DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUADRO 02 - ECONOMISTA
1.Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da Firma. Análise de mercados competitivos e imperfeitos. Falhas de mercado, a ideia de externalidades, o conceito de bens públicos e
o governo como agente regulador. 2. Macroeconomia: Natureza e objetivos da Macroeconomia. Contas Nacionais. Teoria keynesiana e Modelo IS/LM. A contribuição Novo Clássica. Política
fiscal: efeitos e instrumentos. Política Monetária: Instrumentos de Política Monetária, funções do BACEN na condução da Política monetária e Inflação. 3. Política e Planejamento Econômico:
Processo de Planejamento Econômico. Instrumentos de Política Econômica. Experiência Brasileira de Planejamento. 4. Economia Brasileira: A expansão de 68/73. As implicações dos choques
do petróleo. A inflação dos anos 80. Abertura, redefinição dos papéis do estado e as políticas de estabilização. Crise Econômica Mundial de 2008. 5. Finanças Públicas: O cálculo do déficit
público e as necessidades de funcionamento do setor público nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Análise do perfil da dívida pública brasileira. Despesas públicas.
Financiamentos dos gastos públicos. Princípios gerais de tributação e características do sistema tributário brasileiro. 6. Elaboração e Avaliação Econômica e Social De Projetos: Etapas,
metodologia, retorno de investimentos. Análise de risco de projetos de investimento. Análise de sensibilidade e cenários. 7. Métodos Quantitativos: Números índices. Valores constantes
e valores correntes. Taxas de crescimento real e nominal de séries históricas. Medidas de posição. Medidas de Dispersão. 8. Avaliação de Políticas Públicas: Avaliação de dados da educação
superior nacional e internacional. Políticas de inclusão social - PNAES. Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Indicadores de desempenho da Educação Superior. Planejamento
Estratégico nas Instituições Federais de Ensino Superior. 9. Organismos internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.
QUADRO 03 - PRODUTOR CULTURAL
1. Politicas pulicas e politicas culturais, as varias concepcoes de cultura.
2. Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991)
3. Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010, Radiojornalismo, telejornalismo e cibercultura, jornalismo empresarial, Assessoria de imprensa; Release, presskit e organizacao de
entrevistas coletivas
4. Notas oficiais, Clipping, Novas tecnologias da comunicacao, Mídias web e digitais, Mídias sociais (redes sociais, blogs, podcasts, etc.).
5. Marketing Cultural e Comunicacao Dirigida, Marketing institucional, ética, Imprensa e Responsabilidade Social, Generos e formatos radiofonicos e televisivos.
5. Comunicacao Pública, Características da programação em emissoras educativas; Estratégias de comunicação. 6.Teoria da comunicacao: Principais escolas e pensadores. 7.Técnicas de
relacoes públicas; Imagem institucional; Cerimonial e protocolo; 8.Organizacao de eventos; Instrumentos de comunicação interna; Relacoes com consumidores; Nocoes básicas de roteiros
de gêneros diversificados; 9. Classificacao dos programas quanto à produção: ao vivo, gravado, em estúdio ou em externa; Pré-produção, produção e pós-produção; 10 Direitos autorais;
Autorização de usos de imagens e de sons; Agenda de produção, ensaio e gravacao; Decupagem de roteiro; Documentários e programas especiais; Producao executiva; 11. Planejamento
de comunicacao organizacional.
QUADRO 04 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Fundamentos da computação. 1.1 Barramento, processador, memória, E/S.2. 1.2 Linguagens de programação: compiladores e interpretadores, sistemas de numeração e representação
de dados, aritmética computacional. 2. Governança de TI. 2.1 Planejamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações): Plano Diretor de TIC, Governança Digital, Governança e
Gestão de TIC. 2.2 Gerenciamento de Projetos. 2.3 PMBOK versão 7. 2.4 ITIL® versão 4. 2.5 Gestão de Riscos de TIC. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 3.
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. 3.1 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores), Padrão
IEEE 802.1Q - redes virtuais (VLANS): conceitos e implementações. 3.2 Arquitetura TCP/IP: protocolos IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento. 3.3 Protocolos TCP, UDP, IPSec, ARP, SSH,
SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DHCP, POP e IMAP. Serviço DNS e entidades de registros 3.4 Protocolos de roteamento OSPF e BGP. 3.5 Cabeamento estruturado de acordo com a ABNT NBR
14565:2019. 3.6 Fibras ópticas (monomodo e multimodo). 3.7 Redes sem fio (Wireless): padrões IEEE 802.11b/g/n/ac, protocolo 802.1x. 3.8 Padrão IEEE 802.3. Fast Ethernet. Gigabit
Ethernet.3.9 Proxy e balanceamento de carga: Proxy reverso, Balanceamento de carga e ferramenta Traefik. 3.10 Docker: boas práticas para infraestrutura e orquestração de containers.
