DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 1/2025
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO Lote 01,
Quadra D, Loteamento Mendes Lima, BAIRRO Cordeiro, correspondente a uma área de
170,30 m² e perímetro de 52,94m, no município de Recife, Estado de Pernambuco. PE,
identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e
representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e
Memorial descritivo SEI (48121793).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 49409306 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 2/2024
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 02/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO Lote 02,
Quadra D, Loteamento Mendes Lima, BAIRRO DO Cordeiro, correspondente a uma área de
183,26 m² e perímetro de 54,43 m, no município de RECIFE, no Estado de Pernambuco. PE,
identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e
representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e
Memorial descritivo SEI (48121828).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 49409366 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 3/2025
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 03/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO LOTE 03,
Quadra D, Loteamento Mendes Lima, Bairro Cordeiro, correspondente a uma área de
194,43 m² e perímetro de 55,89 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE,
identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e
representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e
Memorial descritivo SEI (48121852).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50402924 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 4/2025
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 04/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO LOTE 04,
Quadra D, Loteamento Mendes Lima, Bairro Cordeiro, correspondente a uma área de
202,85 m² e perímetro de 57,06 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE,
identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e
representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e
Memorial descritivo SEI (48121870).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50402972 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 5/2025
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 05/2025, referente ao Lote 3-A da Quadra S ,
Loteamento entre Bomba Grande e Iputinga, na Avenida Maurício de Nassau, bairro da
Iputinga, correspondente a uma área de 5543,04 m² e perímetro de 341,24 m, no
município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento
de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI
50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (47737715).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50403001 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.160048/2022-93
INstrumento: Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Sra. ELIVANIA CARVALHO DE MESQUITA TORRES, CPF nº ****50.123-**.
OBJETO: : Imóvel com domínio total da União, classificado como acrescido de marinha,
inscrito sob o RIP nº 1219 0101845-61 que assim se descreve: Inicia-se no ponto P1
definido pelas coordenadas N: 9.444.234,577 m e E: 743.547,761 m, confrontando com
Série norte da Rua Floriza Abreu, deste segue até o ponto P2 definido pelas coordenadas
N: 9.444.237,507 m e E: 743.540,317 m, com azimute de 291°29'03" e distância de 8,00
agora confrontando com Lote 02; deste segue até o ponto P3 definido pelas coordenadas
N: 9.444.256,117 m e E: 743.547,642 m, com azimute de 21°29'03" e distância de 20,00
agora confrontando com Lote 21; deste segue até o ponto P4 definido pelas coordenadas
N: 9.444.253,188 m e E: 743.555,086 m, com azimute de 111°29'03" e distância de 8,00
agora confrontando com Lote 04; deste segue até o ponto P1 definido pelas coordenadas
N: 9.444.234,577 m e E: 743.547,761 m, com azimute de 201°29'03" e distância de 20,00
.O perímetro acima descrito encerra uma área de 160,00 m².
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.531,20 (Três Mil, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais e Vinte Centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, do Art. 105 e Art. 215, do Decreto-lei nº 9.760, de 1946,
com redação conferida pela Lei nº 13.139, de 2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 21,18 (Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/03/2025, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, às folhas 237 da SPU/PI.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.162607/2020-34 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO OBJETO: RIP:
3105.00445.500-6; Localização: Rua Geny da Silva Dias, nº S/N, Estação Elevatória de
Esgotamento Sanitário (EE 04/10), Bugio, Aracaju, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ ES P AÇO :
216,44 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.315,01 FINALIDADE: A referida destinação tem
objetivo de regularizar a utilização do imóvel onde fora construída e está em
funcionamento a Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário (EE 04/10) parte integrante
do projeto de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte do
Município de Aracaju/SE. Unidade/Instalação de Saneamento Básico - Instalação de Coleta
e Tratamento de Esgoto. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 15.04.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10380.100107/2022-05.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.273.219,63. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10768.100270/2023-04.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O reajuste tem
previsão na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge,
em conformidade com o termo de referência no documento 21950399 e informativo do
ipca/ibge em referência ao mês de abril/2025 no percentual de 5,53% no documento
50578318;. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.999,64. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Ata de Registro de Preços n° A01.090929.2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90929/2024. Contratada (itens 5 e 6): ALL IN - SOLUCOES
TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 20.721.030/0001-02. Objeto: Aquisição de Kit de
produtividade, composto por suporte para monitor, suporte para notebook, replicador de
portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse sem fio e mousepad com apoio
ergonômico, conforme especificações técnicas com garantia pelo período de 12 (doze)
meses exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e seis) meses,
conforme condições constantes do edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.904.929,06
(quatro milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).
Data da assinatura: 13/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Lei Complementar n°
123/2006; Decretos nº. 11.462/2023, n° 8.538/2015 e n° 7.174/2010 e o Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.004875.2019.16; Contrato n° 05.018345.2021; Contratada: CRM & F
CLIMATIZAÇÃO EIRELI; CNPJ: 24.751.566/0001-13; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços e Manutenção em Ar-Condicionado, Sem Fornecimento
de Peças, para promover o reajuste de 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento), a partir
de 01/06/2023, e de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), a partir de 01/06/2024,
em razão da variação do índice IPCA-E; Valor: R$ 20.771,76 (vinte mil, setecentos e setenta
e um reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura: 12/05/2025; Fundamentação
Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - SRP
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte
licitação:
OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 2.623 (dois mil seiscentos
e vinte e três) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 2.623 (dois mil
seiscentos e vinte e três) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token
Criptográfico USB" e 10 (dez) serviços de vistoria presencial, sob demanda, em endereços de
localidades da DATAPREV pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses.
DATA DE ABERTURA: 26/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2025.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro

                            

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