DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 ao Processo: 23820.000901/2024-29. Modalidade:
Pregão Nº 90033/2025. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º
80.392.566/0001-45. Objeto: Disponibilização De 17 (dezessete) tricotomizadores, referente
ao item 37, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 11/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002062202564. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos e correlatos para a Farmácia Semi-Industrial, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90103-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/05/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23535.012181/2023-89.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2025
e encerramento em 27/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.111,84. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO
processo 23528.006369/2025-49. Termo de Comodato nº 9/2025, Celebrado entre a
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e a EMPRESA CIENLABOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.814.280/0002-88). Objeto: Comodato do Item 27
do Termo de Referência (CLIPADOR CIRÚRGICO
- COMPATÍVEL COM O CLIP CIRÚRGICO METÁLICO PARA USO LAPAROSCÓPICO OFERTADO).
VALOR: R$ 3.050,00. VIGÊNCIA: 23/04/2025 à 23/04/2026.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 0310034 AO CONTRATO Nº
1488395
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Recursos Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043
Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34
Data da assinatura: 09/05/2025
Empenho: 2025NE500137 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem
por finalidade Prorrogar,
excepcionalmente a vigência do contrato nº 0310034, que tem como objeto a
manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama Câmara GE
Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por mais 02
meses, a partir de 11 de maio de 2025; Estabelecer que os valores não serão
reajustados e serão pagos conforme: ITEM 1 -Equipamento: NM - VENTRI INTEGRAT E D
- PREMIUM. Valor Mensal: 5.507,45. Valor 2 meses 11.014,90. ITEM 2 - Equipamento:
NM - VENTRI INTEGRATED - CRISTAL PREMIUM. Valor Mensal: 1.187,18. Valor 2 meses
2.374,36. ITEM 3 - Equipamento: AW - NM XELERIS 3.1 VIEW - PERFORMANCE. Valor
Mensal: 681,36. Valor 2 meses 1.362,72. TOTAL 2 MESES 14.751,98. Continuam válidas
as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo
Pereira dos Santos CPF: ***. 620.018-** Senhor Rodrigo Gutierres CPF: ***. 351.970-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484479 AO CONTRATO Nº 1225705
Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA
CNPJ: 25.136.184/0001-42
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999
Nº do Processo: 154408 SEI HCPA 23092.001951/2024-03
Data da assinatura: 09/05/2025
Empenho: 2025NE502636 2025NE502637 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato
nº 1225705, que
tem como
objeto prestação de
serviços de
gerenciamento, administração, compra e distribuição de vale-transporte de Porto
Alegre, Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado do Rio Grande do
Sul, por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Urbano Lucio Esteves Junior CPF: ***. 860.838-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487930 AO CONTRATO Nº
1131593
Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Data da assinatura: 09/05/2025
Empenho: 2025NE501919 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
da quantidade fornecida no item 04 do contrato nº 1131593, que tem como objeto o
fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e
esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1486542 e conformidade do fornecedor
1487601. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Patricia Arpagaus Libron CPF: ***. 172.538-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1490442 AO CONTRATO Nº
0690021
Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA.
CNPJ: 11.936.827/0001-28
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 146483 SEI HCPA 23092.002299/2021-93
Data da assinatura: 12/05/2025
Empenho: 2025NE500324 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0690021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área
contábil, para a elaboração de laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de
interesse do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Ione Estela de Lima Reichert CPF: ***.496.900-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1489213 AO CONTRATO Nº
0775499
Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.993.698/0001-07
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52
Data da assinatura: 09/05/2025
Empenho: 2025NE500365 2025NE500366 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o Reequilíbrio do preço do
item 09, conforme pedido da empresa 1483498. O acréscimo de 25% nos itens 08 e 09,
conforme despacho 1417535 e aceite da empresa fornecedora 1446504. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Tatiana Trevisan CPF: ***.903.201-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487727 AO CONTRATO Nº 0734831
Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação.
CNPJ: 87.252.045/0001-31
Fundamentação legal: Inexigibilidade - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos 
Financ.:
FONTE: 
8150015275;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66
Data da assinatura: 09/05/2025
Empenho: 2025NE500345 2025NE500346 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 0734831, que tem como objeto o Serviços de Desenvolvimento e
Implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal,
conforme termo de referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2025;
Reajustar o valor unitário em 5,48%; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo
Muller CPF: ***.491.600-** e Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: ***.248.070-**.