Portainer 3.11 Serviços de Rede Microsoft Windows Server: DNS, DHCP, Radius, Autenticação, Certificados, Active Directory (AD). Administração e operação de sistemas operacionais Linux
debian e derivados. 3.12 Administração de plataformas VMware e Proxmox. 3.13 Arquiteturas de armazenamento corporativo de dados: DAS, SAN, NAS, Cloud Storage e RAID. 3.14
Arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas).3.15 Conceitos, tipos e arquiteturas de firewall. 3.16 serviço de diretórios OpenLDAP. 4. Segurança da Informação. 4.1. ISO 27000 - Confiabilidade,
integridade e disponibilidade. 4.2 Mecanismos de segurança. 4.3 Criptografia e Hashes criptográficos. 4.4 Assinatura digital. 4.5 Garantia de integridade. 4.6 Controle de acesso. 4.7
Certificação digital, ICP-Brasil. 4.8 Gerência de riscos (ISO 27005:2019). 4 Políticas de segurança. 4.1 NBR ISO/IEC 27002:2013. 4.2 NBR ISO/IEC 27001:2013. 4.9 NBR ISO/IEC 15408. 4.10
Políticas de senhas. 4.11 Autenticação de dois fatores (MFA). 4.12 OAuth 2, JWT, SSO, Open ID Connect e SAML. 4.13. Sistemas de proteção (firewall, UTM, DMZ, Proxy, Antivírus e
Antispam). 4.14 Sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS) 4.15. Segurança de redes
sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. 9.VPN. 4.16. Códigos maliciosos, principais tipos de ataques e vulnerabilidades (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing e etc). 5. Desenvolvimento de Software.
5.1 Fundamentos: lógica de programação, operadores e expressões, estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. 5.1.1 Estruturas de dados; métodos de ordenação. 5.1.2 Análise de
Algoritmos 5.2 Paradigmas de programação. 5.2.1 Programação Estruturada. 5.2.2 Programação orientada a objetos. 5.3 Linguagens e ambientes de programação Java EE e Java SE. 5.3.1
Desenvolvimento Web e corporativo em Java. 5.3.2 PrimeFaces. 5.3.3 Spring boot. 5.3.4 Spring MVC. 5.3.5 Struts. 5.3.6 Hibernate. 5.3.7 Tecnologias Java EE 7. CDI, EJB, JPA
(Hibernate/EclipseLink), JDBC, JTA, JAX-WS, JAX-RS e JSF 1.2. 5.3.8 iReport. 5.3.9 JVM 5.4 Desenvolvimento web: HTML5, CSS3, Javascript, React.js, Next.js, Tailwind CSS, AJAX, XML, JSON,
PHP, Python, Django. Swagger e Git. 5.5 Servidores de Aplicação: JBoss (Wildfly e EAP): configuração, desenvolvimento e uso. 5.6 Servidor Web: Apache 2, Tomcat e Nginx. 5.7 Integração
e entrega contínuas (CI/CD). 5.8 Testes de Software: Testes unitários, Testes de Integração e TDD 5.8.1 Automação de testes: JUnit, JMeter e Selenium. 5.9 Tecnologias Web Services, REST,
API RESTful e GraphQL. 6. Banco de dados. 6.1 Banco de dados relacional, modelos E-R. 6.2 Linguagens SQL e PL/SQL. Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL e MySQL. Bancos
de dados NoSQL. 7. Sistemas Operacionais. 7.1 Conceituação, Gerenciamento de processadores - Conceito e estados de processo; 7.2 Comunicação entre processos; Threads; Escalonamento;
Primitivas de sincronização; 7.3 Deadlocks; Starvation. 7.4 Gerenciamento de memória: Áreas de memória de um processo; 7.5 Algoritmos de alocação de memória; Fragmentação;
Paginação; Segmentação; Memória Virtual; Substituição de páginas, gerenciamento de entrada/saída (I/O), 7.6 gerenciamento de processos, sistemas de arquivos.
