DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA DE DOAÇÃO
Nº Processo: 23079.256118/2024-68
Instrumento Jurídico: Carta de doação.
Partícipes: Climate and Land Use Alliance ("CLUA") e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480.0001-50.
Objeto: objetivo da Doação: O objetivo da doação é atuar como patrocinador fiscal em
nome da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para fornecer apoio geral conforme
descrito na proposta recebida em 15 de outubro de 2024. A proposta é parte integrante
deste acordo de doação, e concorda-se que todos os fundos da doação serão u lizados
exclusivamente para os fins detalhados na proposta.
Valor Total: $75.000
Vigência: De 1º de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
Data de Assinatura: 12/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: Nº 23079.014609/2019-76
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 4600585663 - 5900.0111046.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/06/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 162.265,68, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.217273/2025-40
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I
Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA, CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
Parceiros para desenvolvimento do Projeto a ser executado nos termos dos Plano de
Trabalho contidos nos Anexos ao presente Contrato, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 8.734.962,53 (Oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 01/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Nº 23079.246464/2024-38
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2025
Contratante: OPUS GREEN CHEM LTDA, CNPJ: 55.052.661/0001-52
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente CONTRATO é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados
para Caracterização, Eterificação e Esterificação de Glicerol e Poliglicerol, que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUIM 26555.
Valor Total: R$ 120.099,23 (cento e vinte mil, noventa e nove reais e vinte e três centavos).
Vigência: 09 (nove) meses.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153150
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23079.213887/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 2921/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA
UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Atualização de
licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv, acrescidos de serviços
de suporte técnico local e manutenção do software (infraestrutura em
nuvem). Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
758.164,44. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 15 de 21 de março de 2025, publicado em 24/03/2025, Seção 3,
pág. 55-59, no Quadro I
onde se lê: Instituto de Zootecnia/ Departamento de Produção Animal,
Leia-se: Instituto de Zootecnia/ Departamento de Nutrição Animal e Pastagens.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.029894/2024-28. Espécie: CONTRATO nº 02/2025, firmado
entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05,
o
CONSULADO
GERAL 
DA
SUECIA-
CNPJ
nº
º
05.921.578/0001-02, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica da UFRRJ
(FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38.
Objeto: cooperação técnica e científica para o Projeto intitulado "Pesquisa
histórica das fontes latinas no Arquivo Histórico do Itamaraty (RJ/Brasil) para a
compreensão da História das Relações Internacionais entre o reino da Suécia e
o Império do Brasil na primeira metade do século XIX". Vigência: 27/02/2025
a 27/02/2026. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) do parceiro
privado à
interveniente. Base
legal: Lei
nº 8.958/1998,
Decreto nº
º
8.240/2014. Assinado em, 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, notificar a empresa CONTRATADA: GJT SERVIÇOS & LO C AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 sobre a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA POR 09 (NOVE) MESES NOS
MOLDES DO ART. 156, §o4 DA LEI 14.133/2 nos autos do processo 23091.006997/2024- 21.
Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 13 de maio de 2025.
JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA
Pró Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6333/2025, Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Athirson Pascoal Aquino Nascimento. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/05/2025 a 12/06/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081052493202572. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
medicamentos e materiais de consumo hospitalares HVU/UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 13/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081055068202535. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição,
instalação e comissionamento de um grupo gerador de energia elétrica a diesel, trifásico,
carenado, potência de 200 kVA e tensão de 380 V, com Quadro de Transferência
Automática (QTA) integrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90060-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 126/2025
Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Seleção Pública N. 126,
de 08/05/2025, publicado no DOU de 12/05/2025, na Seção 3, página 62, conforme
segue:
Onde se lê:
Processo N. 23081.009771/2025-71
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Periodontia/Radiologia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Leandro Machado Oliveira
.9,47
.1º lugar
. .Jaíne Cocco Uliana
.8,02
.2º lugar
. .Gleica Dal Ongaro Savegnago
.6,68
.3º lugar
. .Wislem Miranda de Mello
.6,24
.4º lugar
. .Rhayssa Kuhn Peixoto
.6,61
.5º lugar
Leia-se:
Processo N. 23081.009771/2025-71
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Periodontia/Radiologia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Leandro Machado Oliveira
.9,47
.1º lugar
. .Jaíne Cocco Uliana
.8,02
.2º lugar
. .Gleica Dal Ongaro Savegnago
.6,68
.3º lugar
. .Rhayssa Kuhn Peixoto
.6,61
.4º lugar
. .Wislem Miranda de Mello
.6,24
.5º lugar
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 243/2024, de
30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a área
de Engenharias/ Engenharia de Transportes/ Planejamento e organização do Sistema de
Transporte (com ênfase em Logística), em virtude de solicitação realizada pela Coordenadoria
Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, no processo administrativo nº 23081.060488/2025-
33:
- No subitem 8.1. do Edital (considerando a Retificação publicada no DOU de
29/04/2025, seção 3, p. 295):
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 16/12/2024 a 22/05/2025."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso
público será de 16/12/2024 a 30/06/2025."
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora

                            

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