DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025
Fornecedor: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
Cnpj: 11.909.227/0001-70
Vigência: 13/05/2025 À 13/05/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .128
.10
.Unidade
.Conjunto Para Análise: Purifição De Grandes Fragmentos De Dna, Colunas De Centrifugação, Tubos De Coleta, Soluções Tampão
.903,00
.9.030,00
. .Total R$
.9.030,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. . MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA
LT DA
.16.383.848/0001-87
.25/04/2025 
a
24/04/2030
.
.FLF SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA
.12.687.167/0001-51
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
.NATEL CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA
. 53.285.566/0001-73
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
. TRIMARK EVOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA
.49.066.515/0001-83
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
. IMPULSO ENGENHARIA LTDA
.29.285.218/0001-11
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
.A2 STUDIO DE ARQUITETURA LTDA
.50.633.977/0001-14
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
.CASA LOCAL DESIGN E EXPERIÊNCIA LTDA
. 56.024.354/0001-20
.08/05/2025 
a
07/05/2030
.
.ALPHA GARDEN SPE LTDA
.50.922.452/0001-07
.
08/05/2025 
a
07/05/2030
.
.SILVANA FIALHO CONSTRUÇÕES LTDA
. 17.476.308/0001-00
.
09/05/2025 
a
08/05/2030
.
.NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA
.49.784.187/0001-50
.
09/05/2025 
a
08/05/2030
. .ROCHA ARAÚJO E ARRAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
.01.788.395/0001-00
.
09/05/2025 
a
08/05/2030
.
. BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
. 11.805.397/0001-05
.
09/05/2025 
a
08/05/2030
. .GESTÃO DE TALENTOS SERES
- CINELÂNDIA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)
.05.316.824/0001-99
.
29/04/2025 
a
28/04/2030
.
.BUSSINES & BANK INFORMÁTICA LTDA
.00.797.635/0001-61
.
29/04/2025 
a
28/04/2030
.
.CRASSO SANTIAGO DE OLIVEIRA
. 54.444.126/0001-84
.01/05/2025 
a
30/04/2030
.
.SAUBA DESIGN LTDA
.40.057.559/0001-72
.
1º/05/2025 
a
30/04/2030
.
. R. DA S. N. LIMA LTDA
. 12.238.278/0001-80
.1º/05/2025 
a
30/04/2030
.
. ILUMINAR ENGENHARIA LTDA
.45.051.573/0001-82
.06/05/2025 
a
05/05/2030
.
.CLEONICE MARQUES DA SILVA
.51.716.489/0001-33
.
30/04/2025 
a
29/04/2030
.
. EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S A
. 07.222.565/0001-62
.
07/05/2025
06/05/2030
.
.MARTINS CAPITAL SECURITIZADORA S/A
.46.973.649/0001-90
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
Fortaleza, 13 de maio de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 1568 (mil quinhentos e sessenta
e oito) diplomas no período de 31/03/2025 a 25/04/2025, no seguinte livro de registro
e na seguinte sequência numérica, do registro nº 144253, do Livro GCF-132 ao registro
nº 145820, do livro GCF-133.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 28 de abril 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.011886/2025-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a
execução do Projeto intitulado "Manutenção dos acervos culturais da UFC", Ref. Finep nº
2896/24, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este
convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CO N C E D E N T E
nº 048/2025, de 10/02/2025.
Fundamento Legal:
Leis nº
9.504/1997; 11.794/2008;
12.846/2013; 12.527/2011;
12.813/2013; 13.303/2016; 6.938/1981; 13.243/2016; 9.469/1997; 9.307/1996 e a Lei nº
13.709/2018.
. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 5.477.084,07. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054769/2024-54.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.663.719/0001-51 - FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica entre Universidade Federal do Ceará e Fundação Demócrito Rocha
para execução mútua de atividades de cooperação técnico-científico-educacional nas
seguintes áreas: educação para o bem viver, educação tecnológica e profissional, e
educação para negócios e empresas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.003233/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022 por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25/06/2025 a 25/06/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993. Processo nº 23067.015177/2025-06. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 816.603,21. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2016/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23067.056374/2022-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 16/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 35.207.021/0001- 67.
Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,05% (cinco
inteiros e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto
é de R$ 56.039,93 (cinquenta e seis mil trinta e nove reais e noventa e três centavos).
Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.165.512,33 (um milhão, cento e
sessenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e três centavos);
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 07/02/2025,
data que completa um ano do interregno da apresentação da proposta na contratação.
PROCESSO SEI Nº 23067.018896/2025-71.
Fortaleza-CE, de de 2025.
João Guilherme Nogueira Matias
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Vigência: 07/06/2023 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.512,33.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23067.038344/2020-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com
base no Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), conforme cláusula sétima do contrato
em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de
4,02%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 3.715,41 (três mil,
setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor anual do contrato
passará a ser de R$ 96.138,59 (noventa e seus mil, cento e trinta e oito reais reais e
cinquenta e nove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à
data do dia 27/08/2024. Processo nº 23067.013146/2025-11. Vigência: 24/08/2021 a
27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.138,59. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 010459/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para a
instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e desinstalação de sistemas de
ar condicionado na Universidade Federal do Ceará (UFC). Inclui a implementação de
equipamentos previamente adquiridos pela instituição, garantindo a climatização eficiente
de ambientes acadêmicos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii
Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/05/2025) 153045-15224-2025NE800001