DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.250, DE 12 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas a Educação
Área de Conhecimento: História da Educação
Edital: 2780, de 09/12/2024, publicado no DOU de 11/12/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Renata Garcia Campos Duarte
2º lugar: Luciana Eliza dos Santos
3º lugar: Fabrício Vinhas Manini Angelo
4º lugar: Jumara Seraphim Pedruzzi
5º lugar: Daniela Oliveira Ramos dos Passos
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 23/04/2025
Processo nº 23072.222755/2025-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.275, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas
alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da
Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna
público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para
preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
a
ser(em)
lotado(s)
nesta
Universidade.
Lotação:
Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Área de conhecimento:
Direito Internacional. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou
áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas
de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de
Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial
será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até
a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas
Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída
de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de
trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes
da
UFMG:
https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais
(EDITAL
Nº
1275/2025) e no processo SEI nº 23072.225031/2025-90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.257, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas
alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da
Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna
público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para
preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
a
ser(em)
lotado(s)
nesta
Universidade.
Lotação:
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG. Área de
conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em medicina
com residência em clínica médica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas
e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A
da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no
quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes
da
UFMG:
https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais
(EDITAL
Nº
1257/2025) e no processo SEI nº 23072.224145/2025-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 1/2025. Doador: Ana Paula Sampaio Caldeira. CPF/CNPJ nº
09435538738. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1(um) livro. Título - A Biblioteca Nacional:
instituição, coleções e imaginário social. Valor: R$ 80,00 (ointenta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Sampaio Caldeira (Doador)
e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 6 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 4/2025. Doador: Renato Pinto Venancio. CPF/CNPJ nº 69996482715.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto:
doação de 2 (dois) livros. Título - Governança arquivística: repensando as políticas arquivísticas.
Valor: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Renato Pinto Venancio (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 9 de maio de 2025.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153296
Nº Processo: 23072237904202426. Objeto: Aquisição de material elétrico e
climatização para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais
(ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Univertária, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e
será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e
o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência..
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 153296-15229-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008785/2024-53.
Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2025 a .
Valor Total: R$ 21.775,32. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 6/2025 _ Processo nº 23204.001774/2025-23, contratado na qualidade de
Professor Substituto: JACILENE CLEICE DA SILVA REGO, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação, Tema: GEOGRAFIA -
FÍSICA, Classe B - Adjunto, nível 01. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Regime de
Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.208,93 (Cinco mil, duzentos e oito reais e noventa
e três centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo
contratante; e JACILENE CLEICE DA SILVA REGO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 33/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado: SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES .
Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do
contrato para 20/05/2026, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA
GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, contratante; e SANDRA KAROLLINE DE
MELO BATISTA PONTES, contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 12/2023
Processo nº 23204.008497/2023-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a): PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA. Objeto: Contrato nº 12/2023 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do
término do contrato: 01/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO
Processo: 015054/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares
Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado:
Código do Estudo: D6972C00002 - "Estudo de fase III, randomizado, duplo cego, controlado
por placebo, orientado por eventos, para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de
baxdrostat
em combinação
com
dapagliflozina
em comparação
a
dapagliflozina
isoladamente nos resultados renais e mortalidade cardiovascular em participantes com
nefropatia crônica e pressão arterial alta". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
12/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela
Astrazeneca do Brasil Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO
Processo: 027132/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade
Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e
João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa
Clínica intitulado: Protocolo: 1404-0064- "Estudo de fase III, duplo-cego, randomizado,
controlado por placebo para avaliar resultados clínicos relacionados ao fígado, eficácia e
segurança da survodutida injetada uma vez por semana em participantes com cirrose
decorrente de esteatohepatite não alcoólica compensada/esteato-hepatite associada à
disfunção metabólica (NASH/MASH)". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela
Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal);
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
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