DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974541/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP,
CNPJ 53.300.356/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000506, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 09/09/2028 - 09/05/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Vera Lucia Alves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974207/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO
SUL-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE
ENCRUZILHADA DO SUL/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.275,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000177, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 81.275,00 de contrapartida física. Vigência 12/05/2028 -
12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Benito Fonseca Paschoal.
Termo de Compromisso nº 974258/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ-RS, CNPJ
97.229.181/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV -
FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ-RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000228, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028
- 12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Faria Ellwanger.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 974271/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-RS, CNPJ
98.661.366/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000240, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Gilson Adriano Becker.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL-SP,
CNPJ 52.879.780/0001-95, junto à
União Federal por
intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000528, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência
20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e José António Abreu do Vale.
Termo de Compromisso nº 974465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP, CNPJ
48.344.014/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000430, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.500,00 de
contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Ed u a r d o
Chaves e Antonio Manoel da Silva Junior.
Termo de Compromisso nº 974533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS-SP,
CNPJ 45.132.719/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000498, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e
serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e Evaldo Ribeiro.
Termo de Compromisso nº 974569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ
45.157.104/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000534, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência
20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e Alexandre Silveira Bertolini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Contrato de repasse n.º 1100233-08/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICIPIO
DE BOM JARDIM - MA - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se:
Vigência 05/05/2025 - 05/05/2029, leia-se: 06/05/205 a 06/05/2029. No Contrato de
repasse n.º 1100213-81/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICIPIO DE MONCAO - MA -
publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se: Vigência 06/05/2025 -
06/05/2029, leia-se: 07/05/205 a 07/05/2029.
Termo de Compromisso nº 974083/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICÍPIO DE
TURIAÇU-MA - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se: Vigência
06/05/2029 - 06/05/2025 leia-se: Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974634/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIAO
BARROS-PI, CNPJ 01.612.805/0001-59, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO
DE SEBASTIÃO
BARROS -
PI.;
Programa Moradia
Digna; Valor:
R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 974622/2024 do MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI no
extrato publicado no DOU do dia 09/05/2025, seção 3, Página 94, onde se lê: Vigência
07/05/2029 - 07/05/2025, leia-se: Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES ,
CNPJ 31.796.584/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
ÁGUIA BRANCA/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000777, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - Assinatura 12/05/2025
Luciana Callegari Spavier Rech e Jailson José Quiuqui.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974848, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CNPJ
02.215.895/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA/GO.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000798, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Rosângela de Azevedo
Miranda Elyades e Carlos Eduardo Moreira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974303/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDRO S - S C,
CNPJ 83.102.806/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS.; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000271, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025
- 09/05/2028 Rômulo Machado Nogueira e Jorge Luiz Stolf.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974674/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIA É - R J,
CNPJ 28.919.637/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE - RJ;
Programa Moradia Digna; Valor: R$3.250.000,00; dos recursos: R$315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000638, e R$2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES
e EUDOCIO MOREIRA CARDOZO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974656/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRMOND-PR, CNPJ
95.587.622/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
2.860.000,00; dos recursos: R$ 278.010,62, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000621, e R$
2.581.989,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2028
- 07/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FERNANDO MIERZVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974807/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE,
CNPJ 07.993.439/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000763, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e
Giordanna Silva Braga Mano.
Termo de Compromisso nº 974772/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CNPJ
06.748.297/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000730, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e Antonio Monteiro Pedrosa
Filho.
Termo de Compromisso nº 974826/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
CNPJ 07.539.273/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000776, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e Flavio
Salviano Lima Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974296/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-
MG, CNPJ 18.279.059/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00;
dos recursos: R$ 631.210,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000264, e R$ 5.862.289,53 nos
exercícios subsequentes, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025
Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina.
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