,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.994,52. Onde se lê:
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.001091/2024-58.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 45.002.806/0001-57 - 751.4 COMERCIO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para o fornecimento e a instalação
de uma usina fotovoltaica montada em carpot (estacionamento com carregadores para
veículos elétricos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 94.905,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1713/2025 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.001021/2025-80.
Pregão
Nº
90313/2025.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SAO
JOSE
DOS
CAMPOS.
Contratado:
35.479.406/0001-83
-
SERVIIR
SERVICOS
DE
TRADUCAO
INTERPRETACAO
E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
especializados, de
caráter continuado, para
atender os
estudantes com
necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São José dos Campos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor
Total: R$ 1.101.840,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1329/2025 - UASG 158329
Número do Contrato: 4329/2024.
Nº Processo: 23314.000066/2024-47.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 20.979.890/0001-32 - R 2 S
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual por convenção coletiva 2025. Vigência:
22/04/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.612,92. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 23222.002781/2023-62.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o
valor de R$ 35.731,85 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, oitenta e cinco
centavos) ao contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 9.874,60 (nove mil,
oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta centavos) e seu valor anual para R$
118.495,20 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, vinte centavos). O
presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2025 e vigorará até
o dia 18/07/2029, sendo calculado no total de 54,51 meses, conforme memória de cálculo
anexa. A alteração deve-se a celebração de convenção coletiva de trabalho para o ano de
2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
592.476,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços de Professor
Visitante nº. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela; OBJETO:
resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Visitante a partir de
24.05.2025 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº
8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 13.05.2025; Aline Manke Nachtigall pela
CONTRATANTE; Marina Scalioni Vilela, CONTRATADA.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90621/2024.
Nº Processo: 23346.000355/2024-79.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 -
VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores de salário, auxílio
alimentação e demais cláusulas previstas na convenção coletiva 2025.. Vigência:
13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.638,08. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338
Número do Contrato: 34/2025.
Nº Processo: 23165.000483/2025-21.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
FUNDO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 34/2025, conforme disposto em sua cláusula 07, combinada com os itens 7.37 a
7.63 do termo de referência ao qual o referido contrato encontra-se vinculado.. Vigência:
23/04/2025 a 22/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.969,60. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23206.001661/2025-16.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total do Aditivo: R$
225.231,12. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23206.002063/2025-56.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 19.943,61. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2025
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Coordenadoria de
Gestão de Contratos da Reitoria, nos termos do art. 138, §1º, da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 13/2024, firmado com a
empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
03.315.120/0001-76, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de eletricista
de instalação de prédios e auxiliar de manutenção predial, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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