DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no art.
7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, à empresa relacionada abaixo, declarando-
a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal
procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. Os processos estão
encerrados em sede administrativa.
.
.Empresa
.CNPJ
.Processo
.Prazo
.Portaria Nº
. .RC LIMP ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA
.27.420.871/0001-10
.23064.003728/2024-20
.03 (três) anos .88, de 08 de
maio de 2025.
Em 13 de maio de 2025.
ROBERTO RIBEIRO NELI
Diretor Geral
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperacao Tecnica 04/2021. Partes -
Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Cornelio Procopio, CNPJ n
75.101.873/003-51, Fundacao de Apoio a Educacao, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnico
Cientifico e Tecnologico da UTFPR - Funtef-PR, CNPJ 02.032.197/0004-45 e Superbac
Industria e Comercio de Fertilizantes S.A., CNPJ n 02.599.378/0002-60
Objeto - Rescisao amigavel, de comum acordo entre as partes. Assinam Marcio Jacometti, pela
UTFPR, Jorge Luiz de Sa Riechi, pela FUNTEF, Claudineia dos Santos e Caroline Didier, pela Superbac.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Processo: 23477.031200/2024-99. Objeto: Locação de 2 (dois) grupos moto-geradores de
energia elétrica (500 kva - cada) incluindo, mobilização, desmobilização, instalação,
desinstalação, interligação ao sistema do hospital e a realização das manutenções preventivas
programadas, manutenções corretivas e atendimentos/cobertura emergencial durante 24
horas/dia e nos sete dias da semana, com fornecimento de peças, materiais e insumos, e a
previsão de contratação de serviços especializados para reestabelecimento do sistema
quando necessário, para o atendimento das necessidades assistenciais e institucionais do
hospital universitário da universidade federal de Roraima (HU-UFRR). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/05/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Avenida Nazare Filgueiras, nº 2096,
Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0048-07 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90059-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 10H00 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024,
perfazendo o montante estimado de R$ 80.158,24 (Oitenta mil, cento e cinquenta oito
reais e vinte quatro centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 01/07/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 488/2023.
Nº Processo: 23537.008919/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato
n.º 488/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.121,28. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537018730202490. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
limpeza, desinfecção e conservação hospitalar, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as
áreas internas e externas do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,
das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2025) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536009279202519. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Papéis e outros acessórios para equipamentos hospitalares para atender demanda
do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego
S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90035-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/05/2025) 155022-15233-2025NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536006714202545. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais diversos fracassados (Água Mineral, Organização e Copa) para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/05/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.006818/2025-19.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc-uftm), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2026. Valor Total: R$
456.207,26. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759002420202520. Objeto: Aquisição parcelada de produtos
para a saúde - cânulas, kit extensor e circuito respiratório (canula nasal adulto média e
outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181,
Alto da Gloria -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 156654
Nº 
Processo: 
23860013210202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA COZINHA HOSPITALAR
(BLOCO: 2W), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR
O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e
preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 13/05/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Decisão sobre aplicação de penalidade ao fornecedor J L Braga Guimarães
Comércio de Materiais Elétricos LTDA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU
UNIVASF, comunica ao fornecedor J L BRAGA GUIMARÃES COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 46.586.579/0001-17 a decisão em Primeira
Instância, emitida no
âmbito do processo de
apuração de irregularidade
23542.015341/2024-33, 
sobre
aplicação 
da
sanção 
advertência,
como
decorrência do descumprimento da cláusula 7.2 do Termo de Referência, qual
seja, o não cumprimento do prazo de entrega dos itens constantes nas ATAs
nº 159/2024 e 376/2024 provenientes do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Intima-
se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a
partir da data desta publicação. Informa-se tentativa de comunicação via
postal, a qual foi devolvida pelo motivo "mudou-se", estando o interessado em
lugar incerto e não sabido.
Em 13 de maio de 2025.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
Substituto