QUADRO 05 - ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
1. Estruturas 1.1. Resistência dos materiais 1.1.1. Problemas de solicitação axial, de flexão, de cisalhamento e de torção. 1.1.2. Análise de tensões e deformações. 1.2. Análise estrutural 1.2.1.
Conceitos fundamentais. 1.2.2. Estudos de vigas isostáticas e hiperestáticas. 1.2.3. Estudo dos quadros planos isostáticos e hiperestáticos. 1.2.4. Solicitações de recalque de apoio e variação de
temperatura. 1.3. Dimensionamento e verificação de peças em concreto armado, solicitadas à tração axial, compressão axial, flexão simples, flexão composta, cisalhamento e torção (NBR 6118/2023).
1.4. Cálculo, detalhamento e verificações de lajes, vigas, pilares, sapatas e blocos de fundação em concreto armado: ELU e ELS. 1.5. Ações e Combinações das ações (ELU e ELS) para o cálculo de
estruturas: Ações permanentes, Ações variáveis, Ação do vento, recalques de apoio e variação de temperatura (ABNT NBR 6120:2019 e ABNT NBR 6123:2023) 2. Planejamento, Legislação, Fiscalização
e Gestão de Obras 2.1. Planejamento e gerenciamento de projetos; 2.2. Planejamento e gerenciamento de obras; 2.3. Gestão de suprimentos; 2.4. Sustentabilidade na construção; 2.5. Orçamento:
Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI
(Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. 2.6. Licitação de obras públicas: Conceito, finalidade e princípios. Lei 14.133/2021 e suas alterações (Princípios, definições,
modalidades, instrução do processo licitatório e critérios de julgamento); 2.7. Atribuições e responsabilidades do engenheiro civil. 2.8. Legislação trabalhista pertinente à construção civil. 2.9. . Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. 2.10. Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação) 2.11.
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: NBR 9050/2021 e suas alterações. 2.12. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de
reajustamento, emissão de fatura etc.) 2.13. Noções de legislação ambiental: Resolução CONAMA n° 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação).
Resolução CONAMA n° 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 3. Construção: 3.1. Materiais de para construção civil; 3.2. Técnicas Construtivas;
3.2.1. Estudos preliminares; 3.2.2. Formas para concreto armado; 3.2.3. Patologia e recuperação das estruturas de concreto armado. 3.3. Levantamento topográfico do terreno; 3.4. 3.4 Movimentos
de terra; 3.5. Canteiro de obras; 3.6. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; 3.7. Cobertura das edificações (inclinações e concordância de telhados, tipos de telhas e processos executivos);
3.8. Revestimentos; 3.9. Impermeabilização 4. Instalações prediais: 4.1. Instalações hidrossanitárias; 4.2. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de hidrossanitária; 4.3. Projeto e
dimensionamento de instalações prediais de água quente; 4.4. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; 4.5. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de
águas pluviais; 4.6. Projeto e dimensionamento de instalações de combate a incêndio; 4.7. Projeto e dimensionamento de instalações prediais elétricas de baixa tensão. 5. Geotecnia: 5.1. Mecânica
dos solos; 5.2. Percolação de água; 5.3. Recalques; 5.4. Compactação; 5.5. Sondagem e reconhecimento do subsolo; 5.6. Fundações para edifícios (tipos e processos executivos); 5.7. Investigações
geotécnicas; 5.8. Projeto e execução de fundações: diretas, indiretas, superficiais, profundas e as interações fundação-estrutura; 5.9. Projeto e execução de obras de contenção. 5.10. Terraplenagem:
cortes, aterros, bota-fora. 6. Conhecimentos de licitações de obras públicas e serviços, Lei no 14.133/2021 e suas alterações: âmbito de aplicação; princípios; definições; processo licitatório; fases de
licitação; contratação direta, Decreto 7983/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 91, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE
AGOSTO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 e Acordão 2622/2013 TCU Plenário.
QUADRO 06 - CONTADOR
1.Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1.1. Conceito e objetivo. 1.2. Contabilidade Geral: Conceitos e usuários, evolução histórica da Contabilidade, princípios fundamentais de contabilidade: conceitos
evolução e interpretação. 1.3. Os órgãos envolvidos na regulamentação da Profissão contábil no Brasil, aspectos gerais das Normas Brasileiras de Contabilidade, normas técnicas e normas profissionais,
escrituração contábil, demonstrações contábeis e relatórios complementares. 1.4. Análises das demonstrações contábeis. Liquidez e rentabilidade. 1.5. Estrutura de capitais e ciclo financeiro.
Endividamento e alavancagem operacional e financeira 2. Planejamento e Orçamento Público: 2.1. Conceito de planejamento no Setor Público; 2.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.3. Princípios
Orçamentários; 2.4. Recursos para execução dos programas: 2.4.1. Exercício financeiro; 2.4.2. Créditos orçamentários; 2.4.3. Créditos adicionais. 3. Receitas Públicas: 3.1. Conceito; 3.2. Receita sob a ótica
da Contabilidade Pública; 3.3. Classificação das receitas Correntes e de Capital por categoria econômica, origem, espécies; 3.4. Receitas sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 3.5. Etapas da
Receita Orçamentária. 3.6. Receita de Transação sem Contraprestação; 3.7. Receita de Transação com Contraprestação. 4. Despesas Públicas: 4.1. Conceito; 4.2. Despesas sob a ótica da Contabilidade
Pública; 4.3. Classificação das despesas correntes de capital: categoria econômica e grupo de natureza da despesa; 4.4. Despesa sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 4.5. Etapas da Despesa
Orçamentária; 4.6. Tipos de Empenho; 4.7. Restos a Pagar: inscrição, execução, pagamento e cancelamento; 4.8. Dívida Pública Consolidada, Dívida Pública Líquida, Tipos de operações de crédito. 5.
Patrimônio: 5.1. Conceito; 5.2. Bens Públicos; 5.3. Ativo Imobilizado: conceito, reconhecimento, reavaliação, depreciação; 5.4. Ativo Intangível: conceito, reconhecimento, amortização; 5.5. Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: conceitos, reconhecimento e evidenciação contábil; 5.6. Apropriação de 13º salário e férias; 5.7. Reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores;
5.8. Evento subsequente; 5.9. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 6. Escrituração na Administração Pública: 6.1. Conceito; 6.2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:
6.2.1. Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; 6.2.2. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 7.0. Demonstrações Contábeis do Setor Público: 7.1. Responsabilidade
pelas Demonstrações Contábeis; 7.2. Elementos integrantes das Demonstrações Contábeis: conceito de Ativo, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Ativo Financeiro, Ativo Permanente; 7.3. Conceituação
de Passivo, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Passivo Financeiro, Passivo Permanente; 7.4. Variações patrimoniais positivas, variações patrimoniais negativas, resultado patrimonial; 7.5. Balanço
Patrimonial: conceito, finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Patrimonial; 7.6. Balanço Orçamentário: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço
Orçamentário; 7.7. Balanço Financeiro: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Financeiro; 7.8. Demonstração das Variações Patrimoniais: finalidade, forma de apresentação;
7.9. Demonstração dos Fluxos de Caixa: finalidade, forma de elaboração e de apresentação; 7.10. Demonstrações Contábeis Consolidadas: objetivo da Consolidação, elementos das Demonstrações
Contábeis que devem ser excluídos da Consolidação; 7.11. Notas Explicativas: Conceito, finalidade, importância das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 8. Análise e Interpretação dos Balanços
Públicos: 8.1. Objetivo da Análise das Demonstrações Contábeis; 8.2. Dos Quocientes e indicadores aplicáveis aos Balanços. 9. SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal:
9.1. Macrofunções: 020315 - Conformidade Contábil, 020317 - Restos a Pagar, 020352 - Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). 021121 - Suprimento de Fundos, 021213 - Rotina para Emissão de Nota
de Empenho. 10. Controle das Contas Públicas: 10.1. Levantamento de Contas; 10.2. Prestação de Contas; 10.3. Tomada de Contas; 10.4. Controle Interno e Externo. 11. Legislação Aplicada à Gestão
Pública: 11.1. Constituição Federal de 1988; 11.2. Lei Complementar n.º 4.320/64 e suas alterações; 11.3. Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 11.4. Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (STN, 10ª Edição), válido a partir do exercício de 2024; 11.5. Manual SIAFI (https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/manuais/siafi); 11.6. Decreto nº 6.976/2009 - Dispõe sobre
o Sistema de Contabilidade Federal; 11.7. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP
01 Receita de Transação sem Contraprestação, NBC TSP 02 Receita de Transação com Contraprestação, NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, NBC TSP 07 Ativo Imobilizado,
NBC TSP 11 Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, NBC TSP
23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, NBC TSP 25 Evento Subsequente.