DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (CNPJ:
06.554.869/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Charles da Silveira. Data da Assinatura: 12/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
11º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº
001/2022; PROCESSO Nº 23077.017388/2025-56; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "InfraDataMart: Sistema inteligente para descoberta
automática de níveis de software e firmware em infraestruturas de TI" ("PROJETO"), o qual
tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido
como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 607.587,11 (Seiscentos e sete mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026.
Data de assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001,
Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº
5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013,
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23527.008757/2020-60.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
10/2021 - Huab, conforme a convenção coletiva de trabalho descrita na tabela do item 2.3.
Deste instrumento. Vigência: 12/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.378.856,39. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 823, DE 13 DE MAIO DE 2025
CO N V O C AÇ ÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 33/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 35/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.048143/2025-71
.Willames Silva da Costa
.20H .Contrabaixo Acústico
. .23077.050419/2025-81
.WESKLEY DE MORAIS BEZERRA
.40H .Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis
EDITAL Nº 824, DE 13 DE MAIO DE 2025
CO N V O C AÇ ÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de
25/02/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 57/2025-PROGES P ,
publicado no DOU nº 73, de 16/04/2025, Seção 3; resolve,
CONVOCAR a candidata LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA, habilitada em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Assistente, área Língua Espanhola e Ensino, em regime de 40h semanais, conforme
processo 23077.058287/2025-35 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato
de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia
tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550910/2024-16.
Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SULGAS. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2030. Valor Total: R$ 844.688,40. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Protocolo de Intenções IAP: 003010
PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e AGH University Krakow
(Polônia). RESUMO DO OBJETO: propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para
detalhar atividades como: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de
um programa específico. Intercâmbio de professores ou de pessoal técnico-administrativo
entre as duas instituições. Ensino e aprendizado, incluindo o desenvolvimento de programas
conjuntos que levem à diplomação. Intercâmbio de documentos e de material de pesquisa.
Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/04/2030. DATA E ASSINATURA: 04/04/2025,
Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Professor Jerzy Lis, Rector da AGH. Nº
PROCESSO: 23078.450177/2024-31.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo IAP nº 000181
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Telefonica Brasil S/A. RESUMO DO
OBJETO: Segundo termo aditivo ao Convênio celebrado para desenvolvimento do projeto
"Netmetric: Otimizações tecnológicas e manutenção", objetivando efetuar aporte de verba
a ser custeada pela TELEFONICA, conceder à UFRGS a autorização para realizar Provas de
Conceito (PoC - Proof of Concept) do sistema Netmetric com outras operadoras de
Telefonia ou empresas correlatas, e anular parte da suplementação do TA4, alterando o
total do convênio. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 05/05/2025.
Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques,
Diretor-Presidente da FAURGS, Guilherme Fernandes Silveira e Flavio Henrique Magalhães
Dias, representantes
da TELEFONICA
AS. PROCESSO
nº 23078.542741/2020-17
e
23078.202180/2017-11.
Segundo Termo Aditivo IAP nº 000181
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Telefonica Brasil S/A. RESUMO DO
OBJETO: Sexto termo aditivo ao Convênio celebrado para desenvolvimento do projeto
"Netmetric: Otimizações tecnológicas e manutenção", objetivando efetuar aporte de verba
a ser custeada pela TELEFONICA, conceder à UFRGS a autorização para realizar Provas de
Conceito (PoC - Proof of Concept) do sistema Netmetric com outras operadoras de
Telefonia ou empresas correlatas, e anular parte da suplementação do TA4, alterando o
valor total do convênio. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA:
05/05/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas
Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, Guilherme Fernandes Silveira e Flavio Henrique
Magalhães Dias, representantes da TELEFONICA AS. PROCESSO nº 23078.542741/2020-17.
Termo Aditivo de Contrato
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Arcelormittal Brasil S/A. RESUMO DO OBJETO:
Segundo Termo aditivo ao contrato celebrado para execução do projeto "Projeto de uso de
biocombustíveis e resíduos para a redução das emissões de CO2 na produção de aço para
a indústria automotiva", objetivando alterar a cláusula de contrapartida financeira.
VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 16/05/2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025. pela FAURGS: Ana
Rita Facchini; pela UFRGS: Marcia Cristina Bernardes Barbosa; pela Arcelornittal: Kioshi
Marcio Kaneko e Gladistone de Souza Guerra. PROCESSO nº 23078.567081/2022-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23078.506672/2023-21.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/06/2025 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, i do parágrafo 1º,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do
contrato passa a ser de 12 (doze) meses e 242 (duzentos e quarenta e dois) dias.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso i do
parágrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início em 22/02/2025, encerrando-se em 22/06/2025. Vigência:
21/06/2025 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato IAP: 3136, Públicado no DOU do dia 08/05/2025, edição
nº 85, página 84, Seção 3.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/10/2025.
DATA E ASSINATURA: 23/04/2025.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/11/2025.
DATA E ASSINATURA: 02/05/2025.
No Extrato de Termo Aditivo, Públicado no DOU do dia 08/05/2025, edição nº
85, página 85, Seção 3.
Onde se lê:
DATA E ASSINATURA: 29/05/2023.
Leia-se:
DATA E ASSINATURA: 30/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.231530/2023-94
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico: 26/2023
Título: Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª
Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 190.705,88 (cento e
noventa mil setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 195.309,32 (cento
e noventa e cinco mil trezentos e nove reais e trinta e dois centavos).
Data de Assinatura: 13 de maio de 2025
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - Presidente ALBERTO
FELIX ANTONIO DA NOBREGA e